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06 de Maio de 2017

Publicado em MIRANTE
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Militância
O ex-presidente Lula da Silva, ao que tudo indica, pretende disputar as eleições presidenciais em 2018. Sobre isso, o Estadão, no editorial de terça (2), revela que "Lula pretende contar com o apoio da militância de seu partido para se livrar da Lava Jato e candidatar-se à Presidência da República no próximo ano, terá de agir rápido, porque o PT está acabando: em cerca de 1.120, quase 30% do total, das 4,1 mil cidades onde se davam como organizados, os petistas não conseguiram montar chapa de 20 filiados para compor novo diretório municipal, no Processo de Eleições Diretas (PED) realizado no dia 9 último em todo o País. É uma situação que confirma a tendência registrada no pleito municipal do ano passado, quando o partido perdeu mais da metade das prefeituras conquistadas em 2010: caiu de 630 para 256, elegeu prefeito em apenas uma capital, Rio Branco, e sofreu derrota humilhante em seu berço e mais tradicional reduto eleitoral, a “região do ABC".

Itaipava
A Odebrecht também atacou na área de cerveja para 57 políticos, que estão fora das investigações da Operação Lava Jato. As bebidas foram recebidas, por via indireta, no recurso do esquema de caixa 2. O dinheiro soma cerca de R$ 5 milhões e foi distribuído como doação de campanha, entre 2010 e 2014, por empresas ligas à cervejaria Itaipava, apontada em delações como parceira da empreiteira na entrega de propina a agentes públicos. No total, a Itaipava fez doações oficiais a 81 candidatos. Os políticos são alvo da operação Lava Jato e ainda não foram citados nominalmente nos acordos de delação premiada firmados por executivos e ex-executivos da Odebrecht. Como se vê, os políticos, além do dinheiro, também gostam de uma cervejinha gelada de graça.

Mais grana
Uma cláusula de barreira, em discussão no Congresso, pode aumentar em 25% o repasse para fundo partidário nas grandes e médias siglas. Essa cláusula é um mecanismo que pretende inibir a proliferação de partidos, pois atualmente são 235 partidos autorizados e 56 tentando conseguir o registro. De acordo com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), só terão direito a recursos públicos do fundo partidário as legendas que, nas eleições para deputados, conseguirem pelo menos 2% do total de votos válidos no país, distribuídos em 14 estados.

Dia das Mães
A Associação Comercial de Santo André (Acisa) revela que a cidade aguarda um crescimento de 8% nas vendas de varejo, em relação ao ano passado. O levantamento feito pela Acisa mostra que comerciantes confiam mais nas vendas de 2017, estimulado pela liberação das contas inativas do FGTS e a expectativa de recuperação por causa do fraco desempenho verificado em 2016, diante de 2015: o registro da queda foi de 16% (período recessivo).

Tribunal
Mais uma vez, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) anotou irregularidades na contratação em sete de oito categorias profissionais admitidas para atuar por tempo limitado na FUABC (Fundação do ABC) no exercício de 2015. No Tribunal foi julgado que a maioria de postos, de atividade-meio, precisava de concurso público. Apenas um foi considerado legal na função de professor aulista da Faculdade de Medicina do ABC. O caso aconteceu na época de Marco Antonio Santos Silva, indicado pelo prefeito Paulo Pinheiro (Prefeito PP).

Contra
A Câmara de Santo André, na segunda parte da reforma administrativa proposta pelo prefeito Paulo Serra (PSDB), não conseguiu a votação necessária, pois houve um racha provocado pela bancada do PT. Os vereadores Alemão Duarte (PT) e Luiz Alberto (PT) votaram a favor e Eduardo Leite (PT) e Willians Bezerra (PT) votaram contra proposta do prefeito. A vereadora Bete Siraque (PT) não votou, quer dizer, o racha foi provocado pelo PT. Assim, a prefeitura seguiu o procedimento já adotado pela Câmara de não aumentar o número de cadeiras.

Iluminação
A Prefeitura de São Bernardo vai investir R$ 14,4 milhões neste ano para melhorar a iluminação pública. O contrato também poderá ser renovado por cinco anos. A licitação deverá ser realizada em 22 de maio (segunda) e o trabalho será realizado pela empresa vencedora. Está previsto também a ampliação e melhorias no sistema de iluminação e cabines primárias do município com fornecimento de materiais, software, equipamentos e mão de obra para a execução de tarefas previstas no contrato.

Rodoanel
A concessionária SP Mar, administradora dos trechos Sul e Leste do Rodoanel, será acionada judicialmente por causa de atrasos no pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços) a quatro municípios que têm direito ao tributo recolhido nas praças de pedágio da rodovia Santo André, São Bernardo, Mauá e Ribeirão Pires. O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC vai entregar a reclamação oficial ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), ao Ministério Público e à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

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