A reforma trabalhista entrará em vigor a partir da segunda semana de novembro. Para ajudar a população a entender as mudanças realizadas na Lei (direitos e deveres) – seja para empregador ou funcionário –, a OAB São Caetano – 40º Subseção fará um workshop nesta sexta (20), para tratar deste assunto. O evento será realizado na sede da OAB São Caetano, das 9h às 18h.
A organização deste workshop tem responsabilidade da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da OAB SCS e trará diversos temas que dizem respeito a reforma trabalhista. Serão seis palestrantes, sendo: Silvana Andrade Sponton (Regras gerais do contrato de trabalho); Sérgio Aparecido Macário (Aspectos Sindicais e Coletivos da Reforma); Sandro Bento Silva (O Impacto da Reforma nas Empresas); Diego Petacci (Remuneração e Jornada); Gilberto Carlos Maistro Júnior (Aspectos Processuais da Reforma); e Francisco Giordani (Aspectos Gerais da Reforma).
A Reforma Trabalhista 13.467/17 alterou mais de 100 leis da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e, segundo o Presidente da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da OAB SCS, João Paulo Tavares, é de extrema importância para OAB discutir esse tipo de contexto, pois é a mudança legislativa mais importante que a CLT sofreu desde sua criação em 1943. “Mudaram todos os artigos e, consequentemente, a estrutura que impactará os advogados e a sociedade. Para isso, nós escolhemos um grupo de advogados de primeiro escalão que certamente ajudará a capacitar os demais advogados presentes, preparando-os para receber da melhor forma possível a população que requerer seus serviços, e principalmente, ajudar a comunidade da região a compreender como ficam seus direitos e deveres a partir do próximo mês”, salientou Tavares.
Para o Vice Presidente da OAB SCS e também Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SCS, João Paulo Borges Chagas, ao propor eventos como esse a Casa dos Advogados de São Caetano do Sul demonstra a preocupação que possui diante de um tema tão significativo e oferece total apoio aos colegas de classe no compartilhamento de conhecimento, bem como dos moradores que estão ansiosos por esclarecimentos. “Temos como objetivo debater os diversos pontos da reforma trabalhista e tratar das mudanças mais significativas”, disse Chagas.
As inscrições para participar do evento podem ser feitas na própria OAB SCS, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó de 400 gramas. Para mais informações no telefone: 4231-1300/1700. A OAB SCS fica na Avenida Estrada das Lágrimas, 361, Vila São José.