18 Jun 2024

Publicado em MIRANTE
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Presença

O Supremo Tribunal Federal (STF) contou com a participação presencial de todos os 11 ministros em apenas 6 das 22 sessões plenárias realizadas neste ano, de acordo com levantamento realizado pela Folha de S.Paulo. O ministro Dias Toffoli foi o que mais participou de sessões do plenário por videoconferência: foram 10; seguido de Kassio Nunes Marques, com 7 sessões; Luiz Fux, 5; André Mendonça e Alexandre de Moraes, cada um com 4; Flávio Dino e Cármen Lúcia, com 3 cada; Edson Fachin, com 2 e Gilmar Mendes, com apenas 1.

 

Visita

O ministro brasileiro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), foi recebido, na última semana, pelo Papa Francisco, no Vaticano. Na ocasião, apresentou ao pontífice as iniciativas implementadas no Brasil e planos para uma transição energética “justa e inclusiva”. Além de Silveira, a delegação do Brasil contou com o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e o embaixador brasileiro para a Santa Sé, Everton Vieira Vargas.

 

Decisão

A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou empresas que praticaram atos lesivos no âmbito da Petrobras. Os entes privados foram declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta (8). Foram sancionadas quatro empresas integrantes do conglomerado de negócios dinamarquês A.P. Moller-Maersk Group: Maersk Suppy Service - Apoio Marítimo Ltda., Maersk Brasil Brasmar Ltda., A. P. Moller Maersk A/S e LR2 Management K/S- estas duas últimas sediadas na Dinamarca.

 

 Alianças

O MDB, comandado nacionalmente pelo deputado federal Baleia Rossi, deverá compor um arco de alianças distintas em diferentes regiões do país, nestas eleições municipais. No Nordeste deverá apoiar o PT e candidatos de esquerda e no Sul-Sudeste, de direita. No Nordeste, MDB e PT estarão juntos em pelo menos 6 das 9 capitais: Teresina, Fortaleza, Natal, Salvador, Recife e São Luiz. Já em São Paulo, no Rio de Janeiro e Belo Horizonte, os partidos estarão em palanques opostos. No Sul, o MDB fará coligação com o PSD em Florianópolis e Curitiba contra o PT.

 

Liberdade

O Brasil subiu dez posições no ranking mundial da liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras e chegou ao 82º lugar entre 180 países. O país havia entrado na “zona vermelha” do ranking em 2021, pela primeira vez em 20 anos, ao lado de países como Bolívia, Nicarágua, Rússia e Índia. Já a Argentina, teve a maior queda no ranking nas Américas, caindo 26 posições. O país, agora, está na 66ª posição, mesmo assim, permanece na frente do Brasil. Entre os países com melhores colocações de liberdade estão Noruega, Dinamarca e Suécia.

 

Apoio

O vice-governador Felicio Ramuth (PSD), em passagem por Santo André, na terça (7), onde participou da abertura do Fórum Regional Cidades Inteligentes, Resilientes e Sustentáveis, falou sobre as eleições municipais. Revelou que o “ideal” seria que fosse possível reproduzir os mesmos apoios que o grupo que compõe o governo estadual possui em cada município, mas que isso na prática não acontece. “Às vezes temos partidos diferentes, tendo candidatos diferentes nas cidades”, diz.

 

Apoio I

O governador Tarcísio de Freitas pertence ao partido Republicanos e Ramuth, ao PSD. “Pertenço a um partido, o governador a outro, podemos ter dois candidatos distintos em uma cidade, de partidos diferentes, mas uma certeza que tenho, é que passou outubro, a eleição acaba, e o nosso foco tem que ser em cuidar das cidades em parceria com os prefeitos, independente que partido ele seja”, ressalta. Ramuth ainda disse que tanto ele, quanto o governador, irão fazer campanhas pelo Estado, inclusive em Santo André, “sempre que forem convocados”, mas que tudo depende de questões partidárias a serem analisadas “em cada caso”.

 

Posse

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) empossou, na terça (7), duas secretárias e, assim, ampliou a presença feminina no primeiro escalão do Governo de São Paulo. Agora, são 18 secretários e 7 secretárias. As novas secretárias são Valéria Bolsonaro (Políticas para a Mulher) e Andrezza Rosalém (Desenvolvimento Social). Ainda assim, do orçamento previsto para a secretaria da Mulher, de R$ 24 milhões para 2024, apenas R$ 1 milhão já foi empenhado.

 

 Reajuste

O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, enviou, na terça (7), à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza a recomposição salarial de todos os servidores públicos municipais da cidade. “No ano eleitoral, a legislação nos permite a recomposição no limite inflacionário, que é o percentual que será corrigido, de 4,5%”, anunciou o prefeito. O percentual é retroativo a 1º de março, e será aplicado tão logo os vereadores aprovem a medida. Atualmente, a Prefeitura de São Caetano conta com cerca de 6 mil servidores.

 

Comando

O então secretário de Saúde, Gilvan Junior, também pré-candidato a prefeito de Santo André, assumiu oficialmente, na segunda (6), a secretaria de Ações Governamentais, em substituição a Alan Rodrigues Mendes. A pasta é a responsável pelo cumprimento do Plano de Metas Municipal. No lugar de Gilvan na Saúde, assumiu Acácio Miranda, que há um ano e meio estava à frente da secretaria de Planejamento Estratégico e Licenciamento.

 

Giro

O pré-candidato a prefeito de São Caetano, Tite Campanella (PL), revelou à Folha, que a pré-campanha está seguindo “bem”. Tite disse que tem andado pela cidade, na companhia da pré-candidata a vice, Regina Maura Zetone. “Estou andando pela cidade junto com a Regina, sendo bem recebido e ajudando a campanha dos pré-candidatos e vereador”, contou.

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