Após quatro meses completos de quarentena, o Brasil viu crescer em 18,7% o número de divórcios consensuais realizados pelos Cartórios de Notas entre os meses de maio e junho deste ano. O aumento das dissoluções de matrimônios coincide com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras - divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação - e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma única e-Notariado (http://www.e-notariado.org.br) .
Publicado em 26 de maio deste ano, mas com entrada efetiva em funcionamento no mês de junho, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos Cartórios de Notas de todo o País. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores, passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, que podem praticar o ato em ambientes separados, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.
Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 no mês de maio para 5.306 em junho deste ano, com crescimento registrado em 24 Estados brasileiros, com destaque para o Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.
"Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em Cartório", explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros.
Na comparação com o mês de junho de 2019, também se verificou uma leve alta em nível nacional, 1,9%. Ao todo, 15 Estados brasileiros registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%).
Importante destacar que logo no início da pandemia, o número de atos praticados em Cartórios caiu drasticamente nos meses de março e abril em razão de restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial, além da diminuição das equipes de atendimento. Em maio iniciou-se a efetiva retomada nos atendimentos, que se consolidou em junho, coincidindo com a retomada das atividades em muitas cidades.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
O Ministério da Saúde publicou, na terça (21), a Portaria Nº 1.792, que torna obrigatória a notificação à pasta de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção da Covid-19. A obrigatoriedade vale para todos os laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional. A notificação deverá ser realizada no prazo de até 24 horas a partir do resultado do teste, mediante registro e transmissão de informações na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
De acordo com a publicação, deverão ser notificados ao Ministério da Saúde todos os resultados de testes diagnóstico realizados, sejam positivos, negativos, inconclusivos e correlatos, em qualquer que seja a metodologia de testagem utilizada. Os resultados de exames laboratoriais feitos pelos laboratórios privados devem ser disponibilizados para os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atualização e conclusão da investigação. A notificação ficará a cargo dos gestores e responsáveis dos respectivos laboratórios e será fiscalizada pelo gestor de saúde local.
Para os laboratórios públicos que fazem parte da Rede Nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) e que utilizam o sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), a rotina não muda, pois o Sistema GAL já está conectado com a RNDS. Já para os laboratórios públicos e privados que não utilizam o GAL, estes terão até o dia 4 de agosto, 15 dias após a publicação da portaria, para realizarem as adequações necessárias relativas ao uso da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Estes laboratórios deverão solicitar o uso da RNDS por meio do portal de serviços do Ministério da Saúde, disponível no endereço eletrônico: https://servicos-datasus.saude.gov.br. Serão disponibilizados aos laboratórios toda a documentação técnica e suporte para eventuais dúvidas no endereço eletrônicO: https://rnds.saude.gov.br .
Para o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, a portaria disciplina a notificação pelos laboratórios. “A partir da Rede Nacional de Dados em Saúde será possível o compartilhamento de resultados de exame da Covid-19 realizados em qualquer lugar do país, permitindo que os três níveis de gestão do SUS tenham informações fidedignas sobre a notificação de casos”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde.
Além disso, a expectativa é de que, por meio do aplicativo Conecte SUS, todos os cidadãos que realizarem exames laboratoriais da Covid-19, terão acesso aos seus resultados. A portaria alerta ainda que o não cumprimento da notificação ao Ministério da Saúde poderá configurar infração sanitária, cuja prática poderá acarretar a aplicação de penalidades, como advertência, multa ou interdição do estabelecimento, sem prejuízo de outras sanções de natureza administrativa, civil ou penal cabíveis.
REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE
A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma nacional de integração de dados em saúde, é um projeto estruturante do Conecte SUS, programa do Governo Federal para a transformação digital da saúde no Brasil. Ela foi criada com base nas diretrizes da Estratégia da Saúde Digital, construída a partir da Política Nacional de Informática e Informações em Saúde (PNIIS) e no documento Estratégia e-Saúde para o Brasil.
Ao longo do seu desenvolvimento, a RNDS irá se constituir na desejada infovia de saúde: uma plataforma informacional de alta disponibilidade, segura e flexível, que favorecerá o uso ético aos dados de saúde, permitindo, assim, o surgimento de novos serviços, inovação, pesquisa e desenvolvimento que resultem em benefícios para a população e para o Brasil.
TESTES REALIZADOS PARA COVID-19
Até o dia 21 de julho, foram realizados 2.536.552 milhões de exames de RT-PCR para Covid-19, sendo que 1.406.132 na rede nacional de laboratórios de saúde pública e 1.130.420 nos principais laboratórios privados do país. Sobre os testes sorológicos, segundo dados do sistema e-SUS Notifica, foram realizados no país um total de 3.562.745 exames, sendo 3.286.382 testes rápido - anticorpo, 242.013 teste rápido – antígeno, 15.414 Elisa e 18.936 Eclia.
TESTES DISTRIBUÍDOS
Foram distribuídos 12,4 milhões de testes para Covid-19 aos estados de todo o país. Destes, 4,8 milhões são RT-PCR (biologia molecular) e 7,5 milhões testes rápidos (sorológico).
Mais detalhes em: https://covid-insumos.saude.gov.br/paineis/insumos/painel.php
Os carros eletrificados avançam no Brasil. O segmento triplicou de tamanho nos primeiros seis meses do ano, totalizando cerca de 7,5 mil unidades emplacadas. O volume soma os modelos híbridos, que tradicionalmente combinam um motor a combustão com um elétrico auxiliar para reduzir o consumo combustível, e os automóveis puramente elétricos, que se diferem pela emissão zero de poluentes.
Entre os veículos 100% elétricos, o grande destaque foi o Chevrolet Bolt EV, que liderou as vendas da categoria no primeiro semestre, em sua estreia como o primeiro modelo da marca equipado com esta tecnologia à venda no país.
"O Bolt EV é um crossover atraente, bem equipado, divertido de guiar e, além disso, zero emissão. Do ponto de vista conceitual, é o automóvel mais evoluído que temos no mercado até sua faixa", diz Hermann Mahnke, diretor-executivo de Marketing da GM América do Sul.
O Bolt EV traz um motor elétrico de alto desempenho e conta com uma nova geração de baterias que permite 416 quilômetros de autonomia média a cada recarga completa - quase o dobro da distância que percorrem elétricos de mesmo porte, considerando o padrão EPA.
O carro elétrico da Chevrolet começou ser distribuído em fevereiro e, até junho, 82 consumidores já haviam recebido seus carros, isto porque a importação do produto dos Estados Unidos está sendo feita por lotes.
Atualmente o Bolt EV é ofertado em 15 cidades, selecionadas com base em estudos de mercado. São elas: São Paulo, Santo André, São Bernardo, Campinas, São José dos Campos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba, São José dos Pinhais (PR), Porto Alegre (RS), Florianópolis, Joinville (SC), Recife (PE) e Vitória (ES), proporcionando ainda a maior rede de assistência técnica especializada do país neste segmento. Toda a estratégia foi traçada com base na experiência adquirida pela empresa com a venda de elétricos em outros mercados.
Alunas da rede municipal de ensino de São Caetano apresentaram seus trabalhos em tecnologia a um seleto grupo de profissionais de TI da Via Varejo, gigante varejista com sede na cidade. Com projetos muito bem avaliados, as meninas conquistaram mentorias em Dados e Desenvolvimento com os líderes da empresa. As estudantes são finalistas da competição internacional Technovation Girls, que estimula a participação de mulheres em profissões ligadas à tecnologia e inovação.
A apresentação ocorreu, na terça (14), por meio de videoconferência, em plataforma disponibilizada pela Secretaria de Educação e com transmissão ao vivo pelo canal de YouTube da Via Varejo, empresa que administra a Casas Bahia e o Pontofrio. Cinco grupos de alunas demonstraram seus aplicativos. “Para nós, é muito gratificante ver estudantes com um potencial gigantesco. É incrível ver garotas corajosas, arrojadas, querendo mudar o mundo e realizar sonhos. Na Via Varejo, somos assim também. Queremos ser como essas garotas”, afirma Vanessa Romero, coordenadora de Sustentabilidade e Diversidade da empresa e também membro do Conselho Municipal de Tecnologia e Inovação.
O encontro da empresa com as alunas foi promovido pela Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Prefeitura de São Caetano. “Entendemos como fundamental o apoio da iniciativa privada na Educação, nesse estímulo à formação de cabeças na área da inovação. Essa mentoria com profissionais de alto calibre é muito rico para essas meninas”, diz o subsecretário da Pasta, Luiz Gustavo Morcelli.
Os aplicativos apresentados tratam de temas como proteção animal, enchentes, violência contra a mulher e pessoas desaparecidas, todos com grande impacto social. Pela Via Varejo, participaram 12 profissionais de Tecnologia.
O encontro gerou frutos e podem ter ainda mais desdobramentos. “Pensamos em algumas formas de continuar contribuindo com o desenvolvimento dessas meninas. O primeiro ponto será a mentoria. Já temos líderes interessados e confirmados para mentorá-las em temas como Dados e Desenvolvimento de Apps, além do interesse do time de Pessoas e Performance em mentorá-las sobre carreira. Também estamos avaliando outras formas de contribuir com essas jovens, envolvendo mais áreas da empresa”, garante Romero.
Até 30 de julho, estarão abertas as inscrições para os cursos técnicos gratuitos em Canto e Teatro do Programa Fundação das Artes Mediotec, oferecido pela Fundação das Artes de São Caetano, em parceria com o MEC. O programa tem como uma de suas premissas garantir que o estudante do ensino médio, após concluir essa etapa de ensino, esteja apto a se inserir no mundo do trabalho e renda.
Ao todo serão 120 vagas destinadas aos alunos do Ensino Médio regularmente matriculados nas redes públicas de educação de qualquer cidade do Estado de São Paulo que tenha proximidade com a Fundação das Artes.
“As vagas serão oferecidas a alunos da Rede Pública como forma de democratizar o acesso ao ensino das artes e a formação artística, incentivando a profissionalização da cultura, a criação de mão de obra especializada e o fortalecimento do setor cultural como um todo”, comenta a Diretora Geral da Fundação das Artes, Ana Paula Demambro.
Os cursos são profissionalizantes, com duração de 18 meses (um ano e meio), três semestres letivos, com um total de 896 horas. As aulas são presenciais de segunda a sexta das 19h00 às 22h30 e acontecem na sede da Fundação das Artes (Rua Visconde de Inhaúma, 730 – bairro Oswaldo Cruz) ou em unidades de ensino remotas em São Caetano.
Em razão da pandemia e diante da necessidade de distanciamento, as aulas terão início em Agosto de forma remota, através de plataformas virtuais de ensino. Com as normativas de flexibilização e a possibilidade de retorno presencial, os alunos serão informados com antecedência sobre os procedimentos para a migração gradativa das aulas para o sistema presencial.
A habilitação técnica em Canto formará o profissional que desenvolve atividades de performance vocal e colabora musicalmente em atividades de ensino de música e artes cênicas, dominando os diferentes gêneros e estilos musicais. Com apreciação e repertório, o curso possui disciplinas como Música e Canto Popular, Backing Vocal e Produção Musical. Práticas individuais e em conjunto, com o objetivo de deixar o aluno familiarizado com o contexto e preparado para espetáculos musicais.
Já no Teatro, o desenvolvimento das competências ocorrerá por ações dramáticas, baseando-se em textos, estímulos visuais, sonoros e sensoriais, previamente concebidos por um autor ou criados por meio de improvisações. Aulas de sensibilização artística abordando temas como: o espaço cênico, a desinibição, a relação com o grupo e o meio, os jogos dramáticos, a improvisação, a criatividade e a integração.
Para participar do processo seletivo os interessados devem preencher o formulário online disponível no site da Instituição (www.fascs.com.br) até o dia 30 de julho, anexando cópias dos documentos solicitados. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4239-2020. O processo seletivo será simplificado e realizado via internet, respeitando as normas de distanciamento social. O resultado da seleção será divulgado no site da instituição.
A Sabesp inicia, nesta quarta (22), uma nova obra para ampliar o abastecimento da população de Santo André e dar mais qualidade de vida ao município.
A Companhia começa a implantar adutoras e redes para levar água às torneiras das casas dos moradores do Parque Andreense e região, beneficiando cerca de 14 mil pessoas que hoje dependem de caminhões-pipa para abastecer seus imóveis.
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