A Prefeitura de São Caetano lançou edital para obras de reforma e ampliação que irão transformar a EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Professora Eda Mantoanelli, no bairro Santa Maria. No lugar dessa que é uma das maiores escolas da cidade, nascerá um complexo escolar que já está sendo denominado de Quarteirão da Educação.

“Investiremos cerca de R$ 18 milhões nesta obra. Será, sem dúvida, o maior investimento em Educação da história de São Caetano”, destacou o prefeito José Auricchio Júnior no momento de assinatura da licitação.

Além do Ensino Fundamental, o local incluirá uma unidade de Educação Infantil e uma área esportiva com duas quadras externas, uma quadra coberta e um playground. Segundo estimativa do secretário de Educação, Fabricio Coutinho, a unidade, que hoje tem 434 alunos matriculados, passará a atender cerca de mil crianças.

“Estamos muitos felizes com esse projeto, diz Marcel Tamiasi Hungaro Beltrão, 38 anos, integrante da APM (Associação de Pais e Mestres) da escola. “Nós, pais, só temos a agradecer ao prefeito Auricchio, ao secretário Fabrício e à secretária de Obras Maria de Lourdes por realizar nosso sonho de ver uma escola nova para nossos filhos.”

SUSTENTABILIDADE- O projeto prevê o atendimento aos requisitos de Instalação Modelo de Sustentabilidade do Programa Município VerdeAzul, iniciativa de gestão ambiental do Governo do Estado de São Paulo que incentiva a adoção de práticas e instalações sustentáveis pelos municípios.

Assim, por exemplo, o projeto de reforma e ampliação prevê acessibilidade em toda a área construída e técnicas construtivas que favorecem incidência de luz e ventilação naturais, proporcionando conforto térmico e ambiental.

As obras também preveem a utilização de dispositivos economizadores de água e a compostagem de resíduos orgânicos. Na área externa, o pavimento será permeável, para a drenagem de água da chuva e espaços para horta. No total, são 15 medidas de sustentabilidade urbana contempladas pelo projeto.

Tombada como patrimônio cultural de Santo André, a Villa Rosa, antiga residência situada na Av. Portugal, 141, no Centro, ganhou uma nova utilidade. Foi inaugurada na quarta (18) uma nova agência do Sicoob Secresa no local, que preservou toda a estrutura e deu um toque de modernidade por meio do projeto arquitetônico. O investimento foi de R$ 500 mil e gerou 15 empregos diretos.

Estiveram presentes na abertura da agência o prefeito Paulo Serra e o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato. “Mais um empreendimento que chega à nossa cidade e reflete os resultados deste novo modelo de gestão, que saneou as contas públicas, está recuperando o protagonismo de Santo André e voltou a atrair investimentos”, destacou o prefeito.

De acordo com Banzato, o investimento é fruto do trabalho que está sendo feito na cidade. “O investimento complementa e se soma ao cerca de R$ 1 bilhão que está sendo investido pela iniciativa privada em Santo André. Isso é fruto de um trabalho que tem fomentado um ecossistema de inovação, tecnologia, menos burocracia, mais ágil e próximo da iniciativa privada”, disse o secretário.

Atualmente, o Sicoob possui cerca de 3 mil pontos de atendimento em território nacional, com aproximadamente 4,6 milhões de cooperados. No ABC, é prevista a abertura de cerca de 20 agências nos próximos três anos. As cooperativas integrantes do Sistema oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras.

O prefeito de São Bernardo Orlando Morando realizou, na quinta (19), no Teatro Martins Penna, a entrega de 91 prêmios referentes ao último sorteio do ano do Programa Nota 1.000. Criado em 2017 pelo chefe do Executivo, com o objetivo de promover a cidadania fiscal e combater a sonegação de impostos, o programa já distribuiu R$ 1,3 milhão em prêmios distribuídos para consumidores da cidade.

Em pouco mais de dois anos, a Prefeitura de São Bernardo distribuiu 1.183 prêmios de valores entre R$ 1.000 a R$ 10.000. Além de incentivar munícipes a exercerem o direito de exigir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), o programa tem possibilitado incremento significativo na receita do município através da iniciativa.

“O programa Nota 1.000 mostra que o melhor fiscal para combater a sonegação de impostos é o consumidor, que além de concorrer a centenas de prêmios durante todo o ano, tem ajudado a Administração a incrementar a receita do município colaborando para a Administração municipal investir em diversas áreas”, afirmou Morando.

Desde que o Nota 1.000 foi lançado, a Administração municipal registrou crescimento de 30% no valor do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) tomado por Pessoa Física, na comparação com os 24 meses anteriores a criação da iniciativa. Atualmente, cerca de 11.800 pessoas estão cadastradas no programa.

GANHADOR – Caso da escrevente Priscila de Oliveira Lopes, 44 anos, que neste último sorteio foi contemplada com o maior prêmio da noite, no valor de R$ 10 mil. “Foi uma surpresa. Quando me ligaram eu nem acreditei. Com certeza esse dinheiro me ajudará bastante neste fim de ano”, destacou ao parabenizar a iniciativa da Prefeitura.  “O programa de certa forma nos incentiva a pedir Nota Fiscal e ajudar a receita dos municípios. Acredito todos nós moradores deveríamos participar, pois no fundo é uma ação que ajuda todos”.

Segundo o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, com a criação do programa, a Prefeitura tem registrado aumento do número de Notas Ficais emitidas por prestadores de serviço. “É um investimento que o município está fazendo na educação fiscal dos seus munícipes”, ponderou.

SERVIÇO - Para participar do sorteio, basta se cadastrar no portal da Nota 1.000 (www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000) e exigir a NFS-e toda vez em que for pagar por algum serviço prestado por empresas estabelecidas em São Bernardo, indicando o número do CPF. A cada R$ 100 acumulados em notas fiscais, o participante recebe um cupom para participar do sorteio. Os cupons são gerados de forma eletrônica e aleatória, vinculados ao CPF identificado na nota fiscal. As premiações acontecem bimestralmente, totalizando R$ 600 mil a cada ano.

A equipe de Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) constatou 624 infrações relacionadas à emissão de ruído acima dos parâmetros permitidos pela legislação em 2019. Foram 263 Advertências Ambientais e 361 Autos de Infração Ambiental (multas), sendo que este último representou um aumento de 86% em relação ao ano passado.

Os agentes da autarquia atendem as reclamações e denúncias que chegam por meio dos canais de atendimento do Semasa e também atuam durante as operações Pancadão, organizada pela Polícia Militar, e Sono Tranquilo, realizada pela Secretaria de Segurança Cidadã, com participação da Guarda Civil Municipal.

Em 2018, foram 208 Advertências Ambientais e 194 Autos de Infração Ambiental. Os principais problemas verificados pela fiscalização ambiental foram com relação ao uso de som amplificado e eventos com música ao vivo, que exigem adequação acústica.

Ações por toda a cidade – Somente no mês de dezembro, a Fiscalização Ambiental do Semasa percorreu dez bairros de Santo André no combate à poluição sonora. Foram efetuadas 20 vistorias, que resultaram em seis autuações. Das seis autuações, três foram Advertências Ambientais e as outras três foram Autos de Infração Ambiental (multas) de 300 FMPs (Fator Monetário Padrão – equivalente a R$ 1.208,49) cada um. 

Os bairros vistoriados durante estas últimas operações foram: Parque João Ramalho, Jardim Alzira Franco, Parque Capuava, Jardim do Estádio, Vila João Ramalho, Jardim Santa Cristina, Parque Miami, Jardim Santo André, Vila Suíça e Condomínio Maracanã.

O Semasa fiscaliza a emissão de ruídos provenientes de estabelecimentos comerciais e de serviços (fontes fixas), como escolas de samba, lojas, igrejas, bares, lanchonetes, etc. O munícipe pode registrar a sua reclamação por meio de um dos canais de atendimento, como Postos de Atendimento, Fale Conosco, pelo site do Semasa ou pelo telefone 115. É importante que o morador denuncie o problema de ruído no momento em que está ocorrendo.

a Prefeitura de São Bernardo iniciou neste mês de dezembro o processo de montagem dos kits de material escolar que serão distribuídos no início do ano letivo de 2020 para alunos de toda rede municipal. Ao todo, 82 mil estudantes matriculados em 208 escolas, sendo 180 diretas e 28 conveniadas, serão beneficiados com a entrega dos itens ainda no primeiro dia de aula do próximo ano.

Este é o terceiro ano consecutivo que a atual Administração, por meio da Secretaria de Educação, realiza a montagem dos kits com antecedência, garantindo assim, que as unidades escolares possam receber os itens antes do início das aulas. Após a conclusão do processo de montagem, os kits são distribuídos para a diretoria de cada escola que, no início do ano letivo, faz a entrega dos materiais para os pais ou responsáveis dos alunos. Ao todo, R$ 3,2 milhões foram investidos na aquisição dos produtos.

“Mais uma vez, com planejamento, vamos cumprir o prazo e entregar o material escolar de nossas crianças em fevereiro, no primeiro dia de aula. Tudo isso graças ao trabalho desenvolvido pelo nosso governo de projetar com antecedência a compra dos kits que hoje já estão sendo montados.  São produtos da mais alta qualidade, o que mostra nosso respeito e compromisso com a Educação de São Bernardo. Quem investe na Educação acredita no futuro”, destacou o prefeito Orlando Morando durante visita ao galpão onde os kits estão distribuídos.

Os kits são montados de acordo com cada ciclo escolar, respeitando o calendário curricular de cada nível: creche (zero a 3 anos), educação infantil (4 a 5 anos), ensino fundamental (6 a 10 anos) e EJA (Educação para Jovens e Adultos).

Os alunos recebem no kit caderno, apontador com depósito, borracha branca, canetinha hidrográfica (12 cores), tubo de cola, giz de cera, lápis de cor (12 cores), massa para modelar, pincel, tesoura sem ponta e tinta guache (6 cores). Para alunos matriculados nas creches, o kit de material coletivo conta ainda com argila e tapete de E.V.A.

“Os alunos contarão com kits de material escolar da mais alta qualidade. Itens esses que farão toda a diferença para que nossos alunos possam colocar em prática todas as atividades escolares previstas ao longo do próximo ano. Tudo isso graças ao planejamento da atual administração que permitirá que nossos estudantes comecem mais um ano letivo em condições adequadas e tranquilas”, destacou a secretária de Educação, Silvia Donnini.

A Prefeitura de São Caetano do Sul publicou sábado (21) os números para o sorteio do IPTU da Virada, que dará um prêmio de R$ 30 mil e outros quatro de R$ 5 mil. O sorteio será com base na Loteria Federal de 31 de dezembro.

Cada um dos 98.265 imóveis cadastrados na cidade já tem o seu número para o grande dia. Para saber o seu, basta acessar o Diário Oficial Eletrônico de 21 de dezembro, no site www.saocaetanodosul.sp.gov.br, ou falar com a Ana (atendente virtual da Prefeitura, no mesmo portal), ou, ainda, comparecer ao Atende Fácil (Rua Major Carlo Del Prete, 651, Centro).

A participação é automática a todos os proprietários de imóveis no município, com cadastro imobiliário regular e com regular pagamento dos tributos municipais. Ou seja: é preciso estar em dia com a cidade. Não poderão participar aqueles que gozam de imunidade tributária ou isenção total do pagamento do imposto, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

PPD PRORROGADO - Quem tem alguma pendência com a Prefeitura e não quer ficar de fora do sorteio pode recorrer ao PPD (Programa de Parcelamento de Débitos), que foi prorrogado até sexta-feira (27/12). A renegociação prevê desconto de até 100% de juros e multas. O atendimento é no Atende Fácil, das 8h às 18h – na terça-feira (24/12) será até o meio-dia e, na quarta (25/12), não haverá expediente.

“Outra opção é o pagamento dos tributos por meio do cartão de crédito ou débito. Ou seja, a Prefeitura oferece uma série de incentivos para que o cidadão esteja com a situação regular junto ao município”, destaca o secretário da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa.

Para conhecer o regulamento completo do IPTU da Virada, acesse www.saocaetanodosul.sp.gov.br.