18 Jun 2024

Publicado em MIRANTE
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Impacto
Caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja preso, a herdeira natural do legado bolsonarista será sua esposa e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Se isso ocorrer, Michelle trocaria a disputa pelo Senado do DF, atualmente, hipótese mais provável, para ser candidata a presidente da República, em 2026. Aliados bolsonaristas já calculam o impacto que as possíveis cenas de Michelle visitando o marido preso e pregando a sua inocência pelo país, poderiam gerar no eleitorado mais conservador e, consequentemente, refletir nas urnas.

Renegociação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que irá enviar, neste semestre, projeto de lei complementar para disciplinar a renegociação da dívida dos estados. A cada ano, tem cabido à União arcar com as dívidas estaduais e municipais garantidas pelo Tesouro. Mesmo os estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) continuam incapazes de saldar seus débitos. Em 2023, o Tesouro pagou R$ 4,6 bilhões devidos pelo Rio de Janeiro; R$ 3,6 bilhões por Minas Gerais e R$ 1,4 bilhão pelo Rio Grande do Sul.

Renegociação I
Os estados que aderiram ao RRF não pagam suas dívidas e suas garantias são executadas pela União. Desde 2016, o Tesouro desembolsou R$ 63,9 bilhões para honrar as operações de crédito de estados e municípios, mas recebeu apenas R$ 5,62 bilhões em garantias, ou seja, nem 10% do total. Em 2023, a despesa do Tesouro atingiu os R$ 12,3 bilhões, o que corresponde a 25,5% a mais que os R$ 9,8 bilhões de 2022.

Escolha
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) foi nomeado relator de projeto de lei complementar, que tramita na Câmara, e que permitirá à União, estados e municípios repassarem as dívidas de contribuintes a empresas privadas, para anteciparem o recebimento de recursos para financiar projetos. Com isso, a estimativa é de que R$ 100 bilhões possam turbinar os cofres públicos.

Escolha I
A escolha do deputado para a função foi articulada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), junto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O governador, além de ter interesse na aprovação do projeto, para auxiliar nas contas do Estado, é aliado de Manente e deverá apoiá-lo na disputa pela Prefeitura de São Bernardo.

Fraude
O governo federal lançou um plano de ação para orientar a fiscalização do programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico). A medida foi publicada, na segunda (18), no Diário Oficial da União. No final de 2023, o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou um prejuízo potencial aos cofres da União de R$ 34,2 bilhões, com o pagamento do Bolsa Família a beneficiários irregulares. Auditoria operacional realizada por técnicos da Corte encontrou 4,7 milhões de famílias recebendo o benefício indevidamente.

Clima
Funcionários da Prefeitura de Santo André relatam que o clima nos corredores do Paço ficou “bem diferente” depois do lançamento da pré-candidatura do vice-prefeito Luiz Zacarias (PL) para prefeito. Alguns funcionários da área da Saúde, com mais proximidade a Zacarias contaram, inclusive, que receberam, na sexta (15), e-mail que informava a exoneração dos cargos.

No comando
Após o então secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do ABC, Mario Reali, assumir o comando da secretaria de Governo de Diadema, Aroaldo Oliveira da Silva, ficou no lugar de Reali. A oficialização aconteceu, na segunda (18), durante Assembleia Geral dos prefeitos. Aroaldo também ocupa, atualmente, o cargo de presidente da IndustriALL-Brasil e da Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC. O novo secretário-executivo acaba de retornar de viagem à China, organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, cujo objetivo foi estreitar relações para o fortalecimento da indústria local, com possível fomento financeiro chinês.

Em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta (20), o projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos em feriados. O texto segue para sanção presidencial. O prefeito de Santo André, Paulo Serra, esteve em Brasília, para acompanhar a votação. Serra se encontrou, no Congresso Nacional, com o relator da proposta, o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, apenas para atuar na aprovação da pauta.

Movimentos
Alguns vereadores e secretários do ABC já se movimentam rumo às Eleições de 2024. Um deles é o presidente da Câmara de São Caetano, Pio Mielo, que para disputar a reeleição, deixa o PSDB rumo ao PSD, partido que tem como presidente na cidade, o reitor da USCS, Leandro Prearo. Já o secretário de Finanças de São Bernardo, José Luiz Gavinelli, cotado como pré-candidato a vereador, é o novo presidente do diretório municipal do União Brasil.

Inauguração
O Outlet Premium Imigrantes em São Bernardo já tem data para ser inaugurado. Será na sexta (12) de abril, a partir das 9h. As obras já estão em fase final. O prefeito Orlando Morando visitou as instalações do empreendimento, na quinta (21). Trata-se da primeira unidade da marca no ABC. O investimento total é de quase R$ 300 milhões, com geração de 1,5 mil empregos diretos e outros 3 mil indiretos. A expectativa é a de que o Outlet receba uma média de 500 mil pessoas por mês, com consumo médio de R$ 800 por família.

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