23 Jun 2024

Publicado em MIRANTE
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Drible
O pacote de emendas parlamentares negociado entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional, poderá levar a um drible de até R$ 24 bilhões na Lei das Eleições, ao antecipar o pagamento e diminuir o controle sobre a liberação desses recursos no período eleitoral de escolha dos prefeitos e vereadores. O Congresso já mudou as regras dos três principais instrumentos de envio de recursos para as bases eleitorais dos parlamentares.

Drible I
São elas: as transferências fundo a fundo, que bancam ações da saúde e de assistência social; os convênios, que permitem obras e compras de equipamentos nos Estados e municípios; e a emenda Pix, modalidade de envio de recursos sem transparência e planejamento. As novas formas de repasse cumprem a lei eleitoral ao antecipar as transferências até julho, mas permitem o que até então era impossível: iniciar a execução de uma obra no meio da campanha já com o dinheiro em caixa.

Encontro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na terça (5), no Palácio da Alvorada, 13 senadores e quatro ministros para um encontro. Na ocasião, Lula teria prometido aos senadores ter mais contato com os parlamentares do que teve no ano passado. O gesto de aproximação já havia sido realizado, também, com deputados em encontro no último dia 22 de fevereiro.

Tração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem no rol de prioridades, além da PEC que fixa o prazo de oito anos para o mandato dos ministros do STF, a PEC que acaba com a possibilidade de reeleição para presidente, prefeito e governador, a partir de 2030, e estabelece mandato de cinco anos. A proposta ganhou tração nos últimos dias.

Tração I
Pacheco tem dito a aliados que a pauta, classificada por ele como “o primeiro passo da reformulação no sistema eleitoral”, deve ser uma das principais bandeiras do seu último ano na presidência. Apesar disso, Lula já indicou em várias ocasiões ser contra ser contra a proposta de emenda à Constituição que tenta pôr fim à reeleição no Brasil. Sobre isso, Pacheco disse apenas que: “eventuais divergências são normais”.

Reeleição
A taxa de prefeitos que concorreram à reeleição e foram reeleitos no Brasil subiu de 31% para 49% entre 2016 e 2020, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Se em 2016, as eleições ocorreram após a operação Lava Jato, quando foram eleitos uma onda de novatos ou outsiders na política, em 2020 a disputa foi diferente, em meio à pandemia de Covid-19, com as Prefeituras do país sendo turbinadas por verbas emergenciais, um boom de emendas do orçamento secreto, o que acabou beneficiando os prefeitos que já estavam no cargo.

Denúncias
O Ministério Público Federal (MPF) já registra cerca de 400 denúncias envolvendo políticos e partidos em irregularidades no período de pré-campanha, segundo dados do Portal da Transparência veiculados pelo Estadão. O número de denúncias corresponde à média de seis fatos por dia enviados, nestes primeiros meses do ano. Os pedidos de investigação envolvem supostos abusos de poder econômico ou político, divulgação de pesquisa eleitoral sem registro, uso indevido de meio de comunicação, atos de utilização de banner, confecção, utilização e distribuição de brindes.

Denúncias I
A campanha só pode ser iniciada no dia 16 de agosto, de acordo com o calendário eleitoral. A campanha antecipada, depois da comprovação da prática ilegal, pode acarretar uma multa aos pré-candidatos que varia entre R$ 5 mil a R$ 25 mil, valores que podem ser aumentados se também for comprovado gasto com propaganda ilegal.

Investimentos
O governo federal anunciou, na quinta (7), o apoio a 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, alcançando 59% dos municípios brasileiros. Ao todo, R$ 23 bilhões serão investidos nesta primeira etapa. Diadema foi contemplada com a aprovação de recursos para três projetos: uma creche, uma escola em tempo integral e um espaço esportivo comunitário.

Na frente
O ritmo acelerado e inovador de trabalho executado pelo prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL), já tem trazido frutos para a cidade. Os investimentos do setor privado têm se intensificado nos últimos meses. Além da chegada da primeira loja Kopenhagen na cidade, no final do ano passado, o Grupo Smart Fit inaugurou, na sexta (8), uma unidade da academia. Também há seis novos empreendimentos residenciais, com 600 apartamentos e ainda uma rede de atacarejo que abrirá a primeira loja no município.

De fora
Os proprietários de restaurantes e bares de Santo André não estão nada satisfeitos com os eventos realizados no Paço Municipal. O motivo é a concorrência. Um deles comenta que não tem como concorrer com os “eventos do prefeito”, outro, disse que foi convidado para participar, mas indagou: “como vou aumentar meus gastos, investindo em estrutura móvel do restaurante, com equipamentos adequados, sem perder a qualidade e o nosso padrão?”. Na avaliação dos empresários, a parte de alimentação e bebidas das feiras é destinada apenas aos profissionais do setor de eventos, que também atuam em outras feiras e festivais do ABC e, muitas vezes, não são de Santo André.

Visita
O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), esteve em Ribeirão Pires, na quinta (7), no gabinete do prefeito Guto Volpi (PL). Na pauta, além da política e troca de experiências, Guto revelou à Folha que sugeriu a Auricchio a intensificação do circuito cultural da cidade, com a inauguração do novo Teatro Paulo de Machado de Carvalho, que está prevista para acontecer em abril.

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