Política

Novo PAC: em SP, 64,8% dos investimentos previstos até 2026 já foram executados

Dos R$ 150,1 bilhões em aportes previstos até o fim do próximo ano no estado, R$ 97,2 bilhões foram executados (Foto: Divulgação/Grupo Arteris)

Dos R$ 150,1 bilhões em aportes previstos até o fim do próximo ano no estado, R$ 97,2 bilhões foram executados. Em âmbito nacional, são R$ 711 bilhões investidos.

os R$ 150,1 bilhões em investimentos do Novo PAC previstos até o fim de 2026 em São Paulo, R$ 97,2 bilhões já foram executados, ou 64,8% do total. Outros R$ 49,8 bilhões estão projetados para o período pós-2026, o que totaliza R$ 200 bilhões em ações voltadas para o estado.

 Em São Paulo, há 1.594 empreendimentos listados no Novo PAC. Desses, 224 já foram entregues e concluídos até o fim de 2024. Estão na lista construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), creches, veículos de transporte escolar, 81 unidades do SAMU para renovação de frota, quadras esportivas, construção e reforma de escolas e universidades, investimentos no Porto de Santos, além de manutenção e restauração de rodovias.

Em outra frente, milhares de pessoas deixaram a insegurança hídrica até dezembro de 2024 graças à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no âmbito do Programa Água Para Todos. Outras 455 obras no estado estão em fase de execução, 155 em fase de licitação e/ou leilão, e 760 na etapa de ações preparatórias, como contratação, estudo, projeto de engenharia e licenciamento ambiental.

Na área de habitação, há um total de 394.916 unidades do Minha Casa, Minha Vida destinadas à São Paulo, entre selecionadas, em obras e entregues.

NACIONAL – Até o fim de 2024, o Novo PAC já executou R$ 711 bilhões em investimentos, mais da metade (53,7%) do total de R$ 1,3 trilhão previsto até o fim de 2026. Os dados estão disponíveis no site gov.br/novopac. O programa prevê, além destes recursos, outros R$ 500 bilhões para investimentos após 2026, totalizando, assim, R$ 1,8 trilhão.

ORIGEM – Do total de R$ 711 bilhões em investimentos, R$ 345,7 bilhões tiveram como origem recursos privados, R$ 183,1 bilhões de financiamentos e R$ 106 bilhões de estatais com projetos incluídos no programa. Além disso, R$ 71,3 bilhões são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5,1 bilhões, de fundos setoriais.

EMPREENDIMENTOS – A carteira do Novo PAC conta com mais de 23 mil empreendimentos. Em dezembro de 2024, mais de 3.800 (16,6%) já haviam sido concluídos, 5.178 (22,4%) estavam sendo executados e 2.836 (12,3%) estavam em fase de licitação ou leilão. Outros 11.181 (48,6%) empreendimentos estavam em ação preparatória. Desse universo, 47% estão na modalidade Novo PAC Seleções, com ações de responsabilidade de estados e municípios.

DIÁLOGO – “Estamos em diálogo constante com os estados e municípios para que estes empreendimentos – realizados com recursos federais, mas com gestão local – ganhem mais agilidade em sua execução. Para tanto, é importante o diálogo, principalmente, com as prefeituras e governos estaduais para que os empreendimentos avancem e sejam entregues”, afirma o secretário especial do Novo PAC na Casa Civil, Maurício Muniz.

ATUALIZAÇÃO – O site do Novo PAC foi atualizado com informações até dezembro de 2024 e conta com novos dados por empreendimentos, como estimativa do valor total, estágio da obra, percentual de execução, classificação e tipo de executor.

MINHA CASA, MINHA VIDA – O programa retomou o Minha Casa, Minha Vida, que volta a transformar a realidade de milhares de brasileiros. Até dezembro de 2024, foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias com um investimento total de R$ 190 bilhões. Dessas, mais de 80% (1.047.829) já foram entregues. Até o início do Novo PAC, muitas obras estavam paralisadas ou em ritmo lento. Desde então, mais de 43 mil moradias que estavam nessa condição foram entregues, beneficiando cerca de 173 mil pessoas.

ÁGUA PARA TODOS – Outro destaque é o eixo Água Para Todos, que busca garantir o acesso universal à água potável e a segurança hídrica. Em dois anos, já foram entregues 191 empreendimentos de abastecimento de água e mais de 54 mil cisternas.

SAÚDE – Desde a retomada do Novo PAC, 1.478 municípios com vazios assistenciais – em territórios de maior vulnerabilidade social e econômica – foram selecionados para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com processos licitatórios e de contratação já autorizados, mais de 370 municípios já iniciaram as obras. Além disso, 2.222 novas ambulâncias do SAMU foram entregues.

TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL – Desde 2023, os empreendimentos do eixo Transporte Eficiente e Sustentável garantiram o avanço da condição da malha rodoviária federal. A proporção de rodovias com boas condições de tráfego saltou de 50% em dezembro de 2022 para 75% em dezembro de 2024. A ampliação da malha ferroviária – com investimentos na Ferrovia Transnordestina, na Integração Oeste-Leste (FIOL) e na Integração do Centro-Oeste (FICO) – tem fortalecido a logística do país.

TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA – A carteira de investimentos na área de segurança e transição energética segue crescendo. Até 2026, foram previstos R$ 466,7 bilhões em investimentos. Do total de empreendimentos, 363 (40%) já estão concluídos e 35% estão em execução, restando 25% em fase de preparação ou licitação.

EDUCAÇÃO, C&T – São 990 empreendimentos já concluídos, entre creches, escolas, quadras e coberturas de quadras. Mais de 800 municípios já receberam transporte escolar. O Novo PAC garante, ainda, R$ 2,5 bilhões para implantação de 101 novos campi de Institutos Federais (IFs) em 98 municípios. Serão mais 140 mil novas vagas, além de possibilitar a contratação de 11.400 novos servidores, em até cinco anos.

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