17 Nov 2019

Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse, meses atrás: “Chega, já está na hora de tirar o Lula da cadeia. O País está devendo um julgamento justo para o ex-presidente”, todos já sabiam o que estaria por vir: a soltura de Lula.
Muitos não esperavam que seria desta forma, com o fim da prisão após segunda instância, e sim, com a progressão de regime (do fechado para o semiaberto), cumprindo a pena em casa mediante condições, como o uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo. Porém, na quinta (7), 6 votos a 5, o STF mudou o entendimento e se posicionou contra a prisão em segunda instância. Os votos contra a 2ª instância foram de Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello junto ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que proferiu o voto decisivo. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia foram derrotados. A decisão do STF não representou a volta da impunidade para um País que está desgastado, sem brilho e sem esperança com tanta corrupção que viveu e, ainda vive. Confirmou-se que o objetivo não era o princípio da “presunção de inocência”, nem favorecer centenas de condenados, mas, apenas um: Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi suficiente para soltá-lo, mas, ainda, não para anular a condenação e a inelegibilidade de oito anos.
Enquanto a Lava-Jato afunda, Lula emerge, solto. Saiu da prisão totalmente revigorado. Em São Bernardo, onde participou de uma comemoração no sábado (9), em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, quando discursou para milhares de pessoas, afirmou: “Estou de bem com a vida e vou lutar por esse País”. Também que pretende rodar o Brasil ao lado de Fernando Haddad, ex-candidato a presidência; da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e de “companheiros” de outras legendas como PSOL e PC do B. Ainda determinou a seus colaboradores um levantamento aprofundado de números sobre emprego, renda e condições de vida dos brasileiros desde que o PT deixou o governo. Dados que devem embasar o pronunciamento que ele pretende fazer no Congresso do PT, entre os próximos dias 22 e 24. Também anunciou que, depois de mais de 40 anos vivendo em São Bernardo, cogita a possibilidade de deixar o ABC, para morar em São Paulo. Seus auxiliares receberam pedido de procurar um imóvel para Lula, que quer viver com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, sua namorada, com quem anunciou que pretende se casar.
A partir de agora, e nos próximos meses, poderemos acompanhar, a cada dia mais, o acirramento da polarização política, que tanto mal tem feito ao País, nos últimos anos. Será uma batalha entre lulopetistas e bolsonaristas; e o papel que Lula deverá ocupar na oposição ao governo de Jair Bolsonaro. O presidente, sobre a soltura de Lula, apenas comentou “Está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas. Não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário”, afirmou e ainda pediu aos seus simpatizantes, nas redes sociais, que não dêem “munição ao canalha, que momentaneamente está livre”. O ministro Sergio Moro apenas disse: “Não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”.
Lula já garantiu enormes dificuldades para Bolsonaro, em 2022: “Se nós trabalharmos direitinho, em 2022 a chamada esquerda que o Bolsonaro tanto tem medo vai derrotar a extrema direita”. E como tantos “desajustes” entre o presidente, seus filhos e membros do governo, alguém dúvida que isso não poderá acontecer?

Aliança
A Aliança pelo Brasil, novo partido que deverá ser fundado pelo presidente Jair Bolsonaro, irá contribuir para acentuar o clima de polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo sem citar o PT, um manifesto da nova sigla tem trechos que estimulam o clima do “nós contra eles” e afirma que a Aliança é o caminho escolhido para o resgate de um País “massacrado pela corrupção e pela degradação moral”. Defende  “uma nova e verdadeira atitude de aliados que almejam livrar o País dos larápios, dos espertos, dos demagogos e dos traidores que enganam os pobres e os ignorantes que eles mesmos mantêm, para se fartar”.
 
Aliança I
Será travada uma verdadeira bata-lha jurídica com o PSL para conseguir que os dissidentes carreguem o fundo partidário. E, como a batalha deverá ser longa, parlamentares temem não ter dinheiro algum para a campanha de 2020. Somente de Fundo Partidário o PSL irá arrecadar R$ 110 milhões neste ano. Até 2022, o partido deverá receber cerca de R$ 1 bilhão, incluído o Fundo Eleitoral.
 
Fico
Ao contrário de Bolsonaro, que deverá ficar sem partido até a sigla sair do papel, os 27 deputados do PSL (do total de 53 parlamentares existentes na legenda) que pretendem acompanhar Bolsonaro na nova sigla, querem permanecer no PSL e fazer a mudança somente quando tiver tudo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois caso contrário poderão perder os mandatos.

Inauguração
O governador João Doria e a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, inauguraram, na segunda (11), a Casa da Mulher Brasileira, que prestará serviços para mulheres vítimas de violência. Localizada no bairro do Cambuci, região Central da capital, o local possui 3.659 m² e funcionará 24 horas por dia, prestando serviços humanizados para mulheres em situação de violência. É a primeira deste modelo no Estado e a sétima no país. A deputada estadual Carla Morando (PSDB) comemorou a iniciativa: “Essa é mais uma ação para combater a violência e quebrar o silêncio de muitas mulheres, que sofrem caladas”.
 
Cancelada
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Manoel Pereira Calças, revogou a licitação do projeto executivo de um prédio que, caso fosse construído, abrigaria os gabinetes dos 360 desembargadores do Estado, ao custo de R$ 1,2 bilhão. O anúncio do cancelamento foi feito, na quarta (13). Segundo o TJ-SP, o projeto poderá ser retomado por uma futura gestão.
 
Segundo maior
O dólar, na quarta (13), atingiu o segundo maior valor de fechamento da história, desde o Plano Real, R$ 4,1862 na compra e R$ 4,1869 na venda (alta de 0,48%). O recorde histórico da moeda americana é R$ 4,19, cotação atingida em 13 de setembro de 2018. Os principais fatores da alta são a guerra comercial entre EUA e China e ainda as tensões na América do Sul. A crise entre Jair Bolsonaro e o PSL também causaram pessimismo.
 
Seletiva
A assessoria de imprensa de uma Prefeitura do ABC, “a nova gestão”, demora de três dias até duas semanas para responder uma demanda de um veículo de comunicação da região. Porém, se for uma demanda do site G1, a solicitação chega a ser respondida em poucas horas. Seria interessante privilegiar os jornalistas e meios de comunicação do ABC, que frequentam as inúmeras coletivas de imprensa e marcam pontos em inaugurações e entregas, mas, veículos de fora, que nunca compareceram a uma coletiva de imprensa, têm prioridade.

Intimação
A Prefeitura de Santo André, na figura do prefeito, foi intimada judicialmente, pela segunda vez, em razão do não cumprimento de uma sentença que determina adoção de medidas efetivas para o cumprimento da tutela específica de recolhimento, cadastro, abrigamento e viabilização de adoção dos animais abandonados, independentemente de situação de risco epidemiológico. Além da apresentação, no prazo de 20 dias, de plano de estruturação de recursos materiais e humanos, para realização de monitoramento das ruas e atendimento de demandas públicas ou judiciais para remoção de animais em situação de abandono risco ou maus tratos, recolhendo-os e integrando-os à política de castração e demais cuidados, com posterior encaminhamento às feiras de adoção.

Intimação I
Na primeira vez, o oficial de Justiça entregou a intimação do prefeito ao Procurador Geral do município, Felipe Marques Sarinho, no dia 9 de outubro último. No dia 22 de outubro, porém, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santo André informou, por meio de nota que: “o que tange à ordem judicial questionada, o Exmo. Sr. Prefeito ainda não foi intimado da referida decisão, e tão logo ocorra, salientamos que será efetivamente cumprida”. Só depois que jornalista desta Folha enviou cópia da intimação que teve acesso, que a assessoria enviou uma ‘nova resposta’: “em resposta à primeira solicitação encaminhada à vocês, em atualização de  21 de outubro de 2019, foi emitido um novo mandado de intimação, que deverá ser cumprido na pessoa do Sr. Prefeito Municipal de Santo André”.

Intimação II
Porém, nada foi cumprido até o momento e, novamente, o prefeito foi intimado, no dia 6 de novembro, porém, desta vez, quem recebeu a intimação do oficial de justiça foi o procurador Caio Costa de Paula, que assumiu o compromisso de dar “ciência” do teor inteiro do presente mandado ao prefeito.

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A Constituição de 1988 abriga no mesmo artigo 5º a tutela à publicidade, cujo nome é transparência, a maior virtude republicana, assim como a intimidade, outro nome da privacidade.
São bens da vida conciliáveis?
Para resolver o antagonismo, o neo-constitucionalismo propõe o uso de ferramentas que nem sempre foram consideradas pela ortodoxia jurídica. O raciocínio é singelo e sedutor. Os valores são princípios em si flexíveis, plásticos. Lembram a massa de modelar que entregamos à criança para que ela desenvolva seus aspectos lúdicos. Pode-se manusear e elaborar qualquer tipo de produto: animaizinhos, objetos, figuras e monstrinhos.
Mediante utilização dos princípios da ponderação, da proporcionalidade, da razoabilidade e de outros, importados ou fabricados aqui, por força da imaginação criadora dos hermeneutas, nós conseguiremos fazer conviver água & azeite. Ou seja: num determinado momento sacrificaremos a privacidade, num outro condenaremos a transparência. É o caso concreto, as circunstâncias fáticas, a orientação ideológica, filosófica, religiosa, política ou até idiossincrática do intérprete que entregará o produto final: a norma aplicada à hipótese sob apreciação.
Tudo muito bonito. Mas os lados continuam ouriçados. A defesa da intimidade, do direito de estar só, não se convence muito. Por outro, a transparência é uma regra inamovível. Não se vive numa República se existir censura, contenção, comedimento ou reserva. Tudo tem de estar disponível para conhecimento de quem queira.
O Parlamento, que deveria ser o estipulador das regras do jogo, nem sempre consegue enfrentar a contenda. Prevalecem interesses localizados e a lei quase nunca é a relação necessária que se extrai da natureza das coisas. É uma resposta pontual, tópica, a um problema concreto. Prevalece na sua elaboração, a força dos lobbies intervenientes.
Contamos com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, que visa proteger o indivíduo do uso inadequado de dados pessoais. A internet prodigalizou a possibilidade de uma notícia, seja verdadeira, seja falsa, chegar de imediato a todos os lugares do planeta. Mas quem é que fornece as informações para o mundo? Em regra, o próprio interessado. Não achamos bonito mandar fotos quando estamos em festas, em passeios, em visita a outros países? Estamos fornecendo o nosso DNA moral, que será bem utilizado por aqueles que nos fornecem gratuitamente os serviços.
Há muita coisa boa no mundo virtual. O controle da saúde, por exemplo. O monitoramento da fragilidade. A segurança online ininterrupta. Mas também há muita coisa má. De posse de nosso perfil, a seguradora poderá recusar uma apólice, pois saberá o que nos espera mais adiante. O empregador também escolherá outro candidato, em nosso detrimento. Sem falar que a propaganda localizada – não só comercial, mas política – saberá que somos incautos imbecis que nos convencemos de algumas falácias porque já as cultivávamos no recôndito de nossa consciência.
O caminho é sem volta. Estamos todos viciados e dependentes das redes sociais. Não vivemos mais sem elas. Pagamos um preço por isso. Mas não podemos nos considerar enganados. Nós mesmos nos entregamos. E, consciente ou inconscientemente, damos adeus à privacidade.
Não adianta invocar a Lei Geral de Proteção de Dados. Temos também a tutela ambiental no artigo 225 da Constituição da República e vejam o que acontece com a natureza vilipendiada por nossa cruel insensibilidade e maior ignorância.
Cada vez mais, cabe invocar Jean Cruet, autor do livro “A vida do direito e a inutilidade das leis”, cuja epígrafe, em tradução livre, é eloquente: “Sempre se viu o homem modificar a lei; nunca se viu a lei modificar o homem”.

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Uma sondagem de opinião realizada pela Ericsson entre os dias 29 e 31 de outubro, em São Paulo, confirma que executivos do setor de telecom acompanham com ansiedade os próximos passos da implementação do 5G no Brasil. O estudo foi realizado durante o Futurecom 2019, maior evento do setor na América Latina, ouvindo 878 decisores do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), fornecedores, provedores e empresas referências no setor.
Com chegada ao Brasil do 5G prevista para 2020, a sondagem realizada com especialistas abordou, entre outros pontos, a importância do 5G para o País. Numa escala de 0 (muito baixa) a 10 (muito alta), a nota média ficou em 9,3.
Quando perguntados sobre o papel habilitador do 5G para a transformação da economia, 64% dos respondentes concordam plenamente que a tecnologia será fundamental para alavancar mudanças significativas em toda a sociedade. Outros 35% também entendem que haverá grande impacto, ainda que parcialmente.
Ao abordar um eventual atraso no leilão de frequências, 72% declararam que isso pode ter um forte impacto negativo para o Brasil. Apenas 7% posicionaram-se favoráveis ao referido atraso.
Para o diretor de Relações Institucionais da Ericsson, Tiago Machado, esses resultados merecem atenção: "Muitos estudos já realizados comprovam que o 5G será o principal fator de transformação econômica, competitividade e ganho de eficiência dos mais diferentes setores da economia na próxima década. E o Brasil não pode perder o timing para dar mais esse importante passo. É realmente importante que o Brasil tome uma série de medidas regulatórias como parte de uma política pública mais ampla que assegurem a introdução da tecnologia no Brasil ainda em 2020". Ele alerta: "Entre essas medidas, estão o leilão de frequências 5G sem um viés arrecadatório e a aplicação da Lei Geral de Antenas em todos os municípios do País".

Mais um partido

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E o senhor Bolsonaro avança. Agora quer um partido político só para ele e suas ideias de poder absoluto, assim - isso mesmo!  - e  na linha da ultra direita. Por enquanto. Quando puder e se puder, acaba com todos e fica só o dele, a um passo da ditadura. Não pensem que exagero. Só não vê quem não quer ver. Ou seja: se já temos 30 partidos políticos, cada um servindo a um grupo exclusivo, para que um a mais? Para disseminar suas ideias de força e chegar ao poder total. Ele vai comendo pelas bordas tentando chegar ao miolo. Fala, por exemplo, na contenção de gastos, mas o que deseja é participar do fundo partidário já distribuído por 30 - e agora mais um. E quer ir mais longe quando se refere a libertar a população da destruição de valores cristãos e morais, na base de "fé, honestidade e família". Menciona este "momento histórico" (o surgimento da nova sigla! capaz de salvar o Brasil de rumos ameaçadores de tranquilidade social e política que só ele e seu partido  podem garantir). É bom, lembrar que Hitler e Mussolini, cada qual  com seu partido, pretendiam dominar a Europa, depois o mundo  -  e deu no que deu, mas ao custo de tantas violências e perseguições!
Assentado em valores reacionários de populismo e messianismo anuncia-se  que a sigla promoverá a verdadeira união com o povo brasileiro. Começa com o título da nova legenda que pretende ser "o grito solitário de Jair" que ecoaria por todo este Brasil,  verdadeira e única tábua de salvação  da pátria contra as ameaças de um esquerdismo perigoso a nos rondar:  
Será  a  "Aliança pelo Brasil". O filho Eduardo Bolsonaro  e os outros filhos, à frente da ideia salvadora,  garantem que será a verdadeira fonte para garantir nosso futuro contra o perigo comunista e tantos outros perigos que só um governo forte (ditatorial!) pode garantir.
A sigla deverá surgir com a garantia de adesão importante de filiados a outras agremiações partidárias, especialmente do PSL, atual legenda de Jair Bolsonaro.
E não faltará ao novo partido a  filiação de políticos e de pessoas com posições mais extremadas dispostas a ajudar "tocar fogo no circo" para a prevalência dos "ideais" da nova 'legenda salvadora'!"”
O manifesto para a criação da sigla refere-se a "novo rumo do povo brasileiro" garantido por esse momento histórico atento ao seu "grito solitário". Ou seja, só ele deseja novos rumos para o Brasil com a verdadeira união do povo em torno de seu comando e do seu partido. Como salientou Ruy Castro, em artigo sobre a nova sigla, isso mostra que o presidente desta triste república deve considerar que as siglas existentes não passam de inutilidades para propósitos  que se mostrem  mais  atentos ao bem do povo.  Diz mais o Ruy Castro: "O novo partido de Bolsonaro não passará de uma marca de fantasia dele próprio", a existir apenas enquanto o chefe dele precisar para  consumar sua intenção ditatorial.  
A nova legenda pretende  abrigar os descontentes com os  partidos já existentes   até quando seu inspirador e comandante máximo entender conveniente a seus propósitos ditatoriais. Se não atingir tais propósitos, por motivo da união de forças contrárias,  só assim estaremos livres de suas ameaças e garantidos os resultados da democracia, finalmente e decididamente mantida com seus defeitos e suas virtudes.

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Ela nasceu numa favela do Rio de Janeiro, tinha 13 irmãos, o pai cometia adultério e a mãe  ganhava a vida lavando roupa dos outros. Desde menina teve que trabalhar inves de estudar e começou a entregar as roupas que a mãe lavava. Como ela batia muito de porta em porta, começou, portanto a mascatear, de maneira que vendia roupas, cosméticos e afins. Tornou-se mãe de três e, para complementar a renda foi ser babá e faxineira. Ela tinha o cabelo grande, alto e volumoso, por isso mesmo sofreu preconceitos, então, um dia foi fazer alisamento, mas não gostou do resultado. Daí pra frente o cabelo foi uma ferramenta que lhe impôs desafios. Com o dinheiro da faxina, aos 21 anos, foi fazer um curso de cabeleireiro. Zica, como é conhecida atualmente, superou as adversidades e hoje é presidente da empresa que fundou - uma rede de salões de  beleza especializada em cabelos cacheados - a maior do Brasil. Emprega 1.400 funcionários e tem mais de 70 mil clientes.
O pai era motorista de ônibus e a mãe vendia queijos numa cidade do interior de SP chamada Pitangueiras. Essa moça trabalhava em loja, mas como o dinheiro era pouco, tão logo, procurava cursos gratuitos de qualquer coisa. Certa feita fez inscrição num curso de odontologia só porque a matricula era barata. Foi ter em  Alfenas MG a fim de estudar e, para pagar o curso, vendia roupas e garrafas de água aos universitários na porta das faculdades e ainda mandava dinheiro para os pais, de modo que foi assim que se formou dentista. Morou de favor, não passou em processos seletivos para trabalhar, porém, não desistiu. Carla Sarni é fundadora da maior rede odontológica da América Latina, presente em 160 localidades com faturamento de 150 milhões ao ano.
Ela andava de jegue na infância, nasceu num sítio nos confins do Ceará. O pai trabalhava na roça para sustentar sete filhos. Ela veio para a capital aos 16 anos de ônibus numa viagem que durou dois dias e passava fome, já que não tinha dinheiro. Ao chegar, trabalhou de empacotadora numa loja de brinquedos, depois foi vender móveis. Tornou-se gerente até pedir demissão para comprar seu próprio negócio. Sylvia Design é a única mulher que domina o mercado de móveis com sete mega-lojas espalhadas pela capital de SP e 250 funcionários.
Howards Schultz, CEO da maior rede de cafeteria do mundo nasceu em comunidade dos EUA e trabalhava fazendo fotocópias. Ralph Lauren, de origem humilde já foi balconista. George Soros, exímio aplicador da bolsa de valores e empresário fugiu da Hungria e trabalhou nos EUA como garçom. Larry Ellison, entre os 5 mais rico do mundo, não teve pai nem mãe e, depois que a tia morreu, abandonou a faculdade para fazer trabalhos temporários.
O que te faz pensar que você não pode?

“A chave do sucesso está estampada na sua camisa com cada gota do teu suor.” - autor desconhecido.


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