Neste domingo (31) de março, fará 60 anos do golpe militar executado contra o presidente da República, João Goulart (Jango), em 1964. O período da Ditadura Militar no Brasil foi um dos mais tenebrosos da história nacional e marcado pela repressão, falta de liberdade, pelo uso de tortura contra os opositores políticos e pela prática de terrorismo de Estado.
Na ocasião do golpe militar, no dia 31 de março de 1964, tropas lideradas pelo general Olímpio Mourão Filho saíram de Juiz de Fora, em Minas Gerais, em direção à cidade do Rio de Janeiro. Três dias depois, Jango partiu para o exílio no Uruguai e uma junta militar assumiu o poder do Brasil.
No dia 15 de abril, o general Castello Branco tomou posse, tornando-se o primeiro de cinco militares a governar o país durante esse período. Assim se iniciava a ditadura militar no Brasil, que estendeu o autoritarismo por mais 20 anos até 1985.
O golpe militar visava a derrubada do trabalhismo, relação política de Jango com os trabalhadores e os sindicatos, que foi visto pela classe média e alta do Brasil como indício de comunismo. Essa mesma interpretação foi feita pelos Estados Unidos, que na época passava pela Guerra Fria. Assim, elites econômicas do Brasil e o governo americano se aproximaram dos militares. O resultado disso foi o nascimento de uma conspiração contra o presidente.
O governo americano, por meio da CIA, até enviou dinheiro ao Brasil para financiar candidatos políticos conservadores, a partir do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad).
Então, os militares impuseram um regime autoritário que era sustentado por Atos Institucionais. Ao longo dos 21 anos de ditadura, o Brasil teve cinco “presidentes-generais”.
O primeiro Ato Institucional, o AI-1 convocava eleições indiretas para presidente e permitia a perseguição política de oposição; o AI-2 extinguia todos os partidos políticos e alterava o funcionamento do Poder Judiciário; o AI-3 estabelecia o bipartidarismo no Brasil; o AI-4 abriu espaço para a criação de uma nova Constituição e o AI-5 fechou o Congresso por tempo indeterminado.
Também foram criados o Departamento de Operações Internas (DOI) e o Centro de Operação da Defesa Interna (CODI), que eram os centros de aprisionamento e tortura. O saldo da ditadura foi 434 mortos, mais de 200 desaparecidos, além da morte de milhares de indígenas.
Entre os mortos, está o jornalista, professor e dramaturgo brasileiro, Vladimir Herzog. Sua morte escancarou as violações de direitos humanos cometidas pelo regime militar no Brasil. Herzog foi chamado para prestar esclarecimentos no quartel do exército. Então, foi encapuzado, amarrado a uma cadeira, sufocado com amoníaco e submetido a espancamento e choques elétricos, seguindo a rotina aplicada a centenas de outros presos políticos. Após as torturas, o jornalista foi morto no dia 25 de outubro de 1975. A versão oficial da época, apresentada pelos militares, foi a de que Herzog teria se enforcado com um cinto.
O risco de um possível golpe militar chegou a rondar o Brasil na virada de 2022 para 2023. Governos autoritários não precisam mais de tanques de guerra nas ruas para serem instaurados. São eleitos democraticamente, mas desrespeitam as instituições democráticas, conspiram para o fechamento dos parlamentos e das cortes, levantam questionamentos quanto à licitude de eleições, incentivam a violência contra jornalistas, contra minorias, se valendo, sistematicamente, de uma narrativa convincente, com muita desinformação, pautada no liberalismo, na defesa da democracia, mas disfarçada de autoritarismo repressor.
A Ditadura Militar no Brasil foi uma tragédia para a história política brasileira. Os chamados “anos de chumbo”, que instalaram uma longa e brutal noite de terror, interrompendo o rico processo democrático, jamais podem ocorrer novamente.
