Na semana passada foi sancionada pelo Governador de São Paulo, a Lei n. 18.058/24 que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo. A norma, que visa garantir maior foco no aprendizado e promover a interação social dos alunos no ambiente escolar, impõe desafios significativos para sua implementação, exigindo mudanças estruturais, pedagógicas e culturais.
O texto legal determina que os dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e relógios inteligentes, sejam mantidos inacessíveis aos alunos durante todo o período escolar, incluindo intervalos e atividades extracurriculares. A única exceção ocorre em casos de necessidade pedagógica ou para alunos com deficiências que demandem suporte tecnológico comprovado. Ainda assim, o uso deve ser supervisionado e restrito às atividades que justificam sua utilização.
Para assegurar o cumprimento da lei, as escolas precisam criar protocolos claros para o armazenamento seguro desses dispositivos, como a instalação de armários individuais ou a designação de espaços monitorados. Além disso, cabe às instituições de ensino garantir a comunicação eficaz entre pais e responsáveis, por meio de canais alternativos que não dependam do uso dos celulares dos alunos.
A implementação da lei exige também uma mudança cultural, uma vez que o uso contínuo de dispositivos digitais é amplamente integrado ao cotidiano das famílias e estudantes. Nesse sentido, é essencial promover campanhas de conscientização que esclareçam os objetivos da norma, destacando seus benefícios para o aprendizado e a convivência social. A capacitação de professores e funcionários para lidar com possíveis conflitos ou resistências também é imprescindível.
A nova legislação representa uma oportunidade para transformar o ambiente escolar em um espaço mais focado, colaborativo e seguro, equilibrando a utilização responsável da tecnologia com a preservação da qualidade do aprendizado.
Vivemos em um mundo cada vez mais conectado, mas garantir que o ambiente escolar seja um espaço de aprendizado e convivência saudável é fundamental. Contudo, o sucesso dessa medida dependerá de um planejamento cuidadoso e da cooperação entre escolas, famílias e autoridades educacionais.
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