29 Apr 2024

A Prefeitura de São Bernardo acaba de arrecadar dois imóveis particulares abandonados na cidade, desta vez, na Rua Silva Jardim, 231, no Centro, e na Av. Maria Servidei Demarchi, altura do número 2.300, no bairro Demarchi.

A posse se tornou possível graças a Lei Municipal 6.691, de 28/06/2018, sancionada pela gestão do prefeito Orlando Morando, que tornou possível a Prefeitura se apropriar de imóveis particulares abandonados e com dívidas acumuladas com município para a transformação em espaços públicos. Até o momento, outros cinco imóveis foram arrecadados.

São Bernardo possui 237 imóveis particulares em condições de abandono e com altos débitos, há mais de cinco anos, cujo montante de dívidas soma em torno de R$ 800 milhões. O abandono acaba gerando ocupações irregulares, bem como coloca a população em risco, ao criar a sensação de insegurança e perigo para a saúde, pois se torna local para descarte irregular de lixo e entulho, ocasionando a proliferação de pragas urbanas.

A Prefeitura já transformou um terreno abandonado, que abrigava um posto de gasolina, entre as ruas Jurubatuba e Joaquim Nabuco, no Centro, na nova base central do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU). Outros quatro espaços em situação semelhante tem destinação encaminhada no Rudge Ramos, na Vila Helena, no Jardim Silvina e Assunção.

“Existem casos de imóveis abandonados que vão acumulando débitos de tal forma que ficam impagáveis. O ideal seria que seus proprietários conseguissem preservar suas propriedades. Tanto que o ponto observado pela legislação não é o tributo, e sim o abandono. Esta Lei vem com o intuito de devolver a função social ao espaço”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura providenciará nos próximos dias um mutirão de limpeza nesses imóveis arrecadados no Centro e no bairro Demarchi. A destinação ainda será definida pela Administração Municipal. “A partir de agora vamos mapear quais serviços podem ser instalados nesses locais e, em breve, faremos o anúncio”, afirmou Morando.

LEI AMPARADA EM LEGISLAÇÃO FEDERAL – Antes da desapropriação, os proprietários dos imóveis são notificados e recebem prazo de 30 dias para que contestem o apontamento e apresentem propostas de negociação dos débitos. A Lei Municipal 6.691 está amparada na Lei Federal 13.465, de 11/07/2017, que versa sobre “os imóveis urbanos privados abandonados, cujos proprietários não possuam a intenção de conservá-los em seu patrimônio e ficam sujeitos à arrecadação pelo Município ou pelo Distrito Federal na condição de bem vago”.

Um belo roteiro pelo centro do Chile pode harmonizar degustação de vinho com muito verde. Em Santiago, a capital do país, o passeio junta parques e relaxamento ao ar livre. Depois, a viagem segue até a litorânea Valparaíso, com uma passada por Isla Negra, para conhecer a casa-museu de Pablo Neruda. No caminho, visite os vales onde vinícolas produzem alguns dos melhores rótulos chilenos. Entre elas está a premiada Matetic, que oferece a experiência completa nos vinhedos com a hospedagem no La Casona, seu hotel-boutique.

A viagem pode começar pelo Parque Metropolitano de Santiago, um dos maiores parques urbanos do mundo, com cerca de 720 hectares — para se ter uma ideia do tamanho, o Central Park de Nova York ocupa uma extensão de 340 hectares. Do Cerro San Cristóbal, 300 metros acima da capital chilena, tem-se uma linda vista panorâmica da cidade. Outro monte, Cerro Santa Lucía, mostra o passado do país entre diversas espécies de árvores. A 70 metros de altura, a construção colonial inclui o Castillo Hidalgo, o Jardín Circular e as terrazas Neptuno e Caupolicán.

Quando o assunto é área verde, Santiago não poupa opções, indicadas para caminhadas, piqueniques e passeios de bicicleta. Pelos bairros, há sempre um parque por perto, como o Bicentenário (em Vitacura), o Araucano (em Las Condes), o Florestal (no centro histórico) e o Parque de las Esculturas (na Providência).

A jornada pelo Chile segue em direção aos vinhedos e ao mar. Entre a Cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico, os vales na região central do país dão origem a muitos dos saborosos vinhos chilenos. Visitar vinícolas de Casablanca enrique os aromas e os sabores da viagem.

A pouco mais de uma hora de Santiago, a Vinícola Matetic e seu hotel-boutique, La Casona, oferecem a atmosfera ideal para vivenciar a viticultura do Chile. Tours com degustação e excursões a pé pela propriedade de 9.000 hectares apresentam a agricultura orgânica e biodinâmica da Matetic.

Os dez quartos da propriedade, batizados com nomes de castas de uvas, oferecem vista para os vinhedos e para os jardins. De menu reformulado para a temporada, o restaurante Equilibrio valoriza a culinária regional dando um toque gourmet às receitas.

A 50 minutos dali, a região litorânea de Valparaíso e Viña del Mar é um saboroso desfecho para a viagem pelo Chile. Antes, não desperdice a chance de visitar Isla Negra, o povoado no Pacífico que inspirou Pablo Neruda. A casa onde o poeta viveu até sua morte virou um interessante museu sobre o artista. Depois, desfrute de praias como Reñaca, na costa de Viña del Mar, e das cores de Valparaíso, com suas ladeiras, mirantes e rica gastronomia. Informações sobre o La Casona e a Vinícola Matetic podem ser obtidas em www.matetic.com, no telefone (+56) 22611-1520, nas redes sociais @mateticvineyards, no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou com os principais operadores e agências de turismo brasileiros.   

A Prefeitura de Santo André enviou à Câmara Municipal, na terça (17), projeto de lei que concede incentivos fiscais a empresas que investirem no município. A iniciativa visa acelerar ainda mais a geração de emprego e renda para os andreenses.

O projeto de lei prevê a concessão de incentivos e benefícios fiscais, tais como créditos compensatórios, isenções e descontos em impostos como o ITBI, IPTU, taxas e emolumentos e ISS sobre a construção civil.

O objetivo é, além de atrair novas empresas, incentivar que aquelas já estabelecidas no município invistam em Santo André. Desta forma, o resultado da nova lei será a geração de mais riqueza para a cidade, mais arrecadação, e consequentemente mais investimentos públicos e uma qualidade de vida melhor aos moradores.

“Nossa ideia é sempre buscar o desenvolvimento da cidade, estimulando a economia. Este projeto colabora para o crescimento de empresas pequenas, médias ou grandes, sem distinção. O empreendedor que aplicar recursos, evoluir, recebe a contrapartida em compensação. Contaremos assim com uma economia cada vez mais desenvolvida e sem penalizar o caixa público, porque se trata de receita que ainda não existe”, explicou o prefeito Paulo Serra. Todo tipo de incentivo será minuciosamente analisado pelo Gaif (Grupo de Avaliação de Concessão de Incentivos Fiscais), já que há diversos critérios a serem preenchidos.

Última modificação em Quarta, 18 Setembro 2019 09:12

Neste sábado (21), o ginásio Lais Elena Aranha da Silva, no Complexo Esportivo Pedro Dell’Antônia, em Santo André, receberá cerca de 1.500 músicos no Rock Beat Show, em um grande encontro musical. As inscrições para os profissionais que quiserem participar do evento vão até sexta (20). Os interessados devem aprender a cantar ou tocar seis músicas clássicas do rock pop nacional e internacional.

Além de cantar e tocar, os inscritos ganharão ingresso para a feira da música Music Show Exp. Para se inscrever é preciso se cadastrar gratuitamente no www.bit.ly/rockbeatshow. O evento será em espaço coberto e contará com estacionamento grátis, food trucks e muita diversão.

O ginásio estará aberto a partir das 10h, com entrada permitida dos instrumentos musicais até as 14h. A passagem de som acontece a partir das 14h e a apresentação às 16h. As músicas apresentadas serão: Que país é esse – Legião Urbana; You Shook Me All Night Long – AC/DC; Fogo – Capital Inicial (Bozzo Barretti e Dinho Ouro Preto); Get Luck – Daft Punk; Uptown Funk – Bruno Mars, Que país é esse – (2º take para gravação do vídeo) e Good Times – Chic/Nile Rodgers. Qualquer instrumento pode participar da gravação.

“A expectativa é muito grande, porque é a primeira vez que acontece um evento desse porte e nesse formato no Brasil. Santo André foi uma ótima escolha, a Prefeitura abraçou o evento, tem tudo para dar certo”, afirmou o idealizador e diretor musical do evento, Dino Verdade.

O projeto é similar ao realizado em Cesena, na Itália, que reuniu mil músicos para tocarem “Learn to Fly”, do Foo Fighters. Entre os artistas convidados estão confirmados Bozzo Barretti (ex-tecladista do Capital Inicial), Vera Figueiredo (Altas Horas), Paulo Fonseca (Baterista do Jota Quest), Fê Lemos (baterista do Capital Inicial), Geraldo Vieira (ex-baixista do Raul Seixas), Murilo Lima (ex-integrante do Capital Inicial), entre outros. O evento é uma parceria entre a Escola Bateras Beat, School of Rock, Prefeitura de Santo André e feira Music Show Exp.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável às contas relativas ao exercício de 2017 da Prefeitura de São Caetano. A sessão foi realizada na terça (17) e os resultados dos investimentos na área da Educação foram destaque na avaliação do auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis.

“A Educação recebeu gastos na ordem de 31,01%, cerca de R$ 14 mil por aluno; o Fundeb foi integralmente gasto no exercício e a valorização do magistério esteve no patamar de 95,15%”, ponderou Sarquis. "Outro item que chama a atenção para um município no porte de São Caetano é a nota obtida na Educação Básica, de 7,5, o que é uma avaliação excepcional. A meta para 2021 é 7,2, ou seja, a cidade excede a meta para daqui a alguns anos. A Educação está de parabéns.”

O auditor discordou de apontamentos feito pelo Ministério Público no que se refere a investimentos no Ensino Médio, Superior e/ou Técnico. “Não consigo concordar com nada do que foi dito pelo MP”, disse, ao reproduzir trechos do parecer que questionam os programas de crédito para subsidiar o Ensino Superior mesmo diante da atribuição primordial do município quanto aos ensinos infantil e fundamental.

O prefeito José Auricchio Júnior atribui o êxito ao eficiente ajuste fiscal implantado logo no início de seu terceiro mandato. Com o corte de gastos desnecessários (como a redução da frota e de cargos comissionados, e a revisão de contratos), a Prefeitura recuperou o equilíbrio financeiro e retomou investimentos onde a população mais precisa, especialmente em Saúde e Educação.

“Sem transferir, responsabilidades pretéritas, 2017 foi um ano difícil, de transição. Essa aprovação é muito importante. Sinaliza que os esforços surtiram efeito e mostra a realidade para a sociedade. Seguimos trabalhando diuturnamente para elevar a eficiência dos serviços públicos, e, assim, melhorarmos ainda mais a qualidade de vida do morador de São Caetano do Sul”, destacou Auricchio.

CONTIGENCIAMENTO- Também na terça (17), a Prefeitura publicou decreto que estabelece contingenciamento da movimentação e empenho no âmbito da Administração no valor de R$ 42 milhões, equivalente a 7,93% da previsão de despesas do orçamento inicial vigente. As medidas terão vigência até 31 de dezembro de 2019 ou até o cumprimento das metas fiscais.

O decreto tem por objetivo manter o equilíbrio das contas públicas, bem como da meta fiscal estabelecida pela Lei Municipal nº 5.703, de 13 de dezembro de 2018. Importante destacar que continuam assegurados os recursos orçamentários necessários ao cumprimento das obrigações decorrentes da vinculação constitucional e legal, bem como às destinações ao pagamento do serviço da dívida e, ainda, as despesas incomprimíveis e inadiáveis como folha de pagamento, entre outros.

“Esta é mais uma medida de austeridade. Contendo o avanço da despesa asseguramos a saúde financeira do município para este ano e para 2020”, justifica o secretário municipal da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa.

Última modificação em Quarta, 18 Setembro 2019 09:25

O Colégio Singular e o Singular Anglo Vestibulares, para preparar os vestibulandos para o Enem – Exame Nacional do Ensino Médio, promoverão no domingo (29), às 13h, um simulado aberto a toda comunidade estudantil. Podem participar alunos da rede pública e particular da 3ª série do Ensino Médio, de cursos pré-vestibulares e treineiros.

Com versão compacta - 90 questões de múltipla escolha - a atividade será aplicada na USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul – Campus Barcelona (avenida Goiás, 3400 - entrada pela Rua Maceió) e as inscrições já estão abertas, devendo ser realizadas gratuitamente no portal www.singular.com.br, até terça (24).

De acordo com o diretor de Vestibulares, Paulo Roberto De Francisco, esse simulado será a última oportunidade do ano para que o vestibulando treine seus conhecimentos numa situação real antes do exame oficial.

Simultaneamente à realização do simulado, por volta das 13h15, a equipe de coordenadores do Singular promoverá uma reunião com os pais dos candidatos, na qual serão abordados diversos assuntos ligados à maratona de vestibulares e como cada família pode ajudar os filhos nesse importante momento.


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