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O alto custo dos legislativos municipais

Publicado em Editorial
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29/09/12

O alto custo dos legislativos municipais

Realmente, é preciso abrir a caixa preta das câmaras de vereadores dos 5.565 municípios brasileiros, depois que o jornal O Globo, Rio, na edição de domingo (9), publicou que “o Brasil gastou pelo menos R$ 9,5 bilhões para manter câmaras municipais. Tanta despesa não vem, no entanto, acompanhada de transparência e ainda crescerá 10% com a criação de vagas em relação a 2008, quando o total era de 52.008 vereadores”. O levantamento para o jornal foi realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revelando que “752 prefeituras não informaram ao Tesouro Nacional o custo de seu legislativo e 669 relataram não ter despesa nenhuma”.

Esta eleição para o legislativo municipal tem 432.867 candidatos em todo País, para um total de vagas de 57.434 em 2012, pois em 2008 o total era de 52.008, representando crescimento de 5.390 novas vagas em relação à última eleição, com aumento de 10%. Neste ano também serão instalados cinco novos municípios. As duas principais câmaras municipais têm os seguintes custos: 1) Rio de Janeiro, 51 vereadores, com subsídios mensais de R$ 15,0 mil; com 2.201 funcionários e despesa bruta com pessoal da ordem de R$ 27,8 milhões; 2) São Paulo, 55 vereadores, com subsídios de R$ 9,2 mil, com 1.858 funcionários com despesa bruta de R$ 255 milhões. O gasto previsto para o próximo ano, com novos vereadores, será de R$ 12 bilhões. Percebe-se, assim, que de 2011 para 2013, subiu R$ 2,5 bilhões.
A matéria diz ainda que “as câmaras municipais, próximas fisicamente aos moradores, são o Poder menos transparente, o mais vulnerável à corrupção, o que menos presta contas aos eleitores e um dos mais caros aos cofres públicos”. Para se ter uma noção, no próximo ano está previsto que as câmaras municipais vão gastar R$ 12 bilhões, para se ter uma noção do montante do dinheiro gasto, o benefício do Bolsa Família é de R$ 19 bilhões. Também insiste que “os legislativos municipais, com custo caro ao bolso dos contribuintes e com pouca transparência, na maioria das vezes, servem apenas para dizer amém aos planos traçados pelos prefeitos”. A fiscalização dos atos do Executivo seria a tarefa principal de uma Câmara, mas isso “é apenas uma carta de boas intenções, porque, na maior parte das cidades, os vereadores são cooptdos pelo poder local e fazem vista grossa aos atos e omissões do chefe da prefeitura”.
Enfim, essa é a realidade das câmaras municipais em todo o País. No próximo ano vão gastar mais R$ 12 bilhões do nosso dinheiro.

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