20 May 2024

A Prefeitura de São Caetano voltou a realizar licitações na modalidade pregão eletrônico. O procedimento traz maior economia às compras do município e amplia a competitividade entre os concorrentes.

Após celebração de convênio firmado com a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) de São Caetano retomou o pregão eletrônico, no último dia 14 de junho, em certame para aquisição de bobinas para plastificação.

As licitações nessa modalidade são utilizadas para compra de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles facilmente encontrados no mercado. O pregão eletrônico é vantajoso para o município na medida em que se amplia a competitividade entre os concorrentes, o que resulta em melhores preços.

Podem participar do pregão eletrônico empresas cuja atividade seja indústria, comércio e prestação de serviços que estejam cadastradas no CAUFESP (Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo). O serviço é gratuito e realizado por meio do site www.bec.sp.gov.br.

 Com o objetivo de criar alternativas de trabalho e renda para os moradores de Santo André, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, abriu inscrições para os interessados em participar do Programa da Incubadora Pública de Economia Popular e Solidária.

 

Produtores de peças e produtos alimentícios artesanais terão a oportunidade de adquirir conhecimento e serão capacitados com orientações sobre empreendedorismo, gestão e comercialização. As inscrições devem ser feitas até 30 de junho, no CPTER (Centro Público de Emprego Trabalho e Renda), localizado na Praça IV Centenário, s/nº, Prédio Executivo, Térreo 1. Os documentos necessários são CPF, RG e comprovante de endereço.

 

"Temos caracterizado a nossa gestão com foco total na criação de empregos e renda para o andreense. Este programa é mais uma forma de colocar o munícipe em condição de criar seu próprio empreendimento, melhorando a vida das pessoas", comentou o prefeito Paulo Serra.

 

Nos cursos, os participantes aprenderão mais sobre autogestão, assessoria para a criação, estruturação e consolidação dos empreendimentos, sustentabilidade de grupos de economia solidária, além de toda uma assessoria técnica, passando por gestão financeira, contábil e jurídica. O programa visa trazer a organização, formação, capacitação, além do fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários, individuais ou coletivos, para comercialização dos produtos.

 

“Temos foco de atuação em todos os níveis de atividade e este programa visa principalmente gerar oportunidade de renda dentro dos conceitos da economia solidária", definiu o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Ajan Marques de Oliveira.

 

O cidadão que não conseguir realizar a inscrição no mês de junho, poderá se inscrever a partir do mês que vem no Departamento de Suporte ao Empreendedor, localizado na avenida dos Estados, nº 2195, Edifício Administrativo, 3º Andar, Sala do Auditório. A partir de junho, também será possível se inscrever na Loja Experimental da Incubadora Pública, instalada no Atrium Shopping, que fica na avenida Giovanni Battista Pirelli, nº 155, 1º Andar.

Última modificação em Terça, 19 Junho 2018 10:57

A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, deflagrou nesta quinta-feira (14/06) grande operação para desmonte de loteamento clandestino em território de preservação ambiental, no bairro Batistini. Com reforço da secretaria de Habitação e da Guarda Civil Municipal (GCM) Ambiental, a ação interrompeu o avanço de dez construções irregulares, negociadas ilegalmente por morador que mantinha pedido de usucapião rural da área.

O vendedor dos lotes, Manuel de Jesus Ribeiro, mais conhecido como Messias, havia entrado com pedido de uso legal da área, mas perdeu o direito na Justiça. Diante do revés, iniciou a divisão do terreno para posterior venda. Estima-se que Messias tenha obtido cerca de R$ 500 mil com o negócio. Em sua residência também foram encontrados dois automóveis, cavalos de raça e cópias dos contratos.

 Por se tratar de área de manancial, as edificações ainda em fase de construção foram demolidas. No local, também foi identificado atividade de aterro irregular de córrego. A Prefeitura já havia notificado os moradores do local sobre a operação, dando prazo para saída, porém, os avisos prévios foram removidos por Messias. O indivíduo foi encaminhado à delegacia, onde foi aberto um Boletim de Ocorrência (BO). Os compradores lesados estão sendo orientados a procurarem a Justiça para reaver os valores investidos.

 

Além de desmontar um esquema ilegal de venda de terrenos, a ação teve como objetivo minimizar danos na área de manancial. “As áreas de proteção ambiental de São Bernardo estão sendo alvo de ocupações irregulares e do avanço populacional descontrolado, o que ameaça a preservação da nossa área de manancial e também da represa Billings. Por isso, estamos intensificando as ações de fiscalização e combate a crimes ambientais”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, Dr. José Carlos Gobbis Pagliuca.

 

Pós-Balsa - Em 2017, a Prefeitura e o Ministério Público (MP) já haviam alinhado esforços para impedir a construção de novas moradias irregulares na região do Pós-Balsa, às margens da Represa Billings, que tem sido alvo de inúmeras ocupações clandestinas nos últimos anos. O acesso de materiais de construção civil à região somente pode liberado aos moradores que portarem autorização específica, que deve ser obtida junto à Administração.

 

Última modificação em Terça, 19 Junho 2018 10:30

O governador Márcio França autorizou na tarde de segunda-feira, 18 de junho, o repasse de R$ 53 milhões extras para fortalecer a saúde de diversos municípios, aquisição de ambulância, caminhão de lixo, recapeamento asfáltico, reforma de ginásios, entre outros.

“O objetivo principal do programa de recapeamento asfáltico é para que as pessoas voltem a ter otimismo com suas cidades”, comentou o governador sobre a grande maioria dos recursos liberados hoje.

Na área da saúde, os municípios de Andradina, Caraguatatuba, Carapicuíba, Fernandópolis, Guarujá, Paraguaçu Paulista, Pompéia, São Roque, São Vicente, Tupã e Ubatuba receberão verbas para custeio. Já as cidades de Guaraci e Louveira contarão com recursos para a aquisição de ambulâncias, enquanto os municípios de Itupeva, São Pedro e Tupã serão auxiliados na compra de equipamentos. No ABC, os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema receberão, respectivamente, R$ 200 mil, R$ 100 mil e R$ 100 mil, respectivamente, para obras de pavimentação. São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não receberão verbas. 

 

 

 

 

 

“Esses auxílios aos municípios reforçam o compromisso do governo paulista com a ampliação da assistência à população usuária do SUS e devem refletir diretamente na qualidade dos atendimentos realizados nos mesmos”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Marco Antonio Zago.

 

 

 

 

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 19/6, R$ 310,76 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 11 a 15 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 451,58 milhões no primeiro repasse do mês, realizado em 12/6, referente à arrecadação do período de 4 a 8 de junho. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em junho sobe para R$ 762,35 milhões. No ABC, Santo André já recebeu, este mês, R$ 12 milhões no mês de junho, São Bernardo recebeu mais de R$ 26 milhões, São Caetano mais de R$ 10 milhões, Diadema R$ 9 milhões e Mauá, cerca de R$ 10 milhões. Ribeirão Pires já recebeu R$ 1,8 mi no mês de junho. 

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Nos primeiros cinco meses de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 11,31 bilhões aos municípios paulistas.

Mês

Nº de Repasses

Valor Depositado

Janeiro

4

R$ 2,30 bilhões

Fevereiro

4

R$ 1,95 bilhão

Março

5

R$ 2,44 bilhões

Abril

4

R$ 2,28 bilhões

Maio

5

R$ 2,34 bilhões

Total: R$ 11,31 bilhões

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

Última modificação em Terça, 19 Junho 2018 09:51

Professoras do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina do ABC, Dra. Neusa Wandalsen e Dra. Roseli Sarni participaram da revisão e atualização do novo Consenso Brasileiro de Alergia Alimentar 2018, publicado recentemente pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai). O material contou com a colaboração de mais de 20 especialistas de todo País envolvidos no manejo da doença, que acomete especialmente crianças e adolescentes. O último documento foi publicado em 2007. 

O consenso foi produzido por alergologistas, gastroenterologistas, nutrólogos e pediatras especializados no tratamento de pacientes com alergia alimentar. O objetivo é disponibilizar aos especialistas um documento prático capaz de auxiliar na compreensão dos mecanismos envolvidos na alergia alimentar e possibilitar manejo adequado das suas diversas formas de apresentação, uma vez que há grandes variedades de sintomas. Revisão de métodos de diagnósticos, esquemas de tratamentos disponíveis, novos conceitos sobre abordagem terapêutica, apresentação clínica e fatores de risco também foram estudados.

As alergias alimentares ocorrem quando o sistema imunológico reage a algumas proteínas presentes nos alimentos por considerá-las elementos estranhos. O organismo, em alerta, inicia a produção de anticorpos específicos (IgE) para combater a “invasão”, o que desencadeia um processo alérgico. 

Um dos pontos principais revisados no documento diz respeito à alergia da proteína do leite de vaca (APLV), muito comum entre o primeiro e terceiro ano de vida. Isso porque a entrada da proteína em um organismo com sistema imunológico em formação pode ser considerada pelo corpo como algo nocivo.

A introdução precoce do leite de vaca – bem como do ovo, amendoim, castanhas e frutos do mar – era considerada fator de risco à saúde e capaz de induzir o desenvolvimento de alergia alimentar. “Na atualidade isso é visto como uma ação oposta. Ou seja, a exclusão por tempo prolongado de alimentos com potencial alergênico pode ser fator de risco porque não haveria a indução da tolerância oral. A maior diversidade de alimentos na infância pode ter efeito protetor sobre a sensibilização alimentar. O assunto, no entanto, não está completamente estabelecido e ainda necessita de estudos adicionais”, explica Dra. Neusa, também coordenadora do Setor de Alergia e Imunologia Clínica do Departamento de Pediatria da FMABC. 

Em razão dos inúmeros benefícios à saúde materna e infantil, o novo consenso recomenda, portanto, a manutenção da norma da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estipula o leite materno como fonte de amamentação exclusiva até os seis meses e de forma complementar até dois anos ou mais.

  

Menos de 10% das alergias persistem até a vida adulta

 

A alergia à proteína do leite da vaca é a mais prevalente entre crianças, que manifestam sintomas clínicos em diferentes níveis de gravidade. Os indícios mais comuns são cólicas, diarreia, vômitos e manchas avermelhadas na pele. Segundo o Consenso, embora mais de 170 alimentos tenham sido reconhecidos como potencialmente alergênicos, uma pequena parcela tem sido responsabilizada pela maioria das reações. Entre os adultos, os alimentos mais identificados são amendoim, castanhas, peixe e frutos do mar. Na infância, os alimentos que mais causam alergias alimentares são leite de vaca, ovo, trigo e soja.

Em geral, essas reações são transitórias, uma vez que menos de 10% dos casos persistem até a vida adulta. “Em caso de suspeita os pais devem consultar o médico e nunca excluir alimentos por conta própria. O paciente que apresenta reação a determinado alimento pode voltar um dia a ingeri-lo, pois ocorre aquisição de tolerância ao longo do tempo. Uma vez identificada a alergia, o alimento deverá ser retirado e sua introdução feita sob supervisão médica por meio de testes de provocação oral”, explica Dra. Roseli, professora titular da disciplina de Clínica Pediátrica do Departamento de Pediatria da FMABC. A reintrodução alimentar, sempre com acompanhamento médico, pode ser feita a cada 6 a 12 meses como forma de verificar se houve alterações a essa condição.

 

PREVALÊNCIA

Os especialistas consideram a alergia alimentar um problema de saúde pública, pois sua prevalência tem aumentado no mundo todo. Um estudo realizado em Boston, nos Estados Unidos, avaliou dados sobre reações adversas a alimentos em 27 milhões de pacientes entre 2000 e 2013. Ao menos 3% apresentaram alergia a algum alimento. No Brasil, de acordo com o Consenso, os dados sobre prevalência são escassos e limitados a grupos populacionais, o que dificulta avaliação mais próxima da realidade.

 


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