Os carnês de IPTU que chegaram em janeiro às casas de São Caetano trouxeram uma novidade: mensagens que visam a incentivar o comprometimento do contribuinte com a saúde fiscal do município. Trata-se de uma estratégia de economia comportamental adotada pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda.

As mensagens foram personalizadas conforme o perfil do contribuinte. Os que pagaram seu carnê à vista no exercício de 2018 – cerca de 40,6% dos contribuintes– receberam uma mensagem de agradecimento e estímulo pela atitude que permite à Prefeitura organizar melhor seus investimentos. Os que pagaram mensalmente (40,9% dos moradores da cidade) também foram parabenizados, mas receberam um lembrete de que podem receber um desconto se pagarem à vista em 2019.

Já aqueles que têm uma ou mais parcelas em aberto (7%) e os inadimplentes (4,6%) foram alertados de que a inadimplência pode levar ao protesto e à execução judicial dos débitos.

ECONOMIA COMPORTAMENTAL

O secretário municipal da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa, explica que essas mensagens baseiam-se na “Economia Comportamental”, campo de pesquisas que valeu ao economista norte-americano Richard Thaler o prêmio Nobel de Economia de 2017.

Um dos conceitos essenciais da economia comportamental é o chamado “nudge” (empurrão), como são denominados os incentivos que podem influenciar o processo de decisão dos indivíduos. “As atitudes das pessoas são moldadas pelo universo de informações que recebem diariamente. Mensagens positivas têm o poder de reforçar posições adotadas ou estimular mudanças”, diz o secretário. “Queremos incentivar os bons pagadores e alertar quem deixa de pagar o imposto. Nossa expectativa, como demonstram as pesquisas, é de melhorar a arrecadação municipal”.

Os números ainda não são passíveis de comparação, uma vez que em 2018 houve a retirada da Taxa de Coleta de Lixo do carnê de IPTU, assim o valor geral foi menor, o que pode ter estimulado o pagamento à vista. Com isso, o número de pagantes à vista em janeiro de 2018 foi de 38.806 contribuintes, sendo que em janeiro de 2019 o número foi de 37.953 contribuintes. Em 2020, haverá fatores isonômicos para comparação.