08 Apr 2020

Publicado em José Renato Nalini
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O mundo inteiro está condenando os herbicidas, aqueles venenos utilizados para eliminar insetos ou ervas daninhas, por agricultores dos países atrasados. Mas, o Brasil é diferente. Como ele quase não tem solo fértil, ele precisa dos agrotóxicos para incrementar a produção e fazer a lavoura representar o único sucesso da economia recente.
Sabe-se que há empresas que até mudam de nome para fugir à responsabilidade. Em países sérios, elas são impedidas de comercializar produtos comprovadamente nocivos à saúde humana e à vida, qualquer que ela seja. Contaminam o solo, a atmosfera e vão se transformar em câncer nas pessoas que sequer tiveram contato com a substância. Mas aqueles que trabalham diretamente com o agrotóxico, estes são muito mais vulneráveis.
Às vezes algum magistrado mais sensível atende ao reclamo do Ministério Público ou de alguma ONG e suspende o uso de um veneno. Mas, prevalece a lógica do mercado. A balança comercial precisa equilibrar-se com produção massiva. Os mais conscientes e providos de condições, consomem orgânicos. Os demais continuam a se servir dos maléficos.
O herbicida com produto ativo glifosato foi um desses proibidos. Mas, uma pesquisa da Unicamp, que colheu urina de trinta trabalhadores rurais de Mato Grosso, constatou traços do produto em apenas 11% das amostras. Eram quantidades inferiores aos limites estabelecidos pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Com isso, alegram-se os patrocinadores da pesquisa, os responsáveis pela APROSOJA-MT – Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso. Desmistificam-se os riscos do composto da Monsanto, comprada pela Bayer. Só que nos Estados Unidos, a Monsanto foi condenada a indenizar em US$ 289 milhões, ou R$ 1,18 bilhão, um trabalhador que alegou ter desenvolvido câncer por causa do glifosato. É que o norte-americano é mais fraco e mais vulnerável. O brasileiro, como dizia Euclides da Cunha, é antes de tudo um forte! Pode continuar a trabalhar com glifosato, agora absolvido pela ciência.
Quando estudei Direito Ambiental, aprendi que havia um princípio chamado da precaução: quando não se tem certeza absoluta de que algo fará mal, por precaução deve-se evitar essa coisa. Mas, esse princípio, assim como o da vedação de retrocesso, da reserva do possível e de tantos outros, faz parte agora da arqueologia do Direito. São os novos e felizes tempos do “salve-se quem puder”.

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