04 May 2024

Publicado em MIRANTE
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Fusão
A fusão do DEM com o PSL, criando o União Brasil, dá origem ao maior partido brasileiro. O novo partido passa a contar com uma bancada de 82 deputados, o que corresponde a maior fatia da Câmara, ultrapassando o PT, que tem 53 parlamentares; 8 senadores e 4 governadores, além de centenas de prefeitos pelo país. O União Brasil também terá os maiores valores do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. E, com a proibição das coligações partidárias em eleições proporcionais, outros partidos poderão ser estimulados a seguir o mesmo caminho traçado pelo DEM e PSL.

Apoio
O presidente do União Brasil, criado da fusão do DEM e PSL, Luciano Bivar, afirmou à Folha de S.Paulo que certamente o partido terá um candidato à presidência. Os nomes dos pré-candidatos já são conhecidos: o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o apresentador José Luiz Datena. Porém, organicamente, metade da bancada poderá deixar o partido para apoiar Bolsonaro. Sobre isso, Bivar, disse: “Metade está de cada lado. Mas todos estão debaixo do mesmo guarda-chuva”.

Protestos
Organizadores dos protestos contra o presidente Jair Bolsonaro já se preparam para a próxima manifestação, convocada para terça (15) de novembro. Os atos devem contar com a participação do PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB, PV, Rede, Solidariedade e Cidadania. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em coletiva de imprensa, na última semana, em Brasília, afirmou que ainda não decidiu se irá participar da manifestação, mas admitiu a possibilidade de ir ao protesto, caso não esteja em viagem internacional.
 
Protestos I
Lula, que se referiu ao presidente como “maluco beleza”, “biruta de aeroporto”, justificou a ausência nos protestos anteriores por ‘responsabilidade’. “Não queria e não vou contribuir para transformar os atos em atos políticos. Porque na hora que eu subir no caminhão, subirá o primeiro colocado nas pesquisas e que pode vencer a eleição em primeiro turno”, afirmou.
  
Saída
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, irá encerrar seu mandato no dia 29 de outubro. Salomão, que também atua como corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator das duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) sobre a utilização de disparos em massa para distribuir notícias falsas em favor do então candidato Jair Bolsonaro, em 2018. Quem assumirá a relatoria é o novo corregedor-geral eleitoral, Mauro Campbell Marques.

Saída I
Salomão também manteve anulados os votos de José Auricchio Jr (PSDB), na eleição à Prefeitura de São Caetano e, depois, decidiu abrir possibilidade de revisão de voto no caso. Pelo critério de antiguidade, o ministro Benedito Gonçalves, também do STJ, é o próximo a ocupar a cadeira deixada por Salomão. Os recursos de relatoria do ministro Salomão, passarão automaticamente para o ministro Benedito, caso ele seja empossado como ministro efetivo do TSE. Então, caso Salomão não prossiga com o julgamento de Auricchio, o caso terá que ser concluído por Benedito. São Caetano aguarda um desfecho do caso Auricchio há um ano.

Conferência
Pela primeira vez, alguns governadores deverão ir à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), em Glasgow, na Escócia, no Reino Unido. A 26ª Conferência irá reunir líderes de 196 países para discutir metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa e alterações climáticas. A COP será realizada entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro. Planejam participar os governadores João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Paulo Câmara (PE).
 
Nobre
A Prefeitura de São Bernardo estreou campanha publicitária na Rede Globo, em horário nobre. O Programa de Regularização Tributária (PRT), para pagamento de dívidas municipais com desconto de 100% em juros e multas, em três vezes, foi divulgado, em inserções, nos intervalos da novela das 21h, Império e do Fantástico. Segundo a Prefeitura, os tributos com maior volume de débitos inscritos na dívida ativa são IPTU (40%) e ISS (27,2%). 

Workaholic
A Prefeitura de São Bernardo não teve expediente, na segunda (11), devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), mas o prefeito Orlando Morando (PSDB), foi conferir, ao lado dos secretários, de Cidadania e da Pessoa com Deficiência e Proteção Animal, Pery Cartola, e de Saúde, Geraldo Reple, as obras da futura Rede Lucy Montoro. Nesta data também foi celebrado o Dia Nacional do Deficiente Físico. Segundo o prefeito, o equipamento estará em funcionamento já no primeiro semestre de 2022.

Prévias
O tucano Paulo Serra, prefeito de Santo André e coordenador da pré-campanha do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em São Paulo nas prévias a presidente da República do PSDB, promove, neste domingo (17), às 8h, encontro com lideranças tucanas do ABC, em restaurante da cidade. O evento deverá reunir os apoiadores de Leite nas prévias do partido, que acontecerão no dia 21 de novembro.

Eleições
As eleições da OAB do ABC, que definirão o próximo presidente e diretoria, para o triênio 2022-2024, ocorrerão na segunda quinzena de novembro, mas já têm agitado os advogados da região. Na quarta (13), foi iniciado o registro das candidaturas, que segue até terça (26). Por enquanto, em Santo André, já estão na disputa a presidente Andrea Tartuce, que busca a reeleição, e o advogado Leonardo Dominichelli. Em São Bernardo, o atual presidente Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Jr, concorrerá a reeleição, mas os advogados Luiz Bertanha e Carmela Dell’Isola também estão no páreo. Em São Caetano, o presidente João Paulo Borges Chagas tentará a reeleição.

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