No Brasil, o segundo turno das eleições ocorre em pleitos majoritários, como para presidente, governadores e prefeitos, quando nenhum candidato obtém mais da metade dos votos válidos no primeiro turno (50% + 1 voto).A escolha do sistema de dois turnos para eleições majoritárias, para cargos do executivo, visa garantir maior legitimidade e representatividade dos eleitos.
Nas eleições municipais, o segundo turno só está previsto para as cidades com mais de 200 mil eleitores. Nas cidades cujo eleitorado esteja abaixo deste número, o candidato vencedor será aquele que obtiver mais votos que os seus adversários, independentemente da porcentagem da sua votação.
Embora as regras de propaganda eleitoral na segunda etapa do pleito sejam as mesmas do primeiro turno, o tempo destinado aos candidatos no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passam a ser iguais, independentemente do tamanho da coligação partidária de cada candidato.
A propaganda eleitoral tem início após vinte quatro horas do encerramento da votação do primeiro turno e o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão termina na sexta-feira que antecede a data da eleição. A votação sempre será realizada no último domingo do mês de outubro.
A principal razão para o sistema de dois turnos é assegurar que o vencedor seja escolhido pela maioria absoluta dos eleitores. Isso significa que o candidato eleito representa uma parcela majoritária dos votos, garantindo maior legitimidade ao cargo. No primeiro turno, o resultado pode ser fragmentado por conta da multiplicidade de candidatos, dificultando que um deles atinja a maioria absoluta.
O segundo turno oferece uma nova oportunidade para o debate público e para os candidatos ajustarem suas propostas, incorporando ideias de candidatos que não passaram para essa etapa. Isso também abre espaço para negociações e formação de alianças com outras forças políticas, o que pode resultar em compromissos que representem uma gama mais ampla de interesses da sociedade.
O sistema de dois turnos ajuda a evitar que um candidato seja eleito com uma pequena parcela dos votos totais, o que pode acontecer em eleições de turno único, especialmente em disputas com muitos candidatos. Com dois turnos, há uma redução do número de candidatos viáveis no segundo turno, forçando uma polarização que, embora possa ser vista como negativa em alguns contextos, também simplifica a escolha para os eleitores.
Ao garantir que o eleito seja escolhido pela maioria, o sistema de dois turnos tende a produzir um governo com mais legitimidade, o que pode contribuir para a estabilidade política. Governantes eleitos com ampla margem de apoio popular tendem a ter uma base de legitimidade maior para implementar políticas públicas e lidar com crises.
No primeiro turno, eleitores podem escolher candidatos menos conhecidos ou com propostas alternativas, sabendo que terão a possibilidade de votar em um dos dois mais populares no segundo turno. Isso favorece a pluralidade de ideias e permite que novos candidatos ganhem visibilidade.
Em suma, a eleição em dois turnos para cargos majoritários busca balancear representatividade e governabilidade, proporcionando uma escolha mais consensual e reduzindo o risco de eleger candidatos sem amplo apoio popular. Esse sistema é considerado mais democrático em contextos em que há múltiplas opções e diversidade política significativa.
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