07 Mar 2021

A Prefeitura de Ribeirão Pires publicou  decreto municipal que suspende as atividades escolares presenciais na rede privada de ensino (Decreto Municipal N° 7.120/2021). A nova determinação valerá a partir deste sábado, dia 6, até o dia 19 de março. As aulas presenciais na rede estadual seguem suspensas até 22 de março e para a rede municipal a retomada de atividades dentro das unidades escolares está prevista para 5 de abril (Decreto Municipal N° 7.115/2021).

O retorno presencial está condicionado ao cenário da pandemia do coronavírus em âmbito local e ao atendimento das diretrizes das autoridades de saúde. Para a rede municipal de ensino, estão mantidas as atividades remotas, por meio da plataforma digital Educa Ribeirão ou da retirada, por agendamento, dos conteúdos impressos nas unidades.

Novas orientações – O decreto municipal n° 7.121/2021 estabeleceu novas medidas para o controle da disseminação do coronavírus na cidade. Entre os dias 6 e 19 de março, fica estabelecida a redução do horário de expediente nas repartições públicas municipais, com exceção dos serviços essenciais (saúde, segurança, defesa civil e serviço funerário).

Para a Secretaria de Educação Municipal, o horário de expediente está reduzido para o período das 10h às 15h, de segunda a sexta-feira (exceto dia 19/03, feriado do aniversário da cidade). O atendimento ao público na Secretaria de Educação será realizado somente pelo telefone 4828-9600 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

As escolas municipais da cidade irão manter plantão de atendimento às famílias dos estudantes, para esclarecimento de dúvidas e orientações, por telefone, WhatsApp ou e-mail. A retirada de atividades impressas do programa de ensino remoto Educa Ribeirão poderá ser realizada mediante agendamento prévio junto à unidade.

A Secretaria de Educação adotará o regime de teletrabalho (home office) em sistema de revezamento dos profissionais.

Santo André já entrou na fase vermelha do Plano São Paulo. Entre os dias 6 e 19 de março poderão funcionar na cidade apenas os serviços considerados essenciais, como forma de combater o avanço da pandemia de Covid-19. As regras de funcionamento das atividades foram publicadas nesta sexta-feira (5) em decretos do prefeito Paulo Serra.

Na quinta (4) o índice de ocupação dos leitos de UTI no município, considerando hospitais públicos e privados, chegou a 87,97%, maior patamar desde que teve início a pandemia do novo coronavírus.

"Chegamos a um momento crítico da pandemia, em que há a necessidade urgente de medidas de controle para frear o contágio e diminuir a demanda por internações. O respeito à fase vermelha é fundamental neste momento, bem como a intensificação dos cuidados e protocolos de segurança. Santo André continua reunindo esforços para a captação de mais doses de vacina para imunizar a nossa gente com rapidez e eficiência", afirmou o prefeito Paulo Serra.

Serviços e atividades essenciais – Entre os dias 6 e 19 de março, ficará suspenso o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais da cidade. O comércio poderá funcionar apenas de portas fechadas, através de sistema de retirada, delivery ou drive-thru. Após as 20h está autorizado o funcionamento somente de sistema delivery, sem a venda de bebidas alcoólicas.

Alguns segmentos são considerados essenciais e, portanto, não terão as atividades suspensas durante a fase vermelha. Entre eles estão saúde (hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal) e alimentação (supermercados, hipermercados, açougues, padarias, lojas de suplemento e feiras livres).

Também fazem parte da lista de atividades essenciais serviços de segurança pública e privada, construção civil e indústria, restaurantes e similares, comunicação social (meios de comunicação social executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens) e educação.

Outros setores essenciais são logística (estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos) e abastecimento (cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção).

São considerados também como essenciais: hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários, lotéricas, serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos, bancas de jornais e atividades religiosas.

Para o funcionamento das atividades religiosas, de qualquer natureza, deverá ser observado o limite de 30% de ocupação da capacidade total. Durante o período da fase vermelha, entre 20h e 5h, fica recomendada na cidade de Santo André a circulação de pessoas e veículos, apenas para os casos de necessidade, urgência e emergência.

Serviços públicos – O atendimento presencial nos órgãos públicos de Santo André ficará suspenso durante todo o período da fase vermelha, entre 6 e 19 de março. A medida vale para a Praça de Atendimento do Paço, Procon, Ouvidoria, postos SIM e Semasa.

Os serviços da Praça da Atendimento e dos postos SIM estarão disponíveis de maneira remota, pelos números 156 e 0800 019 1944. Outra opção é acessar o Portal de Serviços do Cidadão no site da Prefeitura de Santo André (www.santoandre.sp.gov.br). Solicitações relacionadas à zeladoria da cidade podem ser feitas pelo aplicativo Colab, disponível para sistemas Android e iOS.

 O atendimento no Procon será feito pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e o da Ouvidoria pelo endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 Os serviços de resíduos sólidos da cidade, realizados pelo Semasa, como coleta porta a porta, varrição, recolha de animais mortos e remoção de resíduos de saúde seguirão normalmente. As Estações de Coleta também funcionarão em horário regular, com controle reforçado de entrada e saída de pessoas.

 O atendimento presencial e telefônico do Semasa será suspenso temporariamente no período de 6 a 19 de março. As solicitações e os pedidos de abertura de Ordens de Serviço poderão ser realizados pelo site www.semasa.sp.gov.br ou pelo Fale Conosco (também disponível no portal da autarquia). Está interrompida a abertura de novos processos, em razão do fechamento do Posto de Atendimento.

 A tramitação de processos de licenciamento ambiental do Semasa continuará normalmente. Para envio de documentos referentes a processos ambientais e mais informações sobre o funcionamento de todos os serviços do Semasa, basta acessar o site www.semasa.sp.gov.br. Todos os parques da cidade ficarão fechados entre os dias 6 e 19 de março.

 Educação – O retorno presencial das atividades escolares para a rede de ensino municipal e estadual ocorrerá de forma gradual em 22 de março, para os ensinos infantil, fundamental e médio. As escolas particulares, que estão funcionando desde 18 de fevereiro, estão autorizadas a manter as atividades presenciais, desde que seja respeitado o limite de 35% dos alunos matriculados.

Diante do aumento de casos de Covid-19 e da média móvel de óbitos causados pela doença, a Prefeitura de São Bernardo vai estender o toque de recolher das 22h às 4h para até o dia 19 de março. A medida ocorrerá de forma concomitante à aplicação dos novos protocolos sanitários previstos na fase vermelha do Plano São Paulo, que passam a valer em todo o Estado a partir deste sábado (6).

De acordo com o decreto municipal 21.487/2021, as atividades comerciais e de serviços da cidade seguirão sendo encerradas às 21h, com tolerância máxima às 22h, e retornarão após as 4h. O transporte coletivo municipal também continuará suspenso das 22h às 4h.

No período do toque de recolher, está autorizada apenas a circulação de pessoas que estejam a caminho de serviços de urgência e emergência, farmácias, hospitais veterinários, bem como trabalhadores da indústria, telecomunicações e segurança. Também poderão funcionar as atividades de serviços de limpeza pública, manutenção urbana e serviço funerário; delivery; transporte privado de passageiros; transporte de carga e serviços públicos de infraestrutura prestados por concessionárias e hospedagem.

FASE VERMELHA – Durante o dia, as regras de funcionamento da atividade econômica também serão endurecidas até o dia 19 de março, em cumprimento a determinação estadual. A partir deste sábado (06) somente poderão funcionar os serviços considerados essenciais (lista abaixo), desde que respeitados protocolos sanitários.

Ficam proibidos de realizar atividades presenciais os escritórios administrativos, financeiros, contábeis, advocatícios, imobiliários; comércio de rua; shoppings e galerias comerciais; ambulantes; bares e restaurantes presenciais; buffets; clubes sociais e esportivos; academias; eventos; salões de beleza e barbearias; cursos livres não regulados; parques; cinemas; teatros; boliches e casas de shows; e concessionárias de veículos.

No serviço público, o Paço Municipal terá funcionamento normal, com sistema de revezamento de funcionários e manutenção de protocolos sanitários. Servidores com mais de 60 anos de idade poderão realizar trabalho remoto. A Sala do Empreendedor, bem como a Central de Trabalho e Renda (CTR), funcionarão presencialmente, por meio de agendamento, seguindo todos os protocolos sanitários. Já as unidades do Atende Bem, que ofertam serviços municipais, ficarão fechadas no período, realizando teleatendimento, de segunda a sexta das 8h às 17h, pelos números 0800-77-08-156 e 2630-4650, ou no site https://guiadeservicos.saobernardo.sp.gov.br/guia-de-servicos.

As aulas presenciais na rede pública, tanto municipal quanto estadual, seguirão suspensas. O ensino remoto será retomado no próximo dia 8. As unidades particulares, por sua vez, estão autorizadas a manter atividades hibridas, presenciais e remotas (à distância), porém limitadas à 35% da capacidade.

FECHAMENTO DE VIAS - A partir deste sábado (6), a Rua Marechal Deodoro (Centro) e a Avenida Dom Pedro de Alcântara (Vila São Pedro) estarão interditadas para o tráfego de veículos, em decorrência da Fase Vermelha do Plano São Paulo. A medida visa evitar aglomerações nos dois corredores comerciais.  A circulação de veículos estará autorizada apenas nos cruzamentos e em casos de urgência e emergência. As linhas municipais que circulam pela Avenida Dom Pedro de Alcântara terão seus itinerários alterados, a partir da tarde deste sábado, para Rua Nelson Mandela.

Confira os serviços autorizados 24h

 

  • Limpeza pública
  • Segurança pública e privada
  • Manutenção urbana
  • Serviço funerário
  • Serviço delivery
  • Transporte privado de passageiros (taxi, app e fretamentos)
  • Transporte de cargas
  • Balsa
  • Serviços públicos de concessionárias
  • Hospedagem (hoteis, moteis, pousadas e congêneres)
  • Saúde (urgência e emergência, farmácias e hospitais veterinários)
  • Indústria
  • Serviços de telecomunicação

 

Serviços autorizados até as 22h (com saída as 21h)

 

  • Supermercados
  • Mercados
  • Feiras-livres (sem consumo no local)
  • Mercearias
  • Açougues
  • Padarias (sem consumo no local)
  • Oficinas de veículos
  • Lojas de autopeças
  • Locação de veículos
  • Transporte escolar
  • Estacionamentos
  • Armazéns
  • Movimentação de materiais internos
  • Pátios e transportadores de veículos automotores
  • Postos de combustíveis
  • Lojas de materiais de construção e limpeza
  • Cartórios e correios
  • Bancos e lotéricas
  • Lavanderias
  • Serviços de limpeza
  • Manutenção de máquinas
  • Zeladorias
  • Assistência de produtos eletrônicos
  • Call center
  • Meios de comunicação
  • Bancas de jornal
  • Construção civil

 

Serviços autorizados até as 20h

 

  • Lava rápido de veículos
  • Lojas de conveniência
  • Templos religiosos

O Ministério da Saúde reiterou sua responsabilidade na gestão tripartite do SUS e autorizou recursos para o custeio de 3.201 leitos de UTI para pacientes graves acometidos pela doença em 22 estados e no Distrito Federal. Os leitos, autorizados em caráter excepcional e temporário por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, na última terça (2), gerarão impacto financeiro de R$ 361,7 milhões aos cofres públicos. Destes, 41 são de UTI Pediátrica Covid-19.

Os recursos são provenientes do crédito extraordinário da Medida Provisória no 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, e as diárias permanecem fixadas em R$ 1.600 por leito. Os leitos solicitados pelos gestores e aprovados com vigência entre janeiro, fevereiro e março terão suas diárias pagas integral e retroativamente.

As autorizações de leitos necessárias por conta da atual situação da curva epidemiológica da pandemia no Brasil estarão condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso Nacional, novas avaliações pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde e conforme os pedidos dos gestores estaduais e municipais. As solicitações continuam reguladas pelos critérios objetivos estabelecidos pela Portaria 1.587 GM/MS de 19 de junho de 2020.

Essa medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o País. Apesar de estados e municípios terem autonomia para implantar e financiar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO

Para solicitar autorização do custeio de leitos de UTI Covid-19, as secretarias estaduais, distrital e municipais deverão cadastrar a proposta no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde-SAIPS, atendendo aos critérios objetivos, constantes da Portaria GM/MS nº 373/2021, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário. Entre os aspectos observados nas solicitações de autorizações estão a curva epidemiológica da Covid-19 na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

As Prefeituras do ABC têm contingenciaram parte do orçamento destinado a 2021, por conta da pandemia de Covid-19. Santo André, contingenciou R$ 556 milhões do Orçamento 2021. Algumas das pastas que tiveram contingenciamento foram: Secretaria de Gestão Financeira, Secretaria de Assuntos Jurídicos, Secretaria de Inovação e Administração, Unidade de Assuntos Institucionais e Comunitários, entre outras, segundo informou a Prefeitura.

Em São Bernardo, a Prefeitura informou, por meio da Secreta-ria de Finanças, que o município editou, no final do exercício de 2020, resoluções de contingenciamento para 2021, visando o equilíbrio orçamentário em razão da pandemia causada pelo Coronavírus e que as resoluções de contingenciamento resultam em bloqueios na ordem de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

Em São Caetano, a Prefeitura contingenciou 6% de despesas do orçamento vigente da administração direta, cerca de R$ 67 milhões.

Em Diadema, a Lei Orçamentária Anual, que tem como meta anual o valor de cerca de R$ 1,5 bilhão, foi contingenciada em 75% do seu total (R$ 1,14 bilhão). Segundo a Prefeitura, a medida foi necessária para assegurar verbas para o funcionamento de todas as secretarias. “A Secretaria da Saúde teve seu orçamento contingenciado em R$ 181.489.423,37, valor até segunda (1) de março. Não houve contingenciamento para as ações de enfrentamento e combate à pandemia. Tal ação se tornou necessária, pois é prevista, para 2021, uma frustração de receita de R$ 343.955.871,00”, de acordo com nota oficial.

 

INVESTIMENTOS

Até o momento as Prefeituras já investiram mais de R$ 647,6 milhões em ações de combate à pandemia. Em Santo Andforam R$ 123,7 milhões em 2020 e, entre 1 de janeiro de 2021 e 28 de fevereiro último, mais R$ 8.577.618,22, os valores incluem recursos municipais, estaduais e federais. Em São Bernardo, desde o começo da pandemia, a Prefeitura já investiu o montante de R$ 307.978.483,00 no combate à doença, sendo R$ 189.894.385,97 provenientes da União e R$ 56.153.315,74 do Estado. Em São Caetano, até dezembro de 2020, a Prefeitura investiu R$ 117,8 milhões. Do total, R$ 66,5 milhões foram repasses dos governos, estadual e federal. Deste valor total, R$ 3.672.247,00 foram do governo estadual. Já em Diadema, de acordo com a Prefeitura, em 2020, foram empenhados R$ 86.960.452,99 e liquidados R$ 84.512.259,16 com recursos federais, estaduais, municipais e de emendas parlamentares. Neste ano, foram empenhados R$ 2.602.299,05 e liquidados, até o momento, R$ 305.450,06 com recursos federais e municipais.

Os investimentos no combate ao novo coronavírus tendem a aumentar, ainda mais, posto que a região esteja próxima, assim como muitas cidades brasileiras passam por um colapso no sistema de Saúde. Na última semana, a taxa de internação em leitos de UTI no ABC, ultrapassou os 88%.  Em relação à vacinação, que ainda está em ritmo lento, em Santo André, na terça (2), a Prefeitura interrompeu o cadastro de vacinação para idosos de 77 a 79 anos devido a insuficiência de doses.

 

VACINAÇÃO

Vale lembrar ainda que as fases 1,2 e 3 do Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, não contemplam pessoas com menos de 60 anos, sem comorbidades. Portanto, caberá ao Governo do Estado e os municípios comprarem ou não vacinas para o restante da população.

Em Santo André, a Prefeitura informou que pretende comprar vacinas para incluir grupos que não estão previstos neste momento no PNI, como os professores, por exemplo. O prefeito Paulo Serra já enviou projeto para a Câmara Municipal que permite que fundos públicos municipais sejam autorizados a transferir recursos para o combate à Covid-19, que serão utilizados preferencialmente para a compra de vacinas. A expectativa é que o município obtenha R$ 85 milhões para a aquisição de imunizantes. Caso aprovada, a proposta permitirá que 13 fundos municipais transfiram 100% do superávit financeiro para o Tesouro Municipal, contribuindo para a luta contra a pandemia de coronavírus. Entre eles estão o Fundo do Trabalho de Santo André, Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Fundo Municipal de Trânsito.

Em São Bernardo, a Prefeitura já assinou protocolos de intenção de aquisição de doses extras da Coronavac, quando Ministério da Saúde autorizar a compra, por parte dos municípios, pois “neste momento, todos os municípios estão recebendo as doses contra a Covid-19 dentro da logística integrada e tripartite”. Em São Caetano, a Prefeitura já assinou protocolo de intenção de compra em três laboratórios e a estimativa de investimento é de R$ 10 milhões. Já a Prefeitura de Diadema, assinou, por meio do Consórcio Intermunicipal do ABC, protocolo de intenções para a aquisição de doses da vacina Sputnik V, que será produzida pela empresa Inovat, do Grupo União Química, a partir da sua aprovação pela Anvisa e inclusão no Plano Nacional de Imunização (PNI). Procuradas, as Prefeituras de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, não responderam às solicitações, até o fechamento desta edição.

A Aliança Francesa do Grande ABC, tradicional escola de francês, localizada em Santo André, mudou, recentemente, o endereço de sua sede e também está sob nova direção. Presente no Brasil há 135 anos, a Aliança não segue o modelo de franquias. É uma associação sem fins lucrativos e suas unidades são escolas administrativamente independentes. Mais de 6,5 mil alunos já passaram pela unidade do ABC.

Segundo a nova diretora, Susana Silva, muitos alunos que procuram o idioma francês trabalham em empresas francesas, ou em empresas que fazem negócios com a França, além de jovens que procuram aprender o idioma para estudarem na França e universitários que procuram francês para obter duplo diploma ou fazer mestrado.

Susana é professora da Aliança desde 2002, quando se formou em Letras. No ano passado, recebeu o convite da ex-diretora Gertrudes Bertinet. “Recebi o convite da Gertrudes, que esteve à frente da escola, por mais de 18 anos, e exerceu um ótimo trabalho como diretora. Cerca de cinco anos atrás, ela resolveu se aposentar, então, assumiu seu genro francês, o Mathieu Claudel. Mas, ele, com sua família, resolveu voltar para a França, e deixou a escola. Então, a Gertrudes assumiu a administração, novamente, até o ano passado, quando recebi o convite para ser diretora e aceitei”, conta.

 

Pandemia

A diretora, conta que a escola teve que se adaptar à nova realidade trazida pela pandemia. “Foi uma surpresa para todos. Tivemos que reagir rapidamente. Às vezes as crises trazem coisas boas. Há tanto tempo falávamos sobre aulas e cursos online. Sempre colocávamos alguns entraves e problemas e de repente tivemos que nos adaptar rapidamente. Graças a uma equipe de instrutores, bem unida, com vontade de fazer as coisas darem certo, nos preparamos rápido para usar a plataforma Zoom, com técnicas de ensino à distância e, logo passamos para as aulas online, ao vivo, com nossos professores. Sempre com o cuidado de não termos turmas muito numerosas para poder ter aulas interativas”, revela.

A escola obteve sucesso com as aulas online. “Tivemos um resultado muito bom. Reconhecemos esse sucesso, neste início de 2021, com a rematrícula dos nossos alunos. Eles se rematricularam, então, isso significa não só que eles gostaram, mas aprovaram as aulas online”, diz a diretora.

Susana conta que, atualmente, a Aliança está com 100% das aulas online. “Não temos aulas presenciais ainda. Já abrimos a possibilidade de aula presencial para os alunos que fazem aulas individuais, mas, por enquanto, eles optaram por seguir com as aulas online, até porque a situação está um pouco instável, com a falta de vacinas para todos”, afirma.

 

Novos desafios

Para 2021, a Aliança terá como desafio o retorno às aulas presenciais. “Ainda não há data definida. Temos pessoas que querem voltar ao presencial e outras que preferem continuar online. A ideia é de irmos voltando aos poucos. Respeitando a vontade dos nossos alunos. O desafio será montar um curso, no qual as pessoas possam assistir presencialmente e ao mesmo tempo, de forma remota. Estamos equipando nossas salas de aulas para que isso seja possível”, explica.

Em relação à nova sede, Susana conta que a mudança, da Rua das Figueiras, no bairro Campestre, para a Rua das Esmeraldas, 176 no bairro Jardim, foi para garantir maior segurança aos alunos. “Mudamos, principalmente, pela segurança. Estamos num prédio comercial, com estacionamento no subsolo. Muitos dos nossos alunos estudam depois do trabalho e precisam estudar à noite e, às vezes, um prédio comercial, com estacionamento próprio traz mais conforto e mais segurança para os alunos. As pessoas estão gostando porque o acesso também é mais fácil”, diz.

 

Cursos

A Aliança oferece cursos de francês para todas as idades, com aulas de manhã, à tarde, à noite e até aos sábados (manhã e tarde). “Há variação de ritmo. Para os alunos que têm mais pressa, cursos com mais aulas durante a semana, mas há outros mais lentos. Temos diferentes cursos para entender os diferentes objetivos das pessoas. Quem já tem certo nível e quer um curso de conversação também é possível”, enfatiza Susana. A escola também adotou nova metodologia, o Defis, que possui até suporte digital. “O novo método proporciona um curso mais rápido. Hoje, num ritmo médio, o curso dura quatro anos. Estamos sempre utilizando as metodologias mais modernas”, garante. 


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