26 Apr 2024


Políticos e a verba para campanha de 2018

Publicado em Editorial
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No momento político, a novidade é que os que vão para a prisão, ficam alguns dias e conseguem ser liberados para usar tornozeleiras eletrônicas, como é o caso de ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que deixou a Penitenciária da Papuda, em Brasília, e passará para a prisão domiciliar por decisão do desembargador Ney Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1ª). Percebe-se assim que os magistrados estão mais interessados em tirar os políticos da prisão. Paralelamente, os políticos estão aguardando o Relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018 que prevê financiamento de campanha. Os valores ainda não estão definidos nesta fase. A divisão dos recursos do fundo eleitoral ainda gera impasses nas siglas. Em meio à discussão sobre o financiamento para as próximas campanhas eleitorais, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), garantiu a possibilidade de uso de recursos públicos para financiar a eleição no próximo ano. A previsão consta no relatório do projeto. Segundo o deputado Marcus Pestana, "estamos, de forma cautelar, prevendo a possibilidade de uso de recursos públicos para tal finalidade. Propomos que o projeto de lei orçamentária para 2018 contenha reserva específica voltada a esse fim". Nesta fase, ainda não há definição de valores. A proposta é que a programação do montante seja feito pelo Legislativo durante a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Até o fim de agosto, o texto será enviado para o Executivo. Segundo consta o Fundo Eleitoral, valor é de R$ 6 bilhões, que pode chegar o fundo eleitoral no ano que vem, se for levada em conta a receita líquida. Se não, os recursos para as campanhas partidárias devem ficar em torno de R$ 3,65 bilhões. O relator ressaltou (é mera abertura de hipótese), que é necessário para determinar desde já qual será a fonte de financiamento caso o Congresso aprove o uso de recursos públicos para bancar as campanhas eleitorais. Como se vê, os políticos gostam de usar verba oficial.

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