
As Prefeituras do ABC foram contempladas no Programa TCESP Ouvidoria Cidadã, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que reconhece os diferentes níveis de maturidade e qualidade dos serviços prestados pela Ouvidorias Municipais, tanto das Prefeituras, como das Câmaras.
A iniciativa foi criada em 2026 e esta foi a primeira edição do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã e contou com a participação de todos os municípios do Estado. A adesão ao programa foi voluntária e contou com a participação de 761 Ouvidorias, sendo 446 Prefeituras e 315 Câmaras Municipais.
A Prefeitura de Santo André foi a única do ABC que recebeu o Selo Ouro. As Prefeituras de São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra receberam o Selo Prata. A Prefeitura de São Caetano obteve o Selo Bronze. Mauá e Diadema participaram, mas não foram contempladas.
Em relação às Ouvidorias das Câmaras Municipais, São Caetano foi a única que recebeu o Selo Ouro. A Câmara de Mauá obteve o Selo Prata e a de Santo André, Selo Bronze. As Câmaras de São Bernardo, Ribeirão Pires, Diadema e Rio Grande da Serra não participaram.
O Selo Bronze é destinado às Ouvidorias que cumprem os requisitos mínimos de governança. A iniciativa foi criada em 2026 e esta foi a primeira edição do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã e contou com a participação de todos os municípios do Estado. A adesão ao programa foi voluntária e contou com a participação de 761 Ouvidorias, sendo 446 Prefeituras e 315 Câmara Municipais.
O Selo Prata reconhece as que adotam boas práticas voltadas à gestão e à qualidade do atendimento dos usuários e o Selo Ouro é destinado às Ouvidorias que apresentam iniciativas voltadas à acessibilidade, inclusão, prevenção e combate a discriminação e assédio, prevenção e combate à violência contra mulheres e estímulo à participação social.
Ao todo 154 Prefeituras receberam o Selo Bronze, 171 conquistaram o Selo Prata e 13, o Selo Ouro.
Segundo a presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, o Tribunal de Contas do Estado tem procurado incentivar e fortalecer as ouvidorias municipais. “Fazemos isso por meio de fiscalizações e de acompanhamento do nosso Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Quando lançamos o mapa das ouvidorias do Estado, fizemos o desafio de incentivar prefeituras e câmaras a fortalecerem suas ouvidorias, para terem o Selo da Ouvidoria Cidadã”, explicou.















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