O Ministério da Saúde assinou, na sexta (12), o contrato para receber 10 milhões de doses da vacina Sputnik V, que serão importadas da Rússia pelo laboratório brasileiro União Química.

“Chegamos a um bom entendimento para receber a Sputnik V, iniciado ainda em agosto de 2020, quando a Rússia aprovou o uso desse imunizante para seus cidadãos. Aprofundamos essas negociações já no mês seguinte e agora temos mais um reforço para salvar vidas e fortalecer nosso Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, destacou o secretário executivo da pasta, Elcio Franco.

O cronograma inicialmente previsto de entregas apresentado pelo laboratório União Química indica a possibilidade de chegada ao Brasil de 400 mil doses até o fim de abril, mais 2 milhões no fim de maio e 7,6 milhões em junho.

“Agora, para que possamos efetivamente aplicar a Sputnik V em nossa população e realizar os pagamentos após cada entrega de doses dessa vacina, só necessitamos que a União Química providencie com a Anvisa, o quanto antes, a autorização para uso emergencial e temporário“, lembrou Elcio.

A farmacêutica também informou ao ministério que pretende fabricar a substância em estruturas que possui em São Paulo e no Distrito Federal para atender a demanda nacional, possibilidade que será avaliada nas próximas semanas e que poderá levar à concretização de outro acordo comercial.

Leitos

O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a crise da Covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI Covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.

Para dar continuidade a esse apoio, o Ministério da Saúde autorizou, na sexta (12), mais 3.950 leitos de UTI adulta e 15 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário. As habilitações contemplam as populações dos 21 estados, conforme Portaria nº 431/2021. O valor do repasse mensal será de R$ 188,2 milhões, retroativo à competência de fevereiro de 2021.

Ribeirão Pires celebra 67 anos, na próxima sexta (19). O prefeito de Ribeirão Pires, Clovis Volpi (PL), que voltou ao comando da cidade neste ano, após dois mandatos (2005 a 2012), em entrevista exclusiva, revelou que apesar da experiência política, enfrenta o maior desafio como gestor público: “é a primeira vez que me deparo com uma situação tão desastrosa”. Volpi ainda faz um balanço das ações destes primeiros meses de governo. Confira.

Folha do ABC - O sr. voltou a ser prefeito de Ribeirão Pires, depois de dois mandatos (2005 e 2012), como avalia esse retorno, somado com outras experiências políticas que o sr. teve neste período?

 Clovis Volpi - Em 50 anos de vida pública, com toda bagagem adquirida neste tempo, é a primeira vez que me deparo com uma situação tão desastrosa. Sem dúvida, é o meu maior desafio como gestor público. As duras medidas que estamos tomando em relação às finanças são extremamente necessárias para que possamos trabalhar com responsabilidade fiscal. E olha, tamanho é o problema que deixaram que a nossa previsão é que a cidade só se recupere em 20 anos.

Folha - Qual o balanço que o sr. faz nestes primeiros meses do atual mandato? E quais foram as áreas de maior destaque em benfeitorias e qual o foco do governo para os próximos meses?

 Volpi - Logo no início do ano baixamos um Decreto contingenciando 40% do orçamento municipal, pois entendemos que estava superestimado. Também demos autonomia para o secretariado revisar todos os contratos da prefeitura e cortar gastos supérfluos e desnecessários, caso esses fossem identificados. Também reduzimos o número de secretarias de 21 para 12, extinguimos cargos de Secretários Adjuntos e ordenamos que as pastas reduzissem cargos comissionados em 50%.

Folha - Como o sr. pretende reverter a delicada situação financeira do município, que herdou dívida da gestão anterior em cerca de R$ 238,8 milhões? O que tem sido feito para que a crise econômica com, por exemplo, a queda da arrecadação, provocada pela pandemia não agrave essa situação?

Volpi - Estamos viabilizando ações de enxugamento da máquina pública para dar fôlego maior à administração. Também estamos fortalecendo a relação com deputados federais e estaduais para viabilizar emendas, captação de verbas por meio de projetos, convênios e parcerias os governos federal e estadual e até instituições estrangeiras. Também estamos estudando a possibilidade de criação de um Programa de Recuperação Fiscal a fim de facilitar a negociação de dívidas com os contribuintes.

Folha - Na área da Saúde, como o município tem enfrentado a pandemia? Qual a situação do Hospital de Campanha da cidade? O sr. junto ao deputado estadual Thiago Auricchio haviam solicitado ao Governo de São Paulo mais verbas para a manutenção do equipamento, a solicitação foi atendida?

Volpi - O deputado estadual Thiago Auricchio e o presidente do Consórcio do ABC, Paulo Serra, fizeram pressão junto ao Governo do Estado, no entanto, até o momento não houve contrapartida para a manutenção do custeio do nosso Hospital de Campanha. É importante destacar que graças ao Consórcio, o nosso equipamento não vai encerrar as atividades neste mês, pois a entidade se comprometeu a realizar um aporte financeiro para mantê-lo funcionando. Porém, caso governos Federal e Estadual não mandem recursos para a cidade, é possível que a estrutura seja desmobilizada no mês de abril.

Folha - Na área política, qual será o seu posicionamento nas eleições de 2022 e como avalia o cenário para esta próxima disputa presidencial?

Volpi - Nesse momento foco total na pandemia. Nossa cidade está com o sistema em colapso e precisamos dia-a-dia encontrar soluções para atender a nossa população. No meio disso tudo ainda quero concluir o Hospital Santa Luzia. Essa é uma questão de honra para o nosso governo. Deixa 2022 para 2022.

Folha - Qual o presente que o sr. gostaria de dar aos munícipes para comemorar os 67 anos de Ribeirão Pires?

Volpi - Ver o fim dessa pandemia, a cura para o vírus, o fechamento do nosso Hospital de Campanha e o retorno de nossas vidas à normalidade.

Cada vez mais se fala no uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para auxiliar no tratamento de doenças como epilepsia, autismo, dores crônicas e até depressão. Trata-se de um mercado em franca expansão no país há cinco anos, desde quando a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou a importação de medicamentos à base de canabidiol. E foram regulamentadas a fabricação e a venda de produtos feitos com cannabis para uso medicinal nas farmácias brasileiras, mediante à prescrição médica. De 2015 a 2020, a Anvisa registrou aumento anual no número de pacientes cadastrados para importação desses medicamentos. Em 2020 o aumento foi de 138,92% em relação a 2019. Em entrevista exclusiva, a Folha do ABC, João Paulo Perfeito, gerente da Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais (GMESP) da Anvisa e também o médico Neurologista Renato Anghinah, pesquisador sobre assunto e que prescreve medicamentos à base de canabidiol a seus pacientes revelam detalhes sobre o uso do medicinal. Anghinah é diretor da HempMeds, primeira empresa autorizada da Anvisa para importar produtos à base de canabidiol para o Brasil. Confira os principais trechos da entrevista. 

Folha do ABC: Em relação aos produtos à base de canabidiol, quantos e quais estão aprovados para venda no Brasil? 

João Paulo Perfeito - Temos atualmente aprovados pela Anvisa:  um medicamento registrado à base da associação Tetraidrocanabinol + Canabidiol: Mevatyl (27 mg/mL + 25 mg/mL); e  um produto de Cannabis autorizado nos termos da RDC 327/2019: Canabidiol Prati Donaduzzi, nas concentrações de 200 mg/mL, 50 mg/mL e 20 mg/mL. 

Folha - Como funciona o processo de aprovação do produto? 

João Paulo - As solicitações baseadas na RDC 327/2019 são submetidas eletronicamente pelas empresas fabricantes/importadoras por meio de sistema acessado pelo portal da Anvisa. Estas solicitações devem vir acompanhadas de todas as evidências previstas na norma, de forma a garantir a qualidade e a segurança do produto. 

Em razão de tratar-se de produto para tratamento ou manejo clínico de pacientes sem alternativa terapêutica, a Anvisa, neste primeiro momento, vem dando prioridade para as análises dessas solicitações. Isso significa que estes pedidos são encaminhados para análise técnica de forma priorizada. Após a avaliação técnica, a Anvisa poderá concluir pela aprovação ou reprovação do produto, ou ainda, solicitar esclarecimentos ou documentação complementar à empresa, com vistas a comprovar a qualidade e a segurança do produto, conforme o disposto na RDC 327/2019. Neste último caso, a empresa tem até 120 dias para apresentar as informações e documentos solicitados pela Anvisa. Estas informações e documentos retornam para análise técnica, podendo resultar na aprovação ou reprovação do pedido de autorização sanitária do produto. 

Folha - A venda de medicamentos à base de cannabis só pode ser feita com prescrição médica e importados somente por pessoas físicas. Qual o número de pacientes cadastrados para importação desses medicamentos? O número aumentou em relação aos anos anteriores? 

João Paulo - O número de pacientes cadastrados por ano no portal da Anvisa é  2015 - 825; 2016 - 469; 2017 - 1390; 2018 - 2360; 2019 - 6459; 2020 - 15432. 

Folha - A Anvisa recebe pedidos de autorização para medicamentos à base de canabidiol. Os pedidos são para importação de insumos para fabricação no país ou para trazer o produto pronto para uso?  Quantos pedidos foram feitos em 2020?    

João Paulo - Aqui é importante esclarecer que existem duas possibilidades de regularização dos produtos: como medicamento; ou como produto de Cannabis, pela RDC 327/2019. 

Os pedidos feitos à Anvisa incluem casos em que se importará o insumo para fabricação do produto de Cannabis no Brasil, bem como casos de importação do produto pronto para uso. Em 2020 foram submetidos 9 (nove) pedidos de autorização sanitária de produtos de Cannabis nos termos da RDC 327/2019. Destes, um foi aprovado pela Anvisa, para dois deles houve a desistência do pleito por parte da empresa solicitante e os demais encontram-se em exigência, que é quando a Anvisa solicita informações ou documentos complementares à empresa, com vistas a comprovar a qualidade e a segurança do produto nos termos da RDC 327/2019. Nenhum pedido foi reprovado pela Anvisa. 

Até o momento, só houve uma solicitação à Anvisa de registro de medicamento à base de derivado de Cannabis. Esta solicitação foi aprovada em 2017. 

Folha - É permitido empresas e laboratórios desenvolverem medicamentos à base de canabidiol no país? Quais critérios a empresa precisa atender para importar insumos? 

João Paulo - Sim, é permitido. Conforme disposto no art. 18 da RDC 327/2019, para fabricação e comercialização de produto de Cannabis, em território nacional, a empresa deve importar o insumo farmacêutico nas formas de derivado vegetal (como por exemplo: extratos, tinturas, óleos, entre outros), fitofármaco (canabidiol), a granel (produto semi-elaborado, que ainda passará por alguma(s) etapa(s) para finalizar sua produção), ou produto industrializado (produto pronto para uso). As empresas que desejarem importar os insumos para fabricação de produtos de Cannabis no Brasil deverão atender ao disposto na RDC 327/2019 e demais normas complementares, resumidamente, as empresas deverão atender aos seguintes requisitos: possuir autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela Anvisa com atividade de fabricar ou importar medicamento; autorização Especial (AE); certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos para a empresa fabricante do produto; e boas Práticas de Distribuição e Armazenamento de medicamento.

Anghinah: “desinformação e preconceito são os principais desafios”

 Neurologista e livre-docente em Neurologia pela Faculdade de Medicina da USP, Renato Anghinah (foto) é diretor da HempMeds, primeira empresa autorizada da Anvisa para importar produtos à base de canabidiol para o Brasil. Anghinah é pesquisador sobre o tema e também prescreve medicamentos à base de canabidiol.

Folha do ABC - O sr. é um grande pesquisador sobre o uso de Cannabis Medicinal no tratamento de diversas doenças. Como começou a se interessar sobre o tema?

Renato Anghinah - Em 2014 a Anvisa, passa a autorizar produtos a base de Cannabis, para uso medicinal, porém comecei, de fato a me interessar na prescrição desta nova alternativa terapêutica em 2016, inicialmente para pacientes com quadros de epilepsia de difícil controle.

Folha - Além de pesquisador sobre o tema, o sr. prescreve a seus pacientes o uso de Cannabis medicinal. Em quais casos os medicamentos à base de Cannabis auxiliam no tratamento?

Anghinah - Apesar do sistema Endocanabinoide ter sido descrito na década de 1980 par Meshulan em Israel, em parceria o grande Prof. Carlini , da UNIFESP,  brasileiro falecido no ano passado, as pesquisas clínicas passam a ser mais relevantes a partir da última década e principalmente após 2014.

As primeiras pesquisas bem estruturadas em humanos foram para epilepsia, onde mostram grande eficácia e indicação para muitos casos, já incorporadas a consensos médicos. Outras três áreas com ótimos estudos clínicos incluem Autismo, dores neuropáticas e dores crônicas, ansiedade e espasticidade em doenças como esclerose na múltipla ou após paraplegia por traumas na coluna (medula).

Outras áreas tem despertado grande interesse de pesquisa, mas ainda com estudos pré-clínicos (em animais) ou iniciando estudos em humanos. Estas áreas precisam de resultados mais consistentes e a possível utilização destes medicamentos a base de Cannabis deve ser feita por médicos que dominam o assunto e em situações muito bem estabelecidas.

Folha - E quais casos tem resultado mais significativo com o uso do medicamento?

Anghinah - Epilepsia, autismo, dores crônicas refratárias ao tratamento têm boas respostas.

 Folha - Recentemente o sr. assumiu como Chief Medical Officer (CMO) Global da HempMeds, empresa de Cannabis medicinal com operações no Brasil. Poderia comentar sobre o trabalho frente à companhia?

Anghinah - O meu trabalho é bastante gratificante, pois atuo promovendo pesquisas diretas e indiretamente junto a pesquisadores e universidades , divulgando ciência através de cursos de educação continuada e discussão e casos clínicos com os colegas médicos e com base científica, dando o suporte para a melhor indicação dos produtos da HempMeds, para as diferentes patologias. Nossa ação engloba principalmente o Brasil, México e Estados Unidos.

Folha - Quais os principais desafios para ampliação do uso do Cannabis medicinal no Brasil?

Anghinah - Certamente e a desinformação sobre os seus benefícios, quando transformam os produtos medicinais extraídos da Cannabis, em panaceia e solução para todas as doenças , de forma cega e longe da medicina baseada em evidências.

Por outro lado, o outro grande desafio e o preconceito, por falta de entendimento que estes produtos são derivados da mesma planta da maconha, mas são compostos controlados farmacológicamente, com diferentes proporções de seus componentes, para uso terapêutico, muito diferente da maconha “in natura” para uso recreacional.

Folha - A vivência do sr. no Hospital das Clínicas e muitas pesquisas, lhe rendeu bagagem para, em breve, lançar o livro “Reconstruindo o Cérebro”. Poderia comentar um pouco sobre o que será abordado no livro?

Anghinah - Trata-se de um Romance de Ficção, que conta de forma amorosa, a estória de um jovem que sofre um acidente automobilístico e passa por todas as etapas do tratamento para a sua reabilitação.

Desde a UTI até o retorno ao convívio social. Foi uma forma de escrevermos uma manual para as pessoas entenderem cada etapa desta recuperação, sem deixar de dar as explicações médicas e técnicas de cada etapa, visando principalmente dar suporte a familiares e cuidadores destes pacientes, de forma a acolhê-los com carinho e boa informação. Deverá ser lançado ainda este ano. 

O bispo Dom Pedro Carlos Cipollini da Diocese de Santo André celebra, neste ano, 43 anos de ministério sacerdotal. Em entrevista exclusiva, revela acontecimentos de sua trajetória, como a Diocese tem enfrentado os desafios da pandemia do novo coronavírus e conta detalhes do Plano de Pastoral. Confira.

Folha do ABC - Quais foram os momentos mais difíceis e as principais conquistas ao longo destes 43 anos de ministério sacerdotal?

Dom Pedro Carlos Cipollini - Acho que a principal conquista com a ajuda de Deus está sendo a perseverança ao longo destes anos. E também a generosidade que Deus me deu, de fazer sempre o que a Igreja me pediu, mesmo tarefas difíceis como ser professor de Teologia e a missão episcopal. Os momentos difíceis foram os momentos de mudanças de paróquias, o estudo do doutorado em Roma, longe de casa e em país estrangeiro. Mas com a força de Deus tudo conseguimos.

Folha- Frente à Diocese de Santo André, quais os desafios enfrentados, especialmente, agora, durante a pandemia?

Cipollini - Aqui enfrentei o desafio de conhecer e integrar-me na realidade social e religiosa do Grande ABC. Mas graças a Deus e a generosidade do povo bom que tem aqui, e com muito trabalho, este desafio vem sendo enfrentado a cada dia. Muito caminhamos, inclusive realizando o Primeiro Sínodo Diocesano. A pandemia é uma tragédia, mas nossa Igreja está sendo muito unida e corajosa. Tanto os padres, diáconos como todos os fiéis leigos e leigas têm dado exemplo de colaboração e ajuda aos necessitados, principalmente através do Vicariato para a Caridade.

Folha - Qual o "raio-x" que o sr. faz sobre a atual situação das paróquias, dos fiéis e dos padres e quais os principais planos e projetos para serem implantados até o final do ano?

 Cipollini - É difícil fazer raio-x de uma realidade complexa que envolve tantas pessoas e situações diversas. Mas eu diria que nossa Diocese tem caminhado e progredido muito com a comunhão e participação nos projetos pastorais com base na acolhida e missão. São estes os dois objetivos pastorais propostos em nosso 8º Plano de Pastoral! Nossos planos e projetos estão baseados na continuidade da implantação deste Plano, desenvolvendo em especial a comunicação que muito tem nos ajudado neste tempo de pandemia.