11 May 2024

Dentro da política adotada pela atual gestão da Prefeitura de São Caetano de combate à sonegação de impostos, a Secretaria Municipal da Fazenda iniciou trabalho para acabar com as fraudes nas isenções de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aposentados. Atualmente, o município arca com cerca de 10.000 isenções e, com alguns casos flagrantes de irregularidade já detectados, a decisão foi passar um pente fino em toda a lista de isentos. “No início da gestão, nos deparamos com desequilíbrio nas contas públicas. Para resolver, baixamos as despesas e buscamos elevar a receita sem aumentar impostos, então a solução é combater a sonegação”, explica o secretário da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa. As leis (3.111/1990 e 3.347/1994) que tratam do desconto no IPTU são claras ao dizer que o beneficiado deve ser proprietário de apenas um único imóvel. Porém, muitos têm casa em outras cidades. Hoje, a Prefeitura tem convênio com a ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo) e, assim, pode pesquisar a base de dados do Estado de São Paulo e outros Estados. “Flagramos casos em que o contribuinte possui casa de veraneio ou galpões industriais em outros municípios, paga o imposto naquela cidade e deixa de recolher em São Caetano, onde realmente utiliza os serviços públicos”, explica o secretário. A arrecadação do IPTU entra para o Tesouro Municipal e é utilizada para serviços médicos, educação, manutenção e organização da cidade. Todos os beneficiados estão sendo notificados e instados a esclarecer a existência do imóvel localizado em seu nome ou CPF. Caso o contribuinte não se manifeste ou não apresente justificativa plausível, a isenção é revogada. Existe a possibilidade de retroagir a cobrança dos últimos cinco anos. Este trabalho cumpre determinação dos órgãos de controle, pois a Administração Pública não pode abrir mão de receita, sob risco de cometer crime de responsabilidade fiscal. Para os contribuintes que cumprem a legislação, os benefícios são concedidos normalmente. “Nenhum caso devidamente dentro da lei será prejudicado por nossa revisão. O objetivo é coibir tão somente a sonegação e ser justo com quem pagar”, diz.

 

Última modificação em Quarta, 09 Maio 2018 09:44

O Projeto Territórios de Cultura recebe inscrições para série de workshops e oficinas gratuitas. Entre as opções, teatro, dança, artes visuais, violão e viola caipira. As atividades serão realizadas em vários espaços da cidade. Os interessados podem se inscrever nos locais ou no site da Agenda Cultural. A lista completa de oficinas e locais está disponível no link: bit.ly/territoriosdecultura, onde os interessados encontram também a relação das atividades fornecidas pelo projeto. O Projeto Territórios de Cultura é uma iniciativa da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Santo André e visa articular ações de formação cultural e ou artística em toda a cidade. Mais informações pelo telefone 4433-0643.

Última modificação em Quarta, 09 Maio 2018 09:42

O presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, anunciou na terça (8), durante a 97ª Assembleia de Prefeitos, o novo Secretário Executivo da entidade regional, o advogado e professor universitário Tunico Vieira. Ex-vereador e ex-secretário municipal de São Bernardo, Tunico Vieira substitui o também advogado Uriel Carlos Aleixo, que ocupou o cargo interinamente por 32 dias. A apresentação do novo secretário executivo foi feita pelo presidente do Consórcio. “É um grande prazer apresentar o Tunico Vieira, que é um amigo e conhecido de longa data, e com quem tive o prazer de ser vereador com ele na Câmara Municipal. Tunico tem experiência no Poder Executivo. Foi secretário por algumas vezes na Prefeitura de São Bernardo, e tem uma importante interlocução política tanto no plano nacional quanto no plano estadual. Queremos agradecer por ele ter aceito o convite e estar vindo somar esforços pelo Consórcio”, destacou. Ao saudar e agradecer aos prefeitos Orlando Morando, Paulinho Serra, Atila Jacomussi e Adler Teixeira – Kiko, Tunico Vieira se disse motivado. “Em primeiro lugar, sabemos que as seis cidades, independentemente de suas peculiaridades municipais, sabem da importância do Consórcio, que foi o primeiro do país. Nós temos de fortalecer a entidade, principalmente para que ela possa possibilitar políticas públicas regionais, que favoreçam a região e atendam às demandas municipais”, destacou. Tunico acompanhou as ações e projetos do Consórcio nesses 27 anos. “O Rodoanel, os hospitais regionais, como o Mário Covas e o Serraria, tudo isso foi conquista do Consórcio. Foram lutas históricas da entidade”, reiterou. Ele se mostrou bem informado ao falar sobre as mais recentes conquistas da entidade. “Nesse novo mandato, também tiveram conquistas como o escritório de Brasília, que é um importante mecanismo que permite a integração da região com o Governo Federal, e também o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), que será importante para tentarmos evitar e/ou minimizar as enchentes e alagamentos. Sem falar no projeto do Centro de Controle Operacional Regional em parceria com a cidade italiana de Turim, por meio da União Europeia. Então, o Consórcio continua cumprindo o seu papel de trazer políticas públicas para a região”, reiterou.

Última modificação em Quarta, 09 Maio 2018 09:40

A 1ª edição do Higher Education Fair ABC acontecerá, no sábado (19), das 14h às 18h, em São Bernardo, e reunirá representantes de seis instituições da América do Norte, Oceania e Europa para explicar sobre programas, planejamento e tirar dúvidas de quem anseia ocupar uma cadeira em universidades internacionais. "É a oportunidade perfeita para entender como ingressar, a documentação necessária, como as diferentes escolas funcionam e, principalmente, o papel fundamental do planejamento, já que é preciso considerar questões como a fluência no idioma do país escolhido e a participação em programas de colocação universitária, os chamados pathway", explica Flávio Dutra, da agência de intercâmbio World Study, organizadora do evento. Os visitantes poderão conversar de forma individual com os representantes de cada instituição, por meio de um atendimento customizado com vantagens exclusivas aos participantes. Entre as instituições estrangeiras confirmadas estão: GISMA (Alemanha), Oxford International (Reino Unido), Educo (EUA, Irlanda e Canadá), ILAC (Canadá) e AIT (Austrália). O evento acontecerá no Marco Zero Tower (Av. Kennedy, 1250 - Jardim do Mar). A entrada é gratuita.

Última modificação em Quarta, 09 Maio 2018 09:37

As atividades de alta intensidade caíram no gosto do brasileiro. Uma das mais famosas é o crossfit. Mas, apesar de ser o queridinho do momento, o crossfit tem preocupado os médicos. A modalidade é alvo de muitas críticas pelo número elevado de lesões associadas ao treinamento. Como comprovado no estudo divulgado recentemente no The Journal of Strength & Condition Research, do Reino Unido. Para a pesquisa, foram ouvidos 132 praticantes de crossfit, 73,5% (97) afirmou ter sofrido alguma lesão durante o treinamento. Os participantes relataram 186 lesões, 7% (9) dessas precisaram de intervenção cirúrgica. O estudo apontou ainda que as taxas de lesões do crossfit são semelhantes às relatadas em outros esportes, como o levantamento de peso olímpico, a ginástica e o rúgbi. O médico ortopedista e subespecialista em cirurgia de coluna Rodrigo Souza Lima explica que as lesões são causadas pela prática incorreta. "Todo exercício tem uma maneira correta de se praticar, mas infelizmente as pessoas estão cada vez mais adeptas ao crossfit sem orientação. Isso gera uma sobrecarga nas articulações, principalmente na coluna, causando peso excessivo e a pessoa começa a sentir dor", destaca Lima.

 

 

Última modificação em Quarta, 09 Maio 2018 09:13

Devido ao sucesso da promoção do Dia das Mães, que concedeu entrada gratuita para mães acompanhadas dos filhos no dia 13 de maio (ingressos esgotados para esta data), o Thermas dos Laranjais, quarto parque aquático mais visitado do mundo, decidiu estender a promoção para todo o mês de maio. Todas as mães que estiverem acompanhadas dos filhos terão entrada gratuita entre os dias 2 e 31 de maio. Os filhos pagam o tarifário vigente durante este período (R$ 60 – Adulto; R$ 30 - Meia entrada; R$ 10 – Crianças de 1 a 6 anos). Para garantir a entrada gratuita, as mães devem apresentar documento que comprove a relação parental na entrada do parque. O Thermas dos Laranjais conta com mais de 50 atrações em uma área de 300 mil metros quadrados em Olímpia, no interior paulista. As mães mais radicais poderão aproveitar, por exemplo, a maior montanha-russa aquática da América Latina, a única pista de surf do Brasil ou o Rio Selvagem, entre outras atrações.  Já as mães que buscam por tranquilidade podem curtir as piscinas de ressurgência ou com espreguiçadeiras, o Rio Lento e o mini zoológico, entre outras atrações. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do parque, na loja virtual no site do Thermas ou nas agências de turismo e hotéis conveniados com o parque. Site: www.termas.com.br.

Última modificação em Quarta, 09 Maio 2018 09:07

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