19 May 2024
Folha Do ABC

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Representantes do Centro Universitário FMABC e da Prefeitura de Santo André, na terça (24), participaram de uma reunião técnica com o objetivo de discutir o planejamento de campos de estágio dos cursos de graduação em ciências da saúde no município de Santo André.  

Durante o encontro foram apresentadas maneiras de ampliar a oferta de vagas para estudantes do Centro Universitário dentro dos equipamentos de saúde da cidade, e quais contrapartidas a instituição de ensino pode oferecer para o município para fazer com que o atendimento de excelência seja garantido para a população local.

A Prefeitura esteve representada na reunião pelo Secretário de Saúde, José Police Neto, e pela Coordenadora da Escola de Saúde de Santo André, Stefanie Kulpa. Eles destacaram a parceria de longa data entre a FMABC e o município, e a importância de seguirem todos juntos para fazer com que o ensino e a saúde caminhem juntos.

O secretário também agradeceu os profissionais e estudantes do Centro Universitário pelo apoio dado no mutirão de atendimentos de oftalmologia realizado no último fim de semana, que contou com aproximadamente 1.200 consultas e auxiliou na redução da fila de pacientes da cidade.

 “É um orgulho constatar que os ideais e a competência da FMABC seguem intactos e com ótimos resultados. Continuaremos trabalhando para que, juntos, possamos promover a saúde, estudando e desenvolvendo a sociedade”, afirmou Police. Também lembrou que serão marcadas reuniões quinzenais para atualização da situação envolvendo os campos de estágio.

O Centro Universitário esteve representado em diversas instâncias na reunião, com a participação de professores, pró-reitores, coordenadores de cursos e alunos, além do reitor em exercício, Fernando Fonseca. Cada um dos cursos teve a oportunidade de apontar propostas de campos que podem ser utilizados para desenvolver a saúde local.

 “Foi uma reunião bem técnica, mas que já nos permite pensar em muitos projetos e possibilidades de parceria. A ideia é essa, que a comunidade acadêmica e o município caminhem juntos para continuar trabalhando pela saúde”, explica Fonseca.

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A Controladoria Geral do Município de São Caetano promove, na segunda (30), o lançamento do programa Democracia Digital e Transparência, que é um dos pilares do plano de governo do prefeito José Auricchio Júnior.

O evento, gratuito, ocorre no auditório da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), contando com palestras com autoridades na área. As inscrições podem ser feitas online, até domingo (29), por meio do link: https://eventos.saocaetanodosul.sp.gov.br/Evento/Index/15

“Nosso plano de governo, essencialmente técnico e exequível, começou a ser posto em prática assim que assumimos a gestão da cidade. O lançamento do programa Democracia Digital e Transparência é parte desse esforço. Estamos implementando diversas iniciativas para garantir maior participação popular e fortalecimento dos órgãos de controle”, destaca o prefeito.

Uma das iniciativas que serão anunciadas no evento é o lançamento de um novo Portal da Transparência. “Estamos iniciando processo de licitação para contratação de um novo portal da transparência para o município, que contará também como novo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) e novo sistema de Ouvidoria, além de um Painel de Indicadores”, adianta a advogada Estela Bonjardim, titular da Controladoria.

Segundo Estela Bonjardim, esse é um dos compromissos assumidos pela adesão do município ao Programa Time Brasil, da CGU (Controladoria Geral da União), em novembro de 2021. O objetivo desse programa é apoiar estados e municípios na adoção de políticas e programas de prevenção da corrupção, transparência, integridade e participação social. “São 49 compromissos assumidos nestes eixos. Por isso, o evento do dia 30, além de lançar o programa do Plano de Governo do prefeito Auricchio, ainda anunciará as primeiras ações que estão sendo desenvolvidas para dar atendimento aos compromissos assumidos.”

Palestrantes

Márcio Aurélio Sobral - coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) – Regional de São Paulo.

Tema: “Atuação da CGU junto aos municípios e estados no combate à corrupção e promoção da integridade”

Alexandro Rudolfo Guirão - professor de Direito Empresarial da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) e profissional certificado em Compliance Anti-Corrupção (CPC-A) e Investigações Corporativas de Compliance (CPIC) junto à LCB – Lec Certification Board, em parceria com a FGV-Projetos.

Tema: “Importância da integridade e do compliance nas organizações privadas”

Robinson Nicácio de Miranda - professor do Curso de Direito da USCS e membro do Grupo de Pesquisa Governança Global e Regimes Internacionais da Universidade Católica de Santos.

Tema: “Transparência, integridade e participação social na gestão municipal”

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Os taxistas das cidades de Diadema, Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, cidades da região metropolitana da capital, tem até terça (31) de maio, para validar com o Ipem-SP o taxímetro após mudança de veículo, troca ou reparo.

A ação, que teve início em 2 de maio, está programada de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 16h, sendo o ponto de partida da verificação do taxímetro na praça Noemio Spada, Vila Scarpelli, em Santo André. 

Os taxistas devem consultar no site do Ipem-SP (www.ipem.sp.gov.br) as datas dos plantões e horários disponíveis. Os serviços precisam ser agendados para realização nas regionais do instituto no estado de São Paulo. 

Todos os serviços referentes a taxímetro no estado de São Paulo devem ser agendados no site do Ipem-SP, ​tanto para "Verificação" como para "Outros Serviços". Por exemplo, troca de titularidade, furto, roubo, baixa de taxímetro e atraso de verificação.

O retorno da atividade segue todas as medidas sanitárias de segurança contra o Coronavírus (Covid-19).  O taxista está sujeito à penalidade em caso de atraso ou não comparecimento à verificação anual de taxímetro. 

Para realizar a verificação os taxistas devem agendar o horário de atendimento pelo site do Ipem-SP (www.ipem.sp.gov.br) e emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União) para o pagamento da taxa de verificação. Sem a quitação da taxa e o agendamento online, a verificação não será realizada. 

Na data da verificação, o taxista ou o responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos: 

- Alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura dentro do prazo de validade;

- Certificado de registro e licenciamento de veículo (categoria aluguel);

- Certificado da última verificação do Ipem-SP, referente ao exercício de 2019;

- GRU quitada;

Os serviços de reparo ou manutenção dos taxímetros deverão ser realizados pelas oficinas permissionárias pelo Ipem-SP devidamente autorizadas para a execução das atividades neste ano.

Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm dez dias para apresentar defesa ao órgão.

O objetivo da verificação periódica dos taxímetros é certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo. A verificação abrange também a análise das condições gerais dos veículos, como a rolagem e rodagem dos pneus e do taxímetro (tarifa, lacres, entre outros).

A ação será realizada pela equipe de fiscalização da regional do instituto em Santo André. 

Interessados em acompanhar a verificação dos radares devem acionar a Assessoria de Imprensa do instituto.   

Fique de olho 

Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo Ipem-SP, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta. 

O valor da bandeira é estabelecido pela prefeitura de cada município, mas é importante estar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.

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O Fundo Social de Solidariedade (FSS) de São Bernardo lançou, na terça (24), a Campanha de Inverno de 2022, que até o dia 1º de agosto vai arrecadar roupas e cobertores para aquecer quem mais precisa no período de baixas temperaturas. Serão até 500 pontos de coleta espalhados pela cidade em parceria com empresas e comércios. Todas as peças recebidas serão repassadas para entidades assistenciais cadastradas no órgão, que atuarão como pontos de triagem e distribuição dos itens arrecadados junto às comunidades onde estão inseridas.

Nesta edição, a ação será estampada pela mascote “Amimir”, desenho escolhido no 4º chamamento cultural promovido junto às escolas públicas e particulares de São Bernardo. Criado por Raul Brianez de Mesquita, aluno do 4º ano do colégio Viva Vida (Nova Petrópolis), o personagem retrata uma “coberta solidária” e tem o objetivo de reforçar a importância de ajudar o próximo nos períodos mais frios. Ao todo, o chamamento recebeu 48 propostas de estudantes do 4º e do 5º ano do ensino fundamental.

 “Esta foi a competição da solidariedade. Tenho certeza de que todos os participantes deram o seu melhor pensando no objetivo final da campanha, que é ajudar o próximo. Em São Bernardo, temos feito de tudo para não deixar ninguém desassistido nos períodos de frente fria, seja com a nossa Campanha de Inverno ou por meio das ações sociais junto aos moradores de rua. O que prevalece é a vontade de acolher e salvar vidas”, destacou o prefeito Orlando Morando.

Além de ter seu desenho ilustrando toda a Campanha de Inverno de 2022, o aluno vencedor será presenteado com um smartphone e uma festa de aniversário em buffet. O colégio Viva Vida, por sua vez, vai ganhar um dia de brinquedos infláveis. Além disso, todos os alunos participantes do chamamento receberão jogos de tabuleiro e pares de ingressos para o parque Cidade das Crianças. A professora do Raul, Vanessa Maneo Munhoz, também será presenteada com um final de semana em hotel no interior de São Paulo, com até três acompanhantes e café da manhã. Todas as ações contam com patrocínio das empresas Nowa Eventos, Buffet Kid Beeruta, Wheaton do Brasil, Mazurky Embalagens, Parque Cidade das Crianças, Carlos Carreiras e Liandra Elkadre.

“As crianças são as protagonistas, por isso o meu agradecimento a todos que participaram nas escolas públicas a particulares. A campanha começa oficialmente hoje, mas já pudemos contar com a solidariedade de muitas pessoas que começaram a doar desde a semana passada. Meu muito obrigada a todos”, disse a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Greici Picolo Morselli. A cerimônia também contou com presença do vice-prefeito Marcelo Lima, da deputada estadual, Carla Morando, e dos secretários Silvia Donnini (Educação) e André Sicco (Assistência Social).

COMO PARTICIPAR – Para doar à Campanha de Inverno 2022, basta ir a um dos pontos de arrecadação listados no site do Fundo Social (https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/fss ). Serão aceitos itens de inverno, como calças, blusas, agasalhos, cobertores novos e peças usadas em bom estado de conservação. Empresas e comércios interessados em atuar como ponto de recebimento de doações também podem solicitar o envio de caixas pelo site do FSS.

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A Câmara de São Caetano aprovou, na terça (24), o projeto de lei do Executivo que define a prática de telemedicina na rede municipal de Saúde, normatizando a prática desse atendimento médico, como já vem sendo realizado desde o início da pandemia.

O projeto de lei tem o objetivo de dinamizar e ampliar a capacidade de atendimento e acompanhamento médico através de vídeos chamadas, possibilitando complementar os atendimentos dos serviços do SUS, acompanhar e monitorar os pacientes de doenças crônicas, pós-cirúrgicos, pré-natal, neonatal, reduzir filas e tempo de atendimento de consultas médicas.

A proposta aprovada não tem finalidade de criar um novo sistema e sim ampliar uma prática que existe há anos e que é amplamente utilizada pela rede privada e pela própria rede pública.

Projeto Câmara Sem Papel é aprovado

Ainda na sessão ordinária de terça (24), o Projeto de Resolução que dispõe sobre a implantação do meio eletrônico para a produção e gestão de processos e documentos administrativos na Câmara Municipal foi aprovado por unanimidade.

O Programa Câmara Sem Papel visa a informatização de processos, que é fundamental para o alcance da eficiência na execução de políticas públicas e contribui para a racionalização, otimização e qualificação dos recursos públicos disponíveis, como também, vem para agregar maior preservação do meio ambiente, uma vez que a redução do papel será de grande proporção.

Demais Projetos aprovados

Foi aprovado a alteração da redação da Lei nº 5.974, de 18 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o recebimento da subvenção social no exercício de 2022, incluindo a Associação Amigos da Banda Marcial de São Caetano, que tem como objetivo representar o município em solenidades oficiais, bem como participar de competições do meio especifico de bandas e fanfarras, dentro e fora do município.

Outro projeto de lei do Executivo aprovado foi a recomposição monetária da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais. Dentre os principais ajustes, destaca-se o reajuste salarial para todos os servidores, exceto comissionados, em 7% a ser concedido de forma escalonada.

Já os vereadores aprovaram o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que tem por objetivo regulamentar a licença maternidade e paternidade, visando consignar expressamente o direito, sendo que os prazos para a concessão da licença são determinados pela legislação municipal, além de dar maior celeridade aos pedidos de afastamento dos vereadores quando forem acometidos por enfermidades, licenças e ou tratar de interesses particulares.

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O vereador de São Caetano e líder do governo, Gilberto Costa (Avante), solicita a implantação de ponto de táxi rotativo em São Caetano.

Segundo o parlamentar, o pedido atende uma demanda da categoria, principalmente em locais onde há grande acúmulo de pessoas, como casas noturnas e locais de grandes eventos. “Entende-se por ponto de taxi rotativo aquele cuja demanda esporádica justifique sua existência, ocorrendo em frente aos locais com grande circulação de pessoas, onde imperará a rotatividade de taxi”, explica Costa.

Com estes pontos estabelecidos, o taxista poderá parar de forma momentânea para o embarque de passageiros, independente do seu ponto de origem, desta forma, quem atua em pontos com menor movimento poderá dar cobertura aos locais com maior fluxo de pessoas. O taxista poderá ficar parado aguardando passageiros, independente do seu ponto de origem, facilitando também para o usuário que terá novos locais para embarque de táxi. “Através desta iniciativa, quem atua em pontos com menor movimento pode dar cobertura a locais com maior fluxo de pessoas”, afirma o parlamentar.

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O governo federal decidiu, na segunda (23), reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Esses itens já haviam tido uma redução de 10% em novembro do ano passado, conforme a Resolução Gecex nº 269/2021. Assim, somando-se a nova medida à medida anterior, mais de 87% dos códigos tarifários da NCM tiveram a alíquota reduzida para 0% ou reduzida em um total de 20%.

A nova redução foi aprovada na 1ª reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de 2022, em caráter temporário e excepcional, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, e irá contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo. A Resolução Gecex, que regulamenta a medida, será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, terça-feira (24/05).

Impacto econômico

O objetivo do Governo é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da Covid-19 e da guerra na Ucrânia – principalmente a alta no custo de vida da população de menor renda e o aumento de custo das empresas que consomem esses insumos na produção e comercialização de bens.

“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sem deixar de lado as necessidades de adaptação do setor produtivo, o Governo Federal tem promovido, de maneira gradual e em paralelo às medidas de redução do Custo Brasil - tal como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - uma maior inserção internacional da economia brasileira. É importante destacar que, desde 1994, quando da sua criação, a TEC nunca havia sido alvo de uma revisão ampla”, destacou o secretário de Comércio Exterior Lucas Ferraz.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia avalia que, no longo prazo, a redução total da TEC aplicada sobre esses produtos – sendo 10% em 2021 e mais 10% em 2022 – terá impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no PIB, de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações, resultando em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.

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Os prefeitos tucanos da região, Orlando Morando (São Bernardo), José Auricchio Júnior (São Caetano) e Claudinho da Geladeira (Rio Grande da Serra) lamentaram a retirada da candidatura à presidência da República do ex-governador João Doria (PSDB). Já o tucano Paulo Serra (Santo André), preferiu não comentar sobre o tema.

“Foi com tristeza e respeito que acompanhei o anúncio da desistência da pré-candidatura do ex-governador do Estado de São Paulo, João Doria, à presidência da República. Com a saída de João da corrida presidencial, a defesa da democracia perde um de seus grandes candidatos e o ponto de equilíbrio nesta dura polarização ideológica que o Brasil atravessa. João sempre esteve ao lado de São Bernardo. E como um dos políticos que sempre defenderam o projeto de Doria para o Brasil com lealdade, só posso lamentar essa decisão. Agora, vamos trabalhar junto com o partido para buscar uma nova alternativa comprometida em fazer as transformações que o Brasil precisa e merece. Obrigado por tudo João Doria e que Deus proteja o Brasil”, disse Morando, em comunicado oficial.

Claudinho da Geladeira, também se manifestou, mas por meio de suas redes sociais. “Acompanhei com muita tristeza o anúncio da desistência do ex-governador João Doria à presidência da República. Doria fez um governo munipalista, pensando nas necessidades dos 645 municípios do Estado de São Paulo. Perdemos um candidato com um olhar muito moderno, voltado para o futuro da administração pública. Obrigado por olhar com tanto carinho para Rio Grande da Serra”, escreveu.

Já o prefeito Auricchio, na segunda (23), durante coletiva de imprensa, na reabertura da Agência de Desenvolvimento, no bairro Prosperidade, comentou sobre a desistência de Doria e a situação do partido. “O PSDB optou lá trás por participar da formação deste chamado de centro democrático. Acho que agora nós temos ingresso neste centro, acolhendo o que entendo que já há uma indicação da senadora do Mato Grosso do Sul, a Simone Tebet, para que seja a candidata do centro democrático. Acho que cabe agora a continuidade deste processo de construção, talvez o PSDB ofertando um nome para vice. Não conheço os detalhes da tratativa da construção desta chapa. Estou entendendo que a cabeça de chapa está definida com a Simone Tebet”, ponderou.

Auricchio ainda comentou sobre o desgaste do PSDB. “O governador teve o senso político de entender que não havia espaço para o nome dele, isoladamente. A partir do momento que lá atrás foi combinado de formar esse centro democrático, acho que não tem muito que falar agora, senão seguir as regras do jogo. O desgaste existe naturalmente. Sempre que você tem uma saída forçosa sobre tudo que a política não conseguiu resolver, você tem desgaste”, avaliou.

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A Braskem promoveu a arrecadação de 9,2 toneladas de resíduos em Santo André por meio do Braskem recicla, ação realizada em parceria com a startup SOLOS, a Prefeitura de Santo André, através do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), e a Cooperativa Cidade Limpa.

A iniciativa ocorreu entre os dias 29 de abril e 5 de maio no município e teve como objetivo incentivar e conscientizar a comunidade sobre a importância da reciclagem e mostrar como essa prática pode causar impacto direto na geração de empregos e renda. O volume coletado será encaminhado para recicladoras e é 30% maior do que a meta estipulada, que era de 7 toneladas. 

 “Santo André é uma cidade que já dispõe de um sistema de coleta seletiva, mas que tem um desafio de ampliar a adesão dos cidadãos. Por isso, o Braskem recicla atuou para engajar ainda mais as pessoas nesse processo de reciclagem. Ao final, tivemos um resultado acima do esperado e que promove um legado já que boa parte de quem destinou com a agente continuará fazendo o descarte correto, através das iniciativas permanentes”, comenta Saville Alves, co-fundadora da SOLOS.

Durante toda a semana de atividades, a população levou resíduos recicláveis, como plástico, papel, papelão, óleo de cozinha, eletrônicos, eletrodomésticos, metais ou vidro para a “Estação de Reciclagem e Educação Ambiental” instalada no Parque Celso Daniel, em Santo André. Além de contribuir com a ação ecológica, os participantes puderam tirar dúvidas sobre economia circular e visitar a exposição “Meu lixo vai para onde eu levar’’, atração com atividades que inspiram a prática de hábitos saudáveis para adultos e crianças.

De acordo com Sylvia Tabarin, gerente de Relações Institucionais da Braskem, a ação visa contribuir para promover uma mudança de atitude e despertar um compromisso social coletivo para a construção de uma sociedade mais sustentável. ‘’Oferecemos uma experiência diferente com dinâmicas leves para disseminar a importância da economia circular e gerar conscientização sobre temas como o cuidado com o meio ambiente, a reciclagem e a destinação correta de resíduos. Estamos muito felizes com o resultado do Braskem recicla e o nosso objetivo é continuar fomentando esse tema por meio de projetos que engajem a sociedade’’, afirma.

Essa foi a 8ª edição do Braskem Recicla, que já passou por outras regiões do país, sendo três em Salvador (BA), duas em Porto Alegre (RS), uma no Rio de Janeiro e uma em Mauá (SP). Considerando esse histórico, a ação totaliza até agora a coleta de 73 toneladas de materiais recicláveis, a geração de R$ 163 mil em renda para catadores e a mobilização de aproximadamente 12 mil participantes.

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Até 31 de julho, os cooperados e clientes que possuem o cartão de crédito Coop poderão efetuar o pagamento das compras de alimentos em até 5 vezes, sem juros, em toda a sua rede de 31 lojas de supermercado.

“Além de promover um parcelamento mais elástico, num momento de situação financeira abalada, a Coop está prestando um serviço para a comunidade, facilitando a cesta de compras e, mais, com anuidade zero do cartão para compras na rede”, explica Alexsandra Amorim, coordenadora da área financeira Coop Facilita.

O cartão Coop foi lançado em 2006 e, em julho de 2020, por meio de uma ampla concorrência, o Banco Bradescard passou a dar continuidade aos trabalhos, modernizando o produto cartão de crédito, que é comercializado com as bandeiras Elo Mais e Visa Gold e pode ser utilizado dentro e fora da Coop, inclusive no comércio eletrônico. Ele conta com app para consulta de saldo, emissão de segunda via de fatura e solicitação de saque, além da facilidade de fazer adesão no formato digital.

A Coop possui mais de 900 mil cooperados ativos, 31 lojas de supermercado, sendo 23 no ABC, uma em Piracicaba, três em São José dos Campos, duas em Sorocaba e duas em Tatuí, três postos de combustíveis e 80 drogarias em operação. Por ser uma cooperativa, seu principal objetivo é oferecer os melhores serviços a preços justos, além de reverter benefícios aos cooperados e à comunidade.

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