A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, na terça (23), o percentual máximo de reajuste que poderá ser aplicado nas mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares com aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020. O índice foi estabelecido em 7,35%. A decisão será publicada no Diário Oficial da União em 24/07.

Para chegar a esse percentual, a ANS utilizou, pela primeira vez, uma metodologia de cálculo que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - retirando-se deste último o item Plano de Saúde. Esse modelo baseia-se diretamente no segmento de planos individuais e tem um componente que transfere a eficiência média das operadoras para os beneficiários, resultando na redução do índice de reajuste. A base de dados utilizada é pública e auditada, conferindo, assim, maior transparência e previsibilidade.

"Este ano, trouxemos para o cálculo do reajuste um elemento muito importante, que é o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE). Além de ser um incentivo para que as operadoras melhorem a gestão de seus negócios, o FGE evita que haja um repasse automático dos custos das empresas aos consumidores", destaca o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

O percentual divulgado pela ANS é o máximo que pode ser aplicado pelas operadoras: elas podem aplicar percentuais mais baixos, mas são impedidas de aplicar percentuais mais altos. O reajuste é válido para os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Atualmente, compreende cerca de 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica, ou seja, aproximadamente 8 milhões de usuários, de acordo com dados referentes a maio de 2019.

Os beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar:

• Se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS;
• Se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.
• Somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008.

Entenda a nova metodologia de cálculo

Este ano, a ANS está utilizando uma nova metodologia para calcular o percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares. Fruto de estudos efetuados pela Agência ao longo dos últimos oito anos e amplamente discutido com o setor e a sociedade, o novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) combina o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), retirando-se deste último o subitem Plano de Saúde.

O IVDA reflete a variação das despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre custos de outra natureza, como despesas administrativas. Na fórmula, o IVDA terá peso de 80% e o IPCA de 20%. A fórmula do IVDA tem três componentes: a Variação das Despesas Assistenciais (VDA), a Variação da Receita por Faixa Etária (VFE) e o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE). A VFE deduz a parcela da variação de despesas das operadoras que já é recomposta pelos reajustes por mudança de faixa etária. Já o FGE é um índice de eficiência apurado a partir da variação das despesas assistenciais, transferindo para os consumidores a eficiência média do setor e evitando um modelo de repasse automático da variação de custos.

Confira na imagem abaixo:

Portal mais amigável

Com a implementação da nova metodologia de cálculo, a ANS atualizou e reformulou a área do portal que contém as informações sobre o reajuste. Agora, a página está mais clara e atrativa para o consumidor, explicando de forma objetiva os diferentes tipos de reajuste que podem ser aplicados nas mensalidades dos planos de saúde e os reajustes por tipo de contratação.

Na área dedicada ao reajuste dos planos individuais, a reguladora disponibilizou também uma ferramenta que poderá ser utilizada pelo beneficiário para calcular o valor da mensalidade a partir do percentual máximo de reajuste autorizado.

Procedimentos realizados em 2018

É importante destacar que a natureza dos custos do setor não é vinculada a um índice de preços, mas de valor. Ou seja, o custo final do plano de saúde é impactado por fatores como o aumento da frequência de uso do plano de saúde e a inclusão de novas tecnologias, que não são aferíveis previamente.

Ao longo de todo o ano passado, os beneficiários de planos de saúde realizaram quase 1,4 bilhão de procedimentos como consultas, exames e internações, um crescimento de 5,4% em relação ao número realizado em 2017. Os dados estão disponíveis no Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, publicação divulgada anualmente pela ANS.

Confira na tabela abaixo o número de procedimentos* realizados nos dois anos, segundo tipo:

 Vale destacar que no mesmo período, a quantidade de beneficiários de planos de assistência médica permaneceu praticamente estável (de 47,15 milhões para 47,26 milhões (ANS Tabnet – 12/07/2019), evidenciando um crescimento na média de procedimentos por indivíduo.

Veja como é aplicado o reajuste

Mesmo com o setor industrial tendo perdido milhares de vagas de emprego, ele ainda é um dos que mais cresce segundo dados do Empresômetro, empresa de inteligência de mercado que mantém banco de informações de empresas no País.

Segundo os dados, o setor responsável por movimentar mais de R$ 1,3 trilhão por ano, 59% do total de indústrias brasileiras são microempreendedores individuais. São pessoas que formalizaram sua situação como artesãos, vinagreiros, fabricante de sucos e velas, dentre outras possibilidades para esse tipo de empresa. As pequenas empresas também fortalecem o time, com 38% do total.

São quase 783 mil empreendedores individuais em comparação as 7,9 mil grandes indústrias, somando 25,96% no grande centro industrial do país, o estado de São Paulo. Em São Paulo, há 341 mil negócios do total de 1,3 milhão de indústrias ativas no país; destaque para os últimos cinco anos em que foram abertos mais de 637 mil novos empreendimentos no setor.

“Contabilizamos somente aquelas empresas que estão em atividade, que recolhem tributos, que contratam e geram renda, excluídas aquelas que em 12 meses não apresentam quaisquer movimentações”, esclarece Otávio Amaral, empresário e CEO do Empresômetro, sobre o levantamento.

Em se tratando de cidades, temos nas capitais as grandes concentrações de empresas, com destaque para Fortaleza em terceiro lugar no ranking nacional e Curitiba em quinto lugar. “São cidades que buscam investimentos e com a descentralização do setor e da economia, ganham espaço para sediar novos negócios”, diz Amaral.

Os dados ainda trazem número importantes sobre os fechamentos. O Empresômetro revela que até julho de 2019, foram baixados 1,2 milhão de CNPJs do setor.

Pelos números é possível notar que grades indústrias da transformação vêm perdendo espaço para pequenos empreendimentos e outros setores, e isso é parte de uma tendência mundial, por conta das mudanças impostas pela tecnologia.

“A redução das distâncias provida pela internet faz com que a indústria nacional tenha mais um concorrente; por meio de sites estrangeiros é possível adquirir produtos importados, algumas vezes mais baratos. A questão tributária também é um grande problema e precisa ser tratada pelo governo, um projeto que tenha como objetivo tributar menos a produção e consumo”, conclui o empresário.

A BTG plc (LSE: BTG), empresa global de saúde, anunciou que o Brasil será o primeiro país da América Latina a oferecer o tratamento de radioembolização TheraSphere para pacientes diagnosticados com câncer de fígado primário e metastático.  Embora a incidência de câncer de fígado seja consistente com a de outros países nas diferentes regiões do mundo, a taxa de mortalidade pela doença é alta no Brasil. Em 2018, 12.643 pessoas foram diagnosticadas com câncer de fígado no país e 11.797 morreram.

O TheraSphere é um tratamento dirigido que consiste em milhões de microesferas contendo ítrio-90 radioativo. As microesferas têm cerca de 20-30 micrômetros de diâmetro – cerca de um terço da largura de um fio de cabelo humano. Elas são administradas diretamente nos tumores de fígado por meio da artéria hepática, via cateter. O TheraSphere é administrado na artéria hepática para visar seletivamente e destruir células tumorais, ao mesmo tempo minimizando a distribuição e o impacto em tecidos normais.  Depois do tratamento, as microesferas radioativas continuam administrando radiação no tumor por várias semanas. O TheraSphere também pode ser usado como uma "ponte" até a remoção cirúrgica do tecido doente ou o transplante hepático nesses pacientes.

Até o momento, mais de 30.000 pacientes de todas as regiões do mundo foram tratados com TheraSphere. O TheraSphere está aprovado para o tratamento de neoplasias hepáticas, para uso como coadjuvante da quimioterapia ou como opção quando a quimioterapia não pode ser usada ou não é eficaz. No Brasil, o TheraSphere está aprovado para o tratamento de neoplasias hepáticas, para uso como coadjuvante da quimioterapia ou como opção quando a quimioterapia não pode ser usada ou não é eficaz.  O TheraSphere é distribuído no país pela Endotec Medical.

"Estamos muito orgulhosos de oferecer aos radiologistas interventivos brasileiros mais uma opção de tratamento para seus pacientes com câncer de fígado", diz Brad Pearson, VP de Operações Comerciais da BTG para o Canadá e a América Latina.  "Estamos intensificando nossa presença na América Latina, e a BTG está muito satisfeita por oferecer soluções de saúde inovadoras para as populações de pacientes que mais precisam delas. O Brasil é o primeiro mercado sul-americano em que o TheraSphere® encontra-se comercialmente disponível, e pretendemos lançar o produto em outros países da América do Sul muito em breve."

Laboratório de ideias e de práticas inovadoras em prol do desenvolvimento sustentável. Esse é o objetivo da Rede de Cidades Criativas, da Unesco, que tem quatro cidades brasileiras candidatas a títulos para este ano. Belo Horizonte (MG) concorre na categoria Gastronomia (foto), Cataguases (MG) em Cinema, Fortaleza (CE) no segmento Design e Aracaju (SE) na música. O resultado sai até o fim de outubro.

Por meio de políticas públicas, boas práticas e projetos de base que promovam a participação de todos - incluindo mulheres, jovens e grupos vulneráveis, a rede coopera de forma decisiva para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. Atualmente, a rede, criada em 2004, conta com 180 cidades em 72 países. Oito delas são no Brasil: Belém (PA), Florianópolis (SC) e Paraty (RJ), no campo da Gastronomia; Brasília (DF) e Curitiba (PR), no do Design; João Pessoa (PB), em Artesanato e Artes folclóricas; Salvador (BA), na Música; e Santos (SP), no Cinema.

Para a coordenadora de Meio Ambiente, Cultura e Economia Criativa do Ministério do Turismo, Nicole Facuri, o aproveitamento dos setores da economia criativa como ativos para agregar valor e desenvolver novos produtos e destinos turísticos são de grande importância para a diversificação da oferta turística nacional, sobretudo no Brasil, que tem a criatividade como diferencial.

“O turismo criativo ou turismo de experiência representa uma tendência de consumo em todo o mundo. O MTur tem apoiado ações que promovam e incentivem o consumo de produtos turísticos estruturados a partir do capital cultural, intelectual e na criatividade, como audiovisual, design, gastronomia, conteúdos literários, artes visuais, entre outros”, ressalta Nicole.

SOBRE AS CANDIDATURAS

Com uma arte culinária singular e que remete a uma tradição de décadas, Belo Horizonte vem se consolidando cada vez mais como um ativo imprescindível para o turismo gastronômico no país. Hoje, a gastronomia responde por quase 40% dos empregos na economia criativa de Belo Horizonte, com mais de 21 mil pessoas formalmente empregadas. Segundo a Abrasel-MG, o setor movimenta 4,5 bilhões de reais por ano, considerando as suas 45.662 empresas do setor de alimentos, das quais 18.699 são bares e restaurantes, distribuídos em mais de 10 polos gastronômicos.

Aprovada por 96% dos turistas estrangeiros que visitam o estado, a gastronomia de Minas Gerais só perde para a hospitalidade do brasileiro, segundo estudo do perfil do visitante estrangeiro feito anualmente pelo Ministério do Turismo. O modo artesanal de fazer queijo de minas nas regiões do Serro e das Serras da Canastra e do Salitre é patrimônio imaterial do Brasil (IPHAN) e já atrai turistas de diversas partes do país para as fazendas do interior do estado. Além disso, a Rota do Queijo Terroir Vertentes levou o segundo lugar na 1ª edição do Prêmio Nacional do Turismo, em dezembro de 2018. O projeto promove o desenvolvimento econômico e da gastronomia mineira nos 23 municípios que integram o Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes e Terroir Vertentes, gerando mais trabalho e renda para a região.

Ao se candidatar ao título de Rede de Cidade Criativa da Música, Aracaju pretende estabelecer uma poderosa indústria criativa com investimentos nacionais e internacionais, uma vida cultural participativa incluindo os mais vulneráveis e um desenvolvimento urbano onde a música é um fator estratégico de desenvolvimento sustentável. Do ritmo tradicional de forró, a cidade hoje se reinventa em misturas de rock e jazz, além de ritmos contemporâneos nos mercados nacionais e internacionais. Principal ativo da economia criativa de Aracaju, a cena musical é efervescente com projetos independentes, privados e públicos, além de meio de subsistência para músicos, técnicos e produtores. Quase 250 grupos e artistas ocupam 36 teatros e cinco festivais.

Aspirante ao título de Design, a capital do Ceará é considerada a 4ª capital do país em número de estabelecimentos do segmento, depois de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Além disso, Fortaleza ocupa hoje a terceira posição entre as capitais brasileiras em número de empregos formais no setor de Design, com uma taxa de 273,9 projetistas por milhão de habitantes, 80% superior à média brasileira. Tudo teve início com o ciclo da plantação de algodão no Ceará, a partir do século XVIII, quando o processo de industrialização de Fortaleza se consolidou com a criação de um parque industrial têxtil e uma área de produção de moda.

Já no quesito Cinema, a cidade mineira Cataguases é quem encabeça a candidatura do Brasil à rede da Unesco. Com um polo audiovisual em ascensão desde 2002, a região se destaca no cenário cultural nacional, sendo reconhecida como um modelo produtivo arranjo regional e como um grande centro de produção cinematográfica no país. A criação de uma escola-estúdio para qualificação profissional de alto nível em design audiovisual e transmídia, com foco no setor de animação, é um dos projetos a serem desenvolvidos, após o título da cidade na Rede de Cidades Criativas. O principal evento na cidade é o Festival Ver e Fazer Filmes que já teve a participação de jovens estudantes de Portugal, Moçambique, Cabo Verde e Angola.