A nova lei também prevê multa de dez Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFE) no valor de R$ 174,50 ao profissional que for pego em flagrante com o uniforme nas ruas. Na reincidência, a multa será em dobro. De acordo com estudos, foram mostradas que bactérias com potencial de causar infecções hospitalares podem resistir semanas grudadas nos jalecos e aventais. Contudo, não há evidências de que essas bactérias possam causar infecções. Por sua vez, a Secretaria da Saúde estadual revelou que a lei precisa ser regulamentada, por isso não há prazo e também não foram definidas as formas de fiscalização.
Sobre a regulamentação, um médico de Santo André, que está deixando as atividades médicas do dia-a-dia para começar a gozar de sua aposentadoria, revelou que é a favor da regulamentação. Sua opinião se baseia no fato de que médicos e profissionais de saúde abusam no uso do uniforme (roupa branca) diariamente. Também é contra o uso do estetoscópio pendurado no pescoço quando os médicos vão à padaria comer um lanche ou tomar um café. “A gente fazia essas barbaridades anos atrás, quando estávamos cursando medicina para conferir um “certo status”. Agora, não dá mais”, disse o referido médico. Médicos infectologistas, em matéria publicada na Folha de São Paulo, na quinta (9), “consideram a lei inócua e afirmam que a falta de higiene é a principal fonte das infecções nos hospitais. Seria muito mais útil fazer uma campanha para que médicos e outros profissionais lavem as mãos”.
Por outro lado, Hélio Schwartsman, médico e articulista da Folha de São Paulo, na edição de sexta (10), sobre o assunto, disse que “vários estudos mostram que jalecos de profissionais da saúde carregam agentes patógenos, incluindo alguns germes bem ruinzinhos, que apresentam resistência a antibióticos. (...) Um dos principais vilões entre os seres inanimados é o estetoscópio. Celulares, canetas, óculos, teclados e mouses também aparecem no alto das listas de fômites hospitalares (objetos capazes de trans-portar germes). Menos lembradas, mas não menos perigosas, são as gravatas. Um estudo inglês de 2007 recomendou que médicos deixassem de usá-las. Ao contrário dos jalecos, elas (gravatas) quase nunca são lavadas”.
Percebe-se, assim, que a referida lei, que proíbe médicos e profissionais de saúde por causa do uso de jalecos nas ruas, ainda vai dar muito o quê falar.