A desburocratização dos processos de abertura de empresas tornou-se fundamental quando se discute o desenvolvimento econômico, ainda mais neste momento em que é preciso estimular a retomada dos negócios e geração de empregos.

Para contribuir com a disseminação de informações e atualizar a classe empresarial sobre a MP da Liberdade Econômica e a Instrução Normativa DREI 81 - simplificação de registro público de empresas, a ACISA - Associação Comercial e Industrial de Santo André promoverá, na terça (25) às 16h, uma palestra com três especialistas da Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp.

São elas, Simone Rodrigues, diretora executiva de Capacitação e Treinamento, Lilian Chiaramonte, diretora executiva de Apoio à Decisão e como mediadora, Adriana Flosi, vice-presidente da Jucesp, presidente da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) e presidente da Associação Comercial e Industrial de Campinas.

Como parte do processo de simplificar e diminuir a burocracia na abertura de empresas, principalmente, de micro e pequeno porte, implementado pela Lei de Liberdade Econômica, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, em 15 de junho deste ano, a Instrução Normativa 81, que revisa as diretrizes expedidas pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), desde o ano de 2013, acerca da regulamentação do registro empresarial, bem como de toda a legislação pertinente. Ao todo, foram revogadas 56 normas, sendo 44 instruções normativas e 12 ofícios circulares.

 Antes dessa revisão, diversos normativos regulamentavam partes de assuntos relacionados ao processo de constituição, alteração e extinção de empresas. Ou seja, na prática, os usuários tinham que consultar várias normas para realizar serviços relacionados, por exemplo, ao nome empresarial, a participação de estrangeiro no negócio, a reativação de registro, entre outros.

 “Como a Jucesp é o órgão principal que realiza os trâmites de abertura de empresas, as especialistas no assunto esclarecerão os pontos mais relevantes e dúvidas da Instrução Normativa e da Lei da Liberdade Econômica”, destaca o presidente da ACISA, Pedro Cia Junior.

 A palestra virtual, que faz parte das ações promovidas pela Academia de Negócios e Inovação, será realizada por meio do canal do YouTube ACISASA. Durante o evento, será disponibilizado um link para os interessados solicitarem certificado de participação.

O Centro Universitário Saúde ABC/Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), em parceria com a Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), acaba de conquistar o “Prêmio Miguel Couto - Patologia Humana e Experimental” da Academia Nacional de Medicina (ANM) em 2020. Atuante no País há 191 anos, a ANM tem como objetivo contribuir para o estudo, a discussão e o desenvolvimento das práticas da medicina, cirurgia e saúde pública, além de servir como órgão de consulta do governo brasileiro sobre questões de saúde e de educação médica. Ao todo, foram inscritos 60 trabalhos de diversos estados, sendo nove premiados. Os vencedores são de instituições de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco.

A apresentação dos trabalhos vencedores foi realizada no formato on-line, na quinta (6), pelo site do órgão. O trabalho “Novo modelo in vivo para avaliar alterações macroscópicas, histológicas e moleculares da doença de Peyronie”, de autoria do urologista David Jacques Cohen (foto) — mestre e doutorando pela FMABC — teve orientação do professor titular da disciplina de Urologia da FMABC, Sidney Glina (foto), e da professora titular da disciplina de Bioquímica da FMABC, Maria Aparecida Pinhal.

A Doença de Peyronie se manifesta geralmente em homens com mais de 50 anos e é caraterizada pela formação de placas fibrosas no pênis devido a processos inflamatórios que provocam dor, curvatura peniana, dificuldade erétil e de penetração durante o ato sexual. O trabalho da FMABC propõe o desenvolvimento de um modelo experimental realizado em ratos, simples e de baixo custo, que explica as alterações fisiopatológicas da doença desde o início, com especial atenção ao remodelamento da matriz extracelular. Apesar de a enfermidade ter sido descrita pela primeira vez em 1743, a Medicina ainda desconhece boa parte de suas características fisiopatológicas. Dessa forma, a produção científica — também premiada no XV Congresso da Sociedade Latinoamericana de Medicina Sexual, em 2019 — representa um passo importante para o tratamento da doença que acomete entre 0,4 e 9% dos homens, com significativo impacto na qualidade de vida. Segundo o estudo, 81% dos pacientes têm algum efeito psicológico decorrente do diagnóstico, 54% problemas de relação e 48% apresentam sintomas de depressão.

“É uma honra para o nosso grupo receber o Prêmio Miguel Couto da Academia Nacional de Medicina, provavelmente a mais tradicional entidade médica brasileira. O trabalho em si é muito importante, pois, pela primeira vez se consegue criar um modelo experimental da Doença de Peyronie com quase todas as alterações que ocorrem em humanos. Além disso, houve uma conjugação de vários docentes do nosso centro universitário, inclusive de alunos da graduação e pós-graduação”, disse Sidney Glina. O estudo contou com fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (FAPESP). Entre os coautores do trabalho estão pesquisadores da FMABC e Unifesp: Ana Maria do Antonio Mader, Giuliana Petri, Maria Aparecida Silva Pinhal, Renan Pelluzzi Cavalheiro, Sang Won Han, Sidney Glina, Thérèse Rachell Theodoro, Vivian Barbosa Navarro Borba e Willany Veloso Reinaldo.