02 Jul 2020
Folha Do ABC

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O governador do Estado, João Doria, no Palácio dos Bandeirantes, acaba de anunciar, nesta quarta (1) de julho, durante coletiva de imprensa, junto aos secretários estaduais, de Saúde, José Henrique Germann; Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi; ao secretário-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, João Gabbardo dos Reis; ao novo coordenador do Centro, Paulo Menezes e ao presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, novas medidas contra o coronavírus.

1ª) A definição dos doze centros de pesquisas que farão os testes para a vacina contra o novo coronavírus. Serão 9  mil voluntários de seis Estados (São Paulo, Distrito Federal/Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná). Em São Paulo, os testes serão realizados no Hospital das Clínicas, no Hospital Emílio Ribas, no Albert Einstein, no Hospital São Caetano, mantido pela Universidade de São Caetano do Sul (USCS), Unicamp, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Para o início dos testes, é aguardado a liberação pela Anvisa;

2ª) O número de pacientes recuperados de São Paulo já chega a 157 mil, o que corresponde a 20% do total dos recuperados no Brasil. O País já ultrapassou os Estados Unidos e se tornou o país com maior número de pessoas recuperadas da Covid-19 no mundo. A informação é da universidade norte-americana Johns Hopkins e foi anunciada pelo governador;

3ª) A Sabesp prorroga até o dia 15 de agosto, a isenção da Tarifa Social para mais de 2 milhões de pessoas;

4ª) O cancelamento do reajuste dos valores do pedágio nas estradas e rodovias concessionadas no Estado. O reajuste é feito anualmente, nesta data, 1º de julho, porém, devido a pandemia, foi adiado para o dia 23 de novembro.

BOLETIM- O secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, atualizou o número de casos no Estado:

- 289.935 casos confirmados

- 15.030 óbitos

- 5.422 internações em UTI

- 7.999 internações em enfermaria

Germann revelou que a taxa de ocupação dos leitos de UTIs no Estado é 64,4% e na Grande São Paulo de 65,4%.

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A Prefeitura de São Bernardo concluiu mais duas entregas de Arenas Parque de Esportes na segunda e terça (29 e 30) de junho, contemplando moradores do Bairro Botujuru e Jardim Silvina, respectivamente. No total, os espaços, que contam com quadras society e de basquete e pista de skate, demandaram investimento de R$ 1,6 milhão. Além de garantir opção de lazer às comunidades mais afastadas do município, os equipamentos dão destinação adequada para áreas municipais subutilizadas.

Durante entrega da Arena Parque de Esportes do Jardim Silvina, na terça (30), o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, destacou a importância de descentralizar os serviços e levar oportunidades para regiões mais afastadas da área central. “Estamos fazendo uma transformação completa por toda a cidade. São terrenos que estavam completamente abandonados e que passaram a ter uma destinação. Teremos 18 equipamentos prontos em curto espaço de tempo”, observa.

As Arenas Parque de Esportes oferecem estruturas completas para a realização de atividades esportivas e espaços de convivência, assegurando qualidade de vida aos moradores. Os equipamentos contam com quadra society com gramado sintético, iluminação em LED, arquibancada e duas traves, quadra de basquete street e pista de skate (com uma rampa quarter, duas rampas 45, um palco reto, uma rampa wall ride, um obstáculo central spine, um caixote de spine e um cano tipo rock slid).

 “É uma maravilha para a nossa comunidade ter uma dessas Arenas Parque de Esportes. Não tínhamos opção como essa aqui nas proximidades. Com certeza vai fazer a diferença na vida dos moradores”, comemora a ambulante Maria Lidia Menezes, 49 anos, moradora do Silvina há quatro anos.

Cada um dos equipamentos recebeu investimento de R$ 817 mil da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do Departamento de Parques e Manutenção de Próprios Municipais. No Jardim Silvina, a Arena Parque de Esportes fica localizada na Rua Padre Leo Comissari. Já no Bairro Botujuru, o serviço foi instalado na Avenida Nicola Demarchi.

CORONAVÍRUS – Todos os espaços públicos destinados às atividades de lazer e cultura de São Bernardo permanecem fechados durante a quarentena como medida para evitar a disseminação do Coronavirus. “Infelizmente, estamos em meio a uma pandemia e, neste período, esses espaços permanecerão fechados. Mas, assim que passar, os moradores terão muito mais opções de esporte, lazer, entretenimento por toda a cidade”, ressalta o prefeito.

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O Governo Federal anunciou mais duas parcelas do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600. O decreto que prorroga o benefício por mais dois meses foi assinado, na terça (30) de junho, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem, por objetivo, fornecer proteção emergencial neste período de pandemia de Covid-19.

A previsão inicial era que o Auxílio Emergencial fosse pago no valor mensal de R$ 600 pelo período de três meses. Mas segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, como o prazo de pagamento está chegando próximo ao fim, sem que tenha ocorrido a reabertura plena das atividades e do comércio pelos estados e municípios, foi necessário a prorrogação do auxílio que tem colaborado na manutenção da renda dos brasileiros, por mais dois meses.

As primeiras três parcelas do Auxílio Emergencial são de R$ 600; mas, para a as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

É o caso de Juliana de Andrade Milano (foto) que cuida sozinha do seu filho de quatro anos. Desempregada, ela contou que ficou muito feliz em saber que o benefício será prorrogado. “Fiquei bem contente, bem satisfeita em saber que vai ser prorrogado”, disse. Segundo ela, o benefício tem ajudado a pagar as contas, pois ainda não conseguiu voltar ao mercado de trabalho. “Isso vai nos ajudar muito. E eu espero que essa pandemia, isso tudo passe logo, pra que a gente volte ao mercado de trabalho e para que tudo se normalize”.

Balanço

Segundo a Caixa, 64,5 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Auxílio Emergencial até o momento, um impacto de R$ 103,8 bilhões. Na terça (30) de junho, foi paga a terceira parcela do benefício para quem recebeu a primeira parcela em abril. A segunda parcela foi para quem recebeu, pela primeira vez, em maio. Também foi paga nesta terça-feira, a primeira parcela do Auxílio Emergencial para novos beneficiários aprovados neste mês de junho.

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial

Para ter acesso ao Auxílio Emergencial, a pessoa deve cumprir os seguintes requisitos:

 - Ter mais de 18 anos ou ser mãe adolescente;

- Não ter emprego formal;

- Possuir renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

- A pessoa não pode ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70;

- Estar desempregado ou exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social; ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CADÚnico).

Novos Programas

E para estimular a retomada do crescimento no Brasil pós pandemia, o Governo Federal vai focar em novos programas. Um deles, segundo o Ministério da Economia, é o Verde Amarelo, para geração de empregos. Outra aposta é que o novo Marco Legal do Saneamento Básico, incentive novos investimentos no país.

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O Detran.SP inicia, nesta quarta (1) de julho, uma ação em todo o Estado para a entrega do Certificado de Registro de Veículos (CRV), documento utilizado na transferência. Por conta da suspensão temporária do atendimento presencial nas unidades do Detran.SP, cerca de 320 mil documentos emitidos aguardam para ser retirados.

Por meio de um sistema “drive thru”, para evitar aglomeração, e com agendamento marcado, serão atendidos nesta primeira etapa apenas as solicitações de retirada para despachantes. O processo é aderente ao Plano São Paulo. Todas as cidades que estão na fase laranja e amarela serão contempladas. Com quase 200 mil documentos, esses profissionais possuem hoje cerca 70% do total retido nas unidades do Detran.SP, Ciretran e Poupatempo. Por se tratar de um volume menor e com necessidade de atendimento individualizado, a entrega para pessoas físicas será feita posteriormente.

Para Ernesto Mascellani Neto, novo diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), o Governo do Estado trabalha para manter os serviços essenciais mesmo diante da pandemia do coronavírus, através de medidas inovadoras e seguindo protocolos de segurança, para continuar atendendo cada vez mais e melhor a população.

“A utilização do sistema drive thru é um grande passo para a retomada das atividades presenciais. As emissões desses documentos de compra e venda, desde que as unidades foram fechadas, então sendo retidos, não impedindo a circulação do veículo. A medida, reforça a preocupação do Governo, que mesmo com a suspensão temporária de atendimento presencial nas unidades do Detran.SP e postos Poupatempo, não mediu esforços para manter serviços públicos de qualidade e eficiência”, destaca Neto. O processo de agendamento pelos despachantes deve ser feito através do Sistema de Gerenciamento dos Serviços de Cadastro de Registro de Veículos (e-CRVsp), que permite a realização de uma série de serviços. Com navegação intuitiva, basta escolher data e horário e comparecer ao local escolhido com o malote e a documentação requerida. Todos os protocolos sanitários e de distanciamento social serão cumpridos pelos funcionários do Detran.SP. Por isso, não é necessário descer do veículo para ser atendido. O agendamento para entrega e retirada dos documentos será feito de acordo com o horário de atendimento de cada local. Após o recebimento dos malotes, a documentação será avaliada e realizado o contato com os despachantes para a retirada.

Importante te destacar também que com o uso da tecnologia, o Detran.SP ampliou para 60 o número de serviços digitais que podem ser feitos sem sair de casa, pelo portal. E, na semana passada, de forma segura e consciente, autorizou a retomada gradual das atividades dos centros de Formação de Condutores (CFCs), aulas teóricas (remotas) e práticas. A medida beneficiou mais de 50 mil alunos que já haviam iniciado o processo de primeira habilitação e reciclagem.

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A Associação dos Advogados (AASP) realiza, nesta sexta (3) de julho, às 15h, o webinar gratuito: “Mediação em plataforma digital”. Os expositores serão os seguintes: desembargador Geraldo Pinheiro Franco (presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) (foto); Renato Cury, presidente da Associação dos Advogados (AASP); Henrique Ávila, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Flávio Luiz Yarshell, presidente da Fundação Arcadas; Célia Zapparolli, coordenadora do Centro de Mediação AASP (CMAASP); Fátima Cristina Bonassa, coordenadora do CMAASP e diretora da AASP; e Silvia Rodrigues Pachikoski, diretora da AASP. Durante o evento será realizado o lançamento da plataforma digital do Centro de Mediação AASP.

“Vamos utilizar a experiência do Centro de Mediação AASP,  criado em 2017, que naquele ano recebeu, do CNJ, o prêmio ‘Mediar é legal’, para que as mediações ocorram on-line, com o uso de uma nova ferramenta. A plataforma digital do Centro de Mediação da AASP combina inovação tecnológica com a tradição da Associação de ser um suporte para a prática da advocacia”, explica a Fátima Cristina Bonassa, coordenadora do CMAASP, diretora da AASP e uma das idealizadoras do projeto.

Vale ressaltar que a mediação é um meio alternativo para a solução de conflitos por meio do qual um terceiro, pessoa imparcial e eleita pelas partes de livre acordo, age como um "facilitador", auxiliando-as na solução de suas controvérsias sobre determinado assunto.  A plataforma digital une a tecnologia aos métodos alternativos de solução de conflitos.

Para inscrições: https://mla.bs/46b89cf1    

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