Com a presença da secretária de Cultura do Estado, Marília Marton, do prefeito de Santo André, Paulo Serra, acompanhado da primeira-dama e deputada estadual Ana Carolina Serra, demais autoridades e moradores da cidade, a Prefeitura de Santo André reinaugurou, na sexta o Teatro Municipal Maestro Flavio Florence.

Ícone cultural da cidade, o teatro foi totalmente reformado e modernizado. A cerimônia de reinauguração contou com apresentação da Orquestra Sinfônica de Santo André (Ossa) e do Coro da Cidade. O evento foi antecedido pela abertura da 51ª edição do Salão de Arte Contemporânea Luiz Sacilottto, também em espaço requalificado.

“Muito feliz. Hoje é mais uma noite histórica para a cidade, assim como foi em 2022, com o Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, em 2023 com o Teatro Conchita de Moraes, e agora com o Teatro Municipal, fechamos a recuperação dos teatros da cidade” afirmou o prefeito Paulo Serra.

A secretária de cultura do Estado, Marília Marton, na ocasião, elogiou o trabalho da secretaria de Cultura de Santo André.  “O governador Tarcísio afirma que time bom é o nosso time. Então, quero parabeniza-lo pelo seu time. Acompanhamos todas as movimentações de todas as secretarias da cultura do nosso estado. Santo André é ativa, tem sempre novidades. É muito difícil fazer cultura do gabinete, a cultura no chão é a cultura que acontece no município. Estou muito feliz de estar aqui hoje, abrindo um teatro, que foi totalmente reformado, para atender todas as pessoas nas formas mais amplas possíveis”, disse a secretária.

Ao todo foram investidos R$ 6,7 milhões na reforma do espaço. O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Vitor Mazzeti, em conversa à Folha, revelou que o maior desafio da obra foi trabalhar em uma estrutura tombada pelo Patrimônio Histórico da cidade. “A impermeabilização que existia no teatro tinha mais de 30 anos e teve que ser totalmente refeita. Tivemos que refazer a impermeabilização da cobertura e também uma subterrânea, pois vazava água no interior do teatro. Todas as instalações foram remodeladas. O forro prismático no teto do teatro, caso sofresse algum dano, perderíamos a estrutura. Trocar o ar condicionado, cuidando para que o prisma não sofresse nenhum dano, foi um desafio enorme”, afirma.

O equipamento recebeu ainda nova Iluminação no saguão, na sala de exposição e na área externa, reforma dos camarins e da bilheteria, restauro das poltronas, reforma dos pisos do palco, do saguão e do Salão de Exposições, bem como adequação de acessibilidade de banheiro público, banheiros dos camarins e do acesso dos artistas ao teatro.  

Sobre a programação, a secretária adjunta de Cultura, Azê Diniz, afirma que já está definida a programação do mês de maio. “Dias 3 e 4 já teremos espetáculos e mais dois 2 espetáculos até o fim do mês. Já temos muitas solicitações de uso do espaço”, disse.

Salão de Arte Contemporânea – Com piso e iluminação novos, o Salão de Exposições do Paço Municipal recebe, a partir desta sexta, a 51ª edição do Salão de Arte Contemporânea Luiz Sacilotto. Criado em 1968, o Salão se constitui como um espaço democrático que reúne público, artistas, curadores, pesquisadores e gestores em torno da missão de promover e difundir a arte contemporânea.

Foto: Folha do ABC

Por Nicole Floret - 28/04/24

A Biblioteca Cecília Meirelles, inaugurada em 1967, abre suas portas novamente neste domingo (28), após passar por reforma, modernização e adequação de acessibilidade. Para celebrar a ocasião, uma vasta programação tem inicio às 9h, com a cerimônia de entrega da Biblioteca, e segue até as 18h. O espaço fica na praça Waldemar Soares, s/n, no Parque das Nações.

A celebração, que faz parte da programação do aniversário de 471 anos de Santo André, vai contar com o lançamento do jogo de tabuleiro “Santo André - Um passeio pela memória”, o caminhão do programa Saúde em Movimento, Festival Multicultural, além de muito teatro, contação de histórias, poesias, artes circenses, entre outras atividades. 

Às 11h, o grupo Panela realiza uma intervenção com cinco tendas esvoaçantes para contar uma “História de Bocaovido”. Já as palhaças, malabaristas e acrobatas da Cia Terrível, de São Bernardo, apresentam o Espetáculo Inutencílio, ao meio-dia. A intervenção Praia Literária, que tem como objetivo estimular a leitura nas crianças na primeira idade, ocupa espaços com muitas brincadeiras de verão, piscina de bolinhas, bolinha de sabão, túnel e uma cesta de livros para divertir as crianças, a partir das 13h. 

Também às 13h, mas com duração até às 16h, acontecem duas intervenções literárias que fazem parte da programação oferecida pelo Sesc Santo André ao evento: o Bala_Vras e Que história mora aqui? Bala_Vras é um jogo de poesia ao vivo. Com palavras sorteadas de um baleiro giratório pelo público, o poeta Daniel Viana cria um poema de imediato. 

Já na intervenção “Que história mora aqui?”, os atores convidam o público a conhecer histórias e poesias por meio da mediação de leitura itinerante. Os artistas do grupo Flor de Crejoá quando se deslocam, guiam o público com canções do cancioneiro popular, tocadas ao vivo.

A Musicleta - uma bicicleta com diferentes elementos musicais e visuais da Cia Tempos Juncos entra em ação às 14h. A história do “Palhaço e a Menina de Rodas”, do grupo D+ Suzuki, vai ser interpretada a partir das 15h. 

Às 16h a Cia Popular de Circo e Teatro apresenta a intervenção “Bolo de Memórias” e convida o público a resgatar memórias culturais e afetivas com a cidade de Santo André. Os palhaços Pira e Ossildo farão um cortejo musical itinerante, carregando um bolo cenográfico em homenagem ao aniversário da cidade.

Os empreendedores da economia criativa que participam do Festival Multicultural estarão presentes durante todo evento com produtos como artesanato, moda, artes plásticas e produtos naturais, além de alimentos e bebidas. O caminhão do projeto Saúde em Movimento estará em frente à biblioteca com ações de promoção da qualidade de vida e prevenção de doenças crônicas causadas pelo sedentarismo e alimentação inadequada, além de incentivar a população a passar em consultas médicas nas unidades de saúde.

Jogo de tabuleiro – “Santo André - Um passeio pela memória” foi desenvolvido pela equipe do Núcleo de Ação Educativa do Museu de Santo André, da Secretaria de Cultura, com o objetivo de proporcionar uma viagem lúdica, divertida e interativa pelas memórias, vivências e pelo cotidiano dos munícipes de Santo André. A ideia é engajar a comunidade local na preservação do patrimônio cultural da cidade e estará à disposição dos visitantes durante todo o dia.

Transformações Urbanas – A reforma da biblioteca é uma etapa do projeto ‘Transformações Urbanas com Qualidade de Vida’, uma parceria da Secretaria de Cultura e Secretaria de Saúde que foi selecionada pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, com aprovação do Conselho Municipal de Política Pública, que financiou a obra.

A partir deste projeto, a biblioteca irá ampliar suas atividades, atendendo as necessidades do público idoso. Uma horta comunitária já está pronta para acolher os participantes. Serão realizadas oficinas de artesanato ligadas ao tema, como de vasos, por exemplo. Outro foco será o registro da história oral deste público, de suas trajetórias pessoais e suas relações com o bairro – uma das maiores concentrações de pessoas com mais de 60 anos na cidade.

“Estas novas atividades visam ressocializar os idosos após a pandemia, atentando também para a saúde mental e motora destas pessoas, além de valorizar a história local e os indivíduos. A reforma foi fundamental para atender este público idoso, pois antes não havia acessibilidade no prédio”, explica Viviane Gomes da Rocha, gerente de Bibliotecas.

A Biblioteca Cecília Meirelles fica na Praça Waldemar Soares, s/nº - Parque das Nações

Inauguração da Biblioteca Cecília Meirelles 

Data: domingo (28), a partir das 9h

Local: Praça Waldemar Soares, s/n - Parque das Nações

Ao lado da Basílica Nosso Senhor do Bonfim

A Prefeitura de São Bernardo, em parceria com a Companhia Habitacional e Urbano (CDHU), entregou, no sábado (27), 32 novas unidades habitacionais que integram o processo de urbanização da área.

Com investimento de R$ 9,35 milhões, as chaves das novas moradias foram entregues às famílias pelo prefeito Orlando Morando, ao lado do secretário da Habitação de São Bernardo, João Abukater e do secretário Executivo do Estado, Eli Correa, que no ato representava o secretario estadual de habitação, Marcelo Branco e o governador Tarcísio de Freitas. Acompanharam também a cerimônia oficial, vereadores e população do entorno.

No ato, o prefeito Orlando Morando agradeceu a parceria com o Estado na realização do sonho da casa própria de mais essas 32 famílias. “A partir de hoje, todos os contemplados terão o descanso merecido em seus lares, o que demonstra todo o respeito da nossa gestão pela população. Com o programa, a Casa é Minha já entregamos mais 40 mil escrituras e 3 mil Unidades Habitacionais. Aqui para essa região, entregamos ainda asfalto novo, praça parque, arena parque, iluminação em led. Uma verdadeira transformação na vida de cada uma destas pessoas”, recordou Morando.

O secretário Executivo do Estado, Eli Correa, disse ser visível a transformação de São Bernardo nos últimos anos e reforçou que a letra “D” de dignidade é um dos lemas do governador Tarcísio de Freitas, que neste ato, se consolidava em casa própria. “A conquista da moradia é um legado eterno, que passa de geração em geração. Mantenham isso na família de vocês e usufruam desse benefício com saúde e amor”, declarou Correa.

Unidades Habitacionais – Empreendimento localizado na Rua 1ºde Maio, esquina com a Rua Emanuel, contempla 32 apartamentos, divididos em dois edifícios com 16 unidades habitacionais cada,  com metragem de 40m² e 52,5 m². Foram entregues com azulejos e acabamento na área molhada já instalados. Para região, ainda está prevista a urbanização de 36 lotes remanescentes na quadra a ser estabelecida entre as Ruas Caminho da Educação, Emanuel e Projetada 1.

Foto: Gabriel Inamine - PMSBC

Dezoito municípios na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) vão receber um total de 12.749 novas unidades habitacionais. No ABC, Santo André e Rio Grande da Serra serão contemplados.   A iniciativa faz parte do pacote de medidas anunciado, nesta sexta (26) pelo Governo de São Paulo para viabilizar a construção de 43.648 novas moradias em 229 municípios de todas as regiões do Estado. O investimento é de R$ 5,26 bilhões, entre contratações diretas e aporte de subsídios para a iniciativa privada. Com isso, a gestão realiza o anúncio da maior entrega para o setor da Habitação na história. 

No evento, foi anunciada a construção de 24.309 unidades habitacionais pela CDHU, sendo 1.355 delas do programa Vida Longa (voltado para o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, em parceria com municípios), além do aporte de 13.312 Cartas de Crédito Imobiliário (CCI), todas ações do programa Casa Paulista. Está prevista também a construção de 6.135 moradias pela PPP qualificação da Área Central da Capital paulista.
 

Na RMSP, pela CDHU serão 8.930 unidades, 3.749 pela modalidade CCI e 70 pelo Programa Vida Longa, totalizado 12.749 unidades. Confira os municípios:
 

A meta da gestão é entregar 200 mil unidades habitacionais até 2026. Até o momento, foram entregues 25.296 unidades. Além disso, outras 100 mil estão em produção. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, ressaltou que a atual gestão prioriza a habitação e que há uma forte parceria com os prefeitos na execução desse robusto programa habitacional: “Nunca houve um programa dessa magnitude no Estado de São Paulo, nem no Brasil e em nenhum dos outros estados. Estamos lançando hoje 43.756 unidades habitacionais nos diversos programas da SDUH. Essa parceria entre o Estado e o município é importante porque mostra que todos nós estamos no mesmo barco para reduzir o déficit habitacional de uma forma que nunca foi feita no estado”.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a CDHU estabeleceram critérios objetivos para identificar quais municípios deveriam ter prioridade no atendimento habitacional do Estado. Foram cruzados dados de Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH), número de domicílios em áreas de risco e um índice de necessidade de investimentos que leva em conta recursos disponíveis em cada área para enfrentar desafios relativos à habitação e desenvolvimento urbano. A partir da análise técnica da pasta, houve uma distribuição proporcional para o atendimento dos pleitos das prefeituras e do cadastro de construtoras e incorporadoras que terão subsídios do Casa Paulista.

CASA PAULISTA – CARTA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (CCI) - Com os R$ 162,3 milhões investidos para conceder 13.312 subsídios, o Governo de São Paulo atinge 60.632 cartas de crédito concedidas desde o início de 2023, ultrapassando os subsídios realizados em toda a história do programa. A modalidade de Cartas de Crédito Imobiliário do programa Casa Paulista concede subsídios de R$ 10 mil a R$ 16 mil a famílias de até três salários mínimos para a compra do primeiro imóvel.

A gestão aposta nos mecanismos de indução do mercado para enfrentar em larga escala o déficit habitacional. Marcelo Branco explicou aos presentes que os municípios foram contemplados a partir de análises técnicas. “Em cima de um mapa com todas essas fragilidades e necessidades de cada município cruzamos as necessidades e as ofertas dos privados/particulares. Desses privados, nós escolhemos algo em torno de 14 mil unidades para serem apoiadas pelo programa Casa Paulista”, disse o secretário.

Em 2024, a média de renda das famílias atendidas no programa foi de 1,95 salário mínimo – R$ 2.757,08. Ou seja, graças ao estímulo do Estado, pessoas que antes dependiam das unidades construídas pelo Poder Público podem escolher uma casa ou apartamento e acessar o mercado de crédito para realizar o sonho da casa própria. E com um investimento menor por unidade, o Estado consegue atender mais famílias para romper com o ciclo de inadequação habitacional.

A efetividade do programa inspirou a criação de iniciativas semelhantes por diversos governos do Brasil, conforme levantamento apresentado pelo SindusCon-SP em seminário realizado no fim de março: Pernambuco (Morar Bem), Mato Grosso (SER) e Paraná (Casa Fácil), além do município de Porto Alegre (Compra Compartilhada), com programas já em andamento. Em fase de implantação, destacaram-se os estados do Rio de Janeiro (Habita+ RJ), Goiás (Crédito Parceria) e Rio Grande do Sul (De Portas Abertas).

Além de prover moradia a famílias de menor renda, o CCI também garante benefícios socioeconômicos, já que os aportes viabilizam grandes montantes de investimentos privados. Os R$ 761 milhões destinados para as 60 mil cartas de crédito concedidas pela atual gestão movimentaram R$ 20,9 bilhões entre investimentos diretos, indiretos e induzidos em toda a cadeia produtiva. Além disso, foram gerados 384.214 empregos. Apenas nesta etapa, os R$ 162,3 milhões movimentaram R$ 3,5 bilhões, com 65.759 empregos gerados.

Uma das novidades do edital de chamamento desta 5ª rodada do CCI na atual gestão foi o incentivo a municípios das regiões de Itapeva e Vale do Ribeira, regiões com menores índices de desenvolvimento do Estado. Havia a garantia de destinação de ao menos 500 unidades para cada uma das regiões. No entanto, não houve empresas interessadas.

Para participar do programa, os empreendimentos devem ter contratação de Pessoa Jurídica confirmada junto à Caixa Econômica Federal e estoque mínimo de 16 unidades. A partir desta edição do CCI, as empresas têm até nove meses para utilizar os créditos concedidos pelo Governo. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, por deliberação da SDUH, desde que ao menos 30% das unidades viabilizadas tenham sido contratadas. Caso não ocorra, os recursos poderão ser remanejados pela SDUH.

CASA PAULISTA - PRODUÇÃO HABITACIONAL (CDHU) -  A partir do autorizo do governador Tarcísio de Freitas, a CDHU formaliza parcerias com 198 municípios para produzir as 24 mil unidades, sendo 1,3 mil do programa Vida Longa. O investimento é de R$ 4,6 bilhões, R$ 252,1 milhões deles para as unidades do Vida Longa. Há diversas modalidades para atendimento da demanda, desde as parcerias tradicionais, em que a Prefeitura cede o terreno e o Estado licita a empreiteira para realizar a obra, até as Cartas de Crédito Associativo, em que o mercado apresenta empreendimentos já com licenciamento aprovado e a CDHU arca com a construção e financiamento dos imóveis.

 A variedade de meios de construção e financiamento de Habitação de Interesse Social (HIS) é fundamental para o sucesso no enfrentamento do déficit habitacional. Enquanto os mecanismos de indução do mercado permitem ganhar escala, a construção direta pelo Estado garante atendimento a famílias de locais e condições que o mercado não chega. Por exemplo: em Itapeva e Vale do Paraíba, onde não houve cadastro de empreendimentos do CCI, a CDHU irá construir 775 unidades.

VIDA LONGA - O programa Vida Longa é voltado à construção de pequenos residenciais projetados especialmente para idosos com renda de até dois salários mínimos, preferencialmente sós ou com vínculos familiares fragilizados, mas com autonomia. A iniciativa é uma ação conjunta da SDUH, CDHU e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), em parceria com as prefeituras.

O secretário da SDUH ressaltou que essa modalidade de atendimento também é executada conforme as necessidades dos municípios: “Temos também um levantamento do Índice de Pessoas Idosas em cada um dos municípios, para que sejam atendidos pelo programa Vida Longa. Isso é mapeado em cada um dos municípios, pela necessidade de atendimento, número de idosos e pela fragilidade que o município tem enfrentado para acolher esses idosos”.

Os imóveis são projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal. Os conjuntos possuem até 28 casas de 28 m² de área útil cada, distribuídos em cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço.

Para promover maior socialização dos moradores, os residenciais têm também espaços comuns para convivência e lazer, salão de convívio com refeitório e área para assistir televisão, área com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, mesa de jogos, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.

Os municípios participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pela gestão e manutenção dos empreendimentos após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido, e o morador não pagará taxa de ocupação, nem contas de água e luz. Por se tratar de um equipamento público, os beneficiários não detêm a propriedade dos imóveis.

Pelo programa, nove dos 14 empreendimentos já executados (ou com obras concluídas) foram entregues a partir do ano passado. Desde 2023, foram investidos cerca de R$ 56 milhões pela gestão estadual. Atualmente, estão em produção 10 empreendimentos, totalizando 278 uhs, nas cidades de Americana, Araçatuba, Boituva, Duartina, Garça, Olímpia, Pederneiras, Rio Claro, Salto de Pirapora e Capão Bonito. Há, ainda, na fase de licitação e contrato, 8 empreendimentos, com 200 unidades habitacionais no total, nos municípios de Agudos, Atibaia, Itu, Jaboticabal, Marília, Mogi Guaçu, Socorro e Tatuí, e 1 empreendimento na fase de projeto, de 24 Uhs na cidade de Salto.

PPP DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CAPITAL - O Estado lançou a PPP de Requalificação da Área Central da capital paulista, com a publicação da Consulta Pública do projeto no Diário Oficial desta sexta-feira. O período de participação popular terá início na próxima segunda-feira (29), com duração de 30 dias. O projeto tem por objetivo recuperar uma área dotada de boa infraestrutura pública e de mobilidade, mas com baixa densidade de população residente. Por isso, está prevista a construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas construções e 1.089 unidades que passarão por retrofit.

A PPP é dividida em quatro lotes: Sé, Pateo do Colégio/25 de Março/Carmo, Sé/Bandeira/Largo São Francisco e Quartel (região do Pq. Dom Pedro). A construção de moradias será acompanhada de 15 mil m2 de novos equipamentos públicos e melhorias na infraestrutura pública, com 58.519 m2 de calçadas, ciclofaixas e passarelas. Para fomentar a atividade econômica e o uso do espaço, serão construídos 152 mil m2 de áreas para estabelecimentos de comércio e serviços.Os investimentos totais previstos são da ordem de R$ 2,5 bilhões, sendo cerca de R$ 500 milhões aportados pelo Estado.