Leandro Petrin

Sobre as eleições para o Parlamento Europeu

Este espaço da Folha destina-se ao debate acerca do processo eleitoral brasileiro, com ênfase às eleições municipais que se aproximam. Contudo, compreender o funcionamento de diferentes sistemas eleitorais mundiais pode ajudar a fortalecer nossa democracia. Isso é particularmente verdadeiro ao identificarmos práticas que promovem transparência, participação cidadã e integridade eleitoral.

Considerando que a União Europeia é um bloco econômico e político de grande relevância mundial, analisar o seu processo eleitoral nos fornecerá uma visão mais ampla das dinâmicas políticas globais e das tendências democráticas atuais.

O Parlamento Europeu foi instituído em 1952 como a Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Em 1962, adotou o nome de Parlamento Europeu, e em 1979 realizou suas primeiras eleições diretas. Desde então, o Parlamento Europeu tem evoluído, ampliando seus poderes e funções em várias revisões dos tratados da União Europeia (UE), incluindo os Tratados de Maastricht (1992), Amsterdã (1997), Nice (2001) e Lisboa (2007). A principal função do Parlamento Europeu é atuar como uma das três principais instituições legislativas da União Europeia, juntamente com o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia.

Composto por 705 membros (deputados), eleitos diretamente pelos cidadãos dos Estados-membros da União Europeia a cada cinco anos, o Parlamento Europeu tem os seus assentos distribuídos entre os Estados-membros com base na população de cada país, mas de maneira desproporcional para favorecer os países menores. Os deputados são agrupados não por nacionalidade, mas por afinidade política em grupos parlamentares transnacionais. O presidente do Parlamento Europeu é eleito entre os seus pares para um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez.

As eleições para o Parlamento Europeu, realizadas em 9 de junho, mostraram uma guinada para a direita no continente europeu. Embora o centro democrático ainda domine a maioria, os partidos de ultradireita Reformistas e Conservadores Europeus (ECR) e Identidade e Democracia (ID) tiveram ganhos significativos, impactando a política regional e interna dos países da União Europeia (UE). A coalizão de centro-direita Partido Popular Europeu (PPE) continua sendo a maior força, seguida pela Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) e pelos liberais do Renovar a Europa (RE). No entanto, a ascensão dos partidos de ultradireita causou instabilidade política, levando à renúncia do primeiro-ministro belga e à dissolução da Assembleia Nacional na França por Emmanuel Macron.

O cientista político CasMudde sugere que estamos na quarta onda dos partidos populistas de direita, caracterizada por exclusivismo, antidemocracia, valores tradicionalistas e um programa socioeconômico corporativista. As mensagens anti-imigração e anti-Islã, além da participação de líderes femininas, têm sido estratégias eficazes deste campo político radical. No Parlamento Europeu, a cooperação entre ECR e ID é improvável devido a diferenças nas posições sobre questões como a guerra na Ucrânia. Analistas destacam que, embora a ultradireita tenha crescido, há nuances significativas entre os partidos desse espectro, refletindo diferenças regionais e contextos específicos.

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