16 Jul 2024

Publicado em MIRANTE
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Escolha
A escolha pelo sucessor do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que irá se aposentar em maio, quando completará 75 anos, já virou uma disputa entre os demais ministros da Corte. Lewandowski tem como favorito para sua sucessão Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral da presidência da corte durante a sua gestão (2014-2016) e ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na presidência do ministro (2010-2012). Já o ministro Gilmar Mendes, tem como preferido o pre-sidente do TCU, Bruno Dantas e, Alexandre de Moraes, prefere o mi-nistro do STJ, Luiz Felipe Salomão.

Escolha I
A eventual candidatura de Almeida Neto conta com a vantagem de Lewandowski ser próximo de Lula e do PT. Mas, a influência de Lewandowski vai além do atual do governo e do PT. O ministro também contribuiu para André Mendonça a chegar ao STF e também para a nomeação de André Ramos Tavares como ministro do TSE.

Esticado
A Câmara e o Senado irão esticar a folga do feriado de Carnaval. As sessões com votação só voltarão em março. As agendas das duas casas ficaram vazias, de 17 a 27 de fevereiro, segundo levantamento realizado pelo Estadão. Na Câmara há previsão para reu-niões do grupo de trabalho da reforma tributária nos dias 28 de fevereiro e 1 de março. Já no Senado, só haverá, no dia 28 de fevereiro, uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura.

Contribuição
Oito Estados, AC, AL, MA, MG, PE, PI, RN e SP, já deixaram de contribuir com a União cerca de R$ 10,96 bilhões, em parcelas das dívidas com o governo federal, desde que recorreram ao STF contra as perdas provocadas pela queda forçada do ICMS em 2022. A União deveria bancar parte dos prejuízos na arrecadação de ICMS, mas o governo anterior não o fez. São Paulo, por exemplo, paga parcelas mensais de R$ 1,39 bilhão ao governo federal e, desde que recorreu ao STF, já deixou de pagar R$ 5,84 bilhões. A União oferece R$ 22 bilhões em compensação aos Estados, com chance de atingir R$ 26 bilhões. Porém, os Estados querem R$ 46 bilhões.

Indicação
Até o final de 2025, quatro dos sete integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) irão se aposentar devido à idade. Com isso, será aberto espaço para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) indicarem, respectivamente, um e três nomes. Trata-se de um número recorde desde a redemocratização. Ao que tudo sugere, Tarcísio poderá recorrer à experiência do secretário de Governo, Gilberto Kassab (PSD), para a indicação de um nome técnico.

Indicação I
Já o deputado estadual, André do Prado (PL), que deverá assumir a presidência da Alesp, em março, terá poder decisório nas indicações da Assembleia. A base aliada poderá indicar nomes, mas o escolhido precisará da aprovação do plenário. Irão se aposentar compulsoriamente, até 2025: Edgard Rodrigues, Robson Marinho, Roque Citadini e Sidney Beraldo. Tarcísio irá indicar o substituto de Citadini e a Alesp os demais.

Agregador
O PSD, de Gilberto Kassab, ocupa o primeiro escalão do governo do Estado, enquanto também se torna alia-do, a nível federal, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em São Paulo, Kassab, além de articulador, é visto como um agre-gador de apoiadores políticos, com tom moderado. Já na Alesp, foi com “costura” de Kassab, que foi fechado acordo com o PT para eleger um aliado como presidente.

Agregador I
Também na Alesp, a federação formada por PT, PC do B e PV possui 19 deputados estaduais eleitos, o que corresponde ao mesmo número de deputados da bancada do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O PSD se diz independente em São Paulo, mas poderá ser a peça-chave e agregar votos decisivos para votação de temas sensíveis ao Governo do Estado, tais como a desestatização da Sabesp.

Meta
Já o Republicanos, a eleição do go-vernador Tarcísio de Freitas é vista como uma oportunidade para 2024. A sigla tem como meta conquistar 10% das prefeituras do país. Hoje, o partido está no comando de 211 municípios, número obtido em 2020, após um crescimento de 103% em relação aos 104 prefeitos eleitos em 2016. Já em São Paulo, com recente troca na presidência, Roberto Carneiro, no lugar de Sergio Fontellas, o partido quer triplicar o número atual de vereadores, 2.604.

Baixa
Após ser derrotado nas eleições para o Governo de São Paulo e pres-tes a perder a presidência da Alesp, o PSDB enfrenta, agora, assédio de outras siglas sobre os seus tucanos. Partidos adversários apostam que haverá novas filiações vindas do ninho tucano, até 2024, ano das eleições municipais. Atualmente, o PSDB possui 300 prefeitos. O PSD de Kassab poderá ser um partido que irá receber tucanos, como já fez com a senadora Mara Gabrilli (PSD, ex-PSDB).

Único
O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), foi o único do ABC a repudiar, por meio de nota oficial, os ataques sofridos pelos jornalistas do Estadão, na cobertura da tragédia do litoral norte paulista. “O respeito à imprensa é vital para a manutenção da democracia. Repudio com veemência os ataques sofridos pelos jornalistas do Estadão durante cobertura da tragédia no litoral de SP”, disse Auricchio.

Troca

O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, empossará três novos secretários, na segunda (27). São eles Carla Freitas Nascimento (Gestão e Governo Digital), Diego Santos Vido Faria (Mobilidade Urbana) e Matheus Lothaller Gianello (Planejamento). Com isso, será a quinta troca no secretariado, desde o início do ano.

Última modificação em Sexta, 24 Fevereiro 2023 16:41
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