O Poupatempo de São Bernardo já oferece, desde dezembro de 2016, o serviço destinado a esclarecer casos de investigação de paternidade, em parceria com o Ministério Público Estadual.

O serviço de investigação de paternidade tem por objetivo assegurar o direito de todos os cidadãos de ter o nome do pai na Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e em outros documentos. Apesar da garantia legal, existem mais de 750 mil pessoas com até 30 anos em todo Estado de São Paulo que não contam com a identificação do pai no RG, segundo estimativa do Ministério Público.

O serviço será expandido para todas as 73 unidades do Poupatempo nos próximos meses. A partir do dia 20 estará disponível também no Poupatempo Santo Amaro; a partir de 27, no Poupatempo Luz e a partir de 3 de abril, nas unidades Lapa e Cidade Ademar.

Desde o mês de dezembro, 250 cidadãos procuraram o Poupatempo São Bernardo para pedir o reconhecimento de paternidade. Mas de 60% são adultos, contrariando a expectativa dos promotores, que acreditavam inicialmente que a procura maior seria por mães de crianças não reconhecidas pelo parceiro. Desse total, 25 pais já reconheceram prontamente os filhos logo no primeiro contato dos promotores. Em três casos os pais estão no exterior e o procedimento será via judicial. Em 23 casos os pais já morreram e a investigação terá de ser feita com exames de DNA de parentes. Oito intimados não foram localizados e oito não reconheceram a paternidade, o que também levará a procedimentos judiciais para exames de DNA.

Segundo o promotor público Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, da promotoria de São Bernardo, a ausência do reconhecimento da paternidade é motivo de grande constrangimento e também de problemas emocionais e psicológicos. Há mais de dez anos ele se dedica à causa e, com a ajuda do Poupatempo, espera ampliar a conscientização do público em relação à questão da paternidade responsável. “As pessoas que carregam o RG com o nome da mãe e do pai não fazem ideia do valor dessas informações registradas oficialmente no documento”, afirma.

Ele conta que todos os casos de investigação são emocionantes, e cita o caso de uma mulher que busca o reconhecimento pelo pai, mas ele não a reconhece. “Só em saber que ele existe e está vivo, ela chorou compulsivamente de felicidade ao receber a notícia”, conta.

Um levantamento feito no município de São Bernardo do Campo, com base em informações das secretarias Municipal e Estadual de Educação, mostrou que o índice de ausência de reconhecimento de paternidade, entre 2012 e 2015, chegava a 4,1%. “Na população carcerária esse índice chega a 12,91%”, diz o promotor.

No Poupatempo, a campanha conta com cartazes e folhetos com destaque para a frase: “Encontre seu pai aqui”. Os interessados no serviço precisam preencher um formulário com o Termo de Indicação de Paternidade, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as providências necessárias.