02 May 2024


A Bandeira Nacional - 19 de Novembro

Publicado em Luiz José M. Salata
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A Bandeira Nacional é o símbolo mais importante da nação brasileira, ao lado do Laço Nacional, Selo Nacional, Brasão de Armas e Hino Nacional. Trata-se do principal componente para delimitar e diferenciar os territórios nacionais, representando o patriotismo envolvendo todas as histórias e características do povo brasileiro. Oficialmente, a Bandeira Nacional foi apresentada no dia 19 de novembro de 1889, através do Decreto nº 04, desta data,  do Governo Republicano, para a representação do país. Um dos objetivos dos criadores: Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e  Décio Villares era não adotar eventuais cópias de bandeiras de outros países, como também retirar alguns dos símbolos do Império, contudo a transformação não poderia ser total ao manter tudo o que pudesse ser conservado de modo a  cultuar a memória de nossos ascendentes. Logo após a Proclamação da República, ocorreram dissidências na aceitação do modelo apresentado, o que resultou no uso generalizado de diversas bandeiras ao redor do país, o que causou grande confusão popular. O Marechal Deodoro da Fonseca, que foi monarquista a vida toda, aceitou e proclamou a República devido à instabilidade política, ao tempo em que sugeriu que a nova bandeira republicana fosse igual à  bandeira imperial, com a exclusão do desenho da coroa imperial que encimava o brasão de armas. Desse modo, a bandeira republicana  conservou os traços da bandeira imperial, o retângulo verde, símbolo da Casa de Bragança, dinastia de D. Pedro I, representando a vegetação e as matas do país; e o losango amarelo, cuja figura geométrica em heráldica significa o feminino, representando as nossas avós, mães e filhas, e as mulheres que lutaram pela independência. Como também homenageando a Imperatriz Da. Maria Leopoldina, esposa de D. Pedro I, pertencente à Família Imperial Austríaca da Casa de Habsburgo, passando assim a representar as riquezas naturais do Brasil. No desenho foram acrescentados o círculo de fundo azul no centro da esfera celeste, contendo o número de estrelas que representamos estados brasileiros, entrecortada pela faixa branca ascendente que se refere  a linha central do zodíaco formando o céu com doze constelações pela qual se movem o sol, a lua, e os planetas, dentre elas a de Escorpião e a do Cruzeiro do Sul. Na faixa está escrito em verde o lema - Ordem e Progresso - por influência de Miguel Lemos que era positivista, cujas palavra fazem parte de uma frase maior: o amor por princípio, a ordem por base  e o progresso por fim. A autoria é do fundador do positivismo, Auguste Comte, cujas ideias influenciaram a criação da república. Por isso, as críticas foram várias e veementes, nem por isso serviram de subsídios para as  mudanças com a retirada dos escritos, cujos objetivos foram em vão. As críticas também alcançaram o modelo, as cores e o conteúdo da bandeira republicana, as quais naufragaram diante de qualquer iniciativa oficial para eventual modificação. Somente após a Independência, em 1822, é que foi criada a primeira bandeira oficial do Brasil, relembrando que cerca de dez bandeiras representaram o país desde que o território era colônia, passando pela elevação a Reino Unido e após a Independência. A primeira bandeira do Brasil Independente foi criada pelo pintor francês, Jean Baptiste Debret, que trabalhava na Corte Imperial, a qual foi o pavilhão pessoal do antigo príncipe real do Reino Unido, tendo o losango amarelo em campo verde, no meio o brasão de armas do príncipe que, a pedido de D. Pedro I, passou a ser usado para representar o novo país. Por determinação de D. Pedro I, após a sua consagração como Imperador do Brasil, foi  substituída a coroa real que ornava o brasão pela coroa imperial. O decreto que originalmente instituiu a bandeira e o brasão nacionais do Brasil, assinado em 18 de setembro de 1822, nada oficializa  sobre os possíveis  significados das formas e cores adotadas, e outro decreto da mesma data editou o Laço Nacional determinando as cores escolhidas da bandeira compostas das cores emblemáticas: verde de primavera e amarelo d’ouro. Para alguns autores, Debret inspirou-se em estandartes regimentais do Primeiro Império Francês para criar os elementos  pouco usuais da bandeira brasileira, um losango sobre o campo. A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de1971, estabelece as diretrizes para o hasteamento da bandeira nacional nos dias de festa e de luto, iniciando-se a cerimônia com o  Hino Nacional e o arriamento com o  Hino à Bandeira, que foi composto em 1906, no Rio de Janeiro,  pelo poeta Olavo Bilac, Patrono do Serviço Militar, e com música de Antonio Francisco Braga. Fica aqui a reflexão para a leitura e audiência da música do Hino à Bandeira.        

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