O Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo (TJSP) manteve, na quinta (25), o afastamento do cargo por um ano do prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), e de dois vereadores da cidade, o presidente da Câmara, Danilo Lima (Podemos), primo de Marcelo, e Ary de Oliveira (PRTB).
O desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, apesar de ter acatado a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para flexibilizar as medidas cautelares, disse que a volta de Lima para a cadeira de prefeito poderia ameaçar as investigações realizadas pela Polícia Federal.
“Todos os indícios se afiguram suficientes para denotar que, caso eventualmente tornem aos cargos públicos, os investigados teriam meios para retomarem as atividades, em tese, ilícitas, em desfavor do Erário e, portanto, justamente daqueles que lhes concederam os mandados eletivos. A manutenção do afastamento dos cargos é, assim, indispensável ao acautelamento da ordem pública”, justificou Porto.
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