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Relator autoriza pagamento aos vereadores

Publicado em Política
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Relator autoriza
pagamento aos vereadores

Os vereadores de São Bernardo, com subsídios
congelados desde julho, vão receber os valores referentes a julho

Com os subsídios congelados desde julho, os vereadores de São Bernardo, por determinação do relator Ruy Coppola, do Tribunal de Justiça de São Paulo, vão receber os subsídios de julho no total de R$ 9,2 mil e não o valor reajustado automaticamente para R$ 15,0 mil pela resolução 2.627/08, instituída pela própria Câmara

. De acordo com essa resolução, os subsídios dos vereadores são reajustados automaticamente quando os deputados estaduais tiverem seus subsídios alterados. Segundo nota distribuída pela Câmara, “enquanto a ação que questiona os pagamentos tramitar, os valores do vereadores serão pagos normalmente, de acordo com o montante estabelecido pela Legislatura anterior”. O congelamento dos subsídios ocorreu por conta da Ação Direta de Insconstitucionalidade da Procuradoria Geral da Justiça, questionando o ato da Mesa Diretora da Legislatura anterior (2005/2008) que não fixou o valor exato do subsídio, levando em consideração o efeito cascata em decorrência dos valores recebidos pelos deputados estaduais. Segundo o presidente Minami, “com exceção de alguns, os vereadores se dedicam integralmente à vereança e sobrevivem do subsídio”.

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