O governador João Doria determinou, na quarta (6), a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho. Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.

"Sempre afirmamos que nosso Governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos", disse Doria. "Na nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade", completou Doria.

Por determinação do governador, uma força-tarefa de secretários foi criada para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos. A força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira. Desde a proposição do pacote na Assembleia Legislativa, o Governo de São Paulo sempre esteve aberto à negociação.

A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Por decisão de Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.

Por causa do impacto econômico da pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos.

A ACISBEC (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo) realiza em parceria com o Sebrae programação gratuita e on line durante o mês de  janeiro. As palestras têm duração de uma hora cada e serão transmitidas ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições estão sujeitas à disponibilidade de vagas.

A agenda teve início, na quarta (6), com o tema ‘Você conhece seu cliente?’, que foi abordado por consultores do Sebrae, com dicas e ferramentas sobre como conquistar o cliente. O próximo acontece na sexta (8), às 10h: Capital de giro na prática, que aborda o melhor gerenciamento do dinheiro para a empresa.

Na próxima semana, a programação segue na segunda (11), às 10h, com importante tema, especialmente no período de crise: Logística no e-commerce destacando a melhor preparação para as vendas no e-commerce.

Na terça, quarta e quinta (12, 13 e 14) serão abordados respectivamente, Planejamento estratégico (18h), Startup (10h), Transforme seu sonho em ação (10h).

Confira a programação e inscreva-se diretamente pelo e-commerce do Sebrae-SP https://solucoes.sebraesp.com.br . Outras informações pelo 0800 570 0800.