16 Jul 2024

Publicado em MIRANTE
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Ranking
O Brasil subiu 18 posições no ranking de liberdade de imprensa, publicado pela ONG Repórter Sem Fronteiras. O país passou do 110º lugar entre 180 países, em 2022, para o 92º neste ano. O ranking também computa casos de jornalistas vítimas de homicídio, no exercício da profissão. Em 2022, foram 59 mortos no mundo, sendo 27 deles na América Latina que, a cada ano, figura como uma das regiões mais perigosas. Apenas no México foram 11 assassinatos. Já no Brasil, foram 3, mas pelo menos 30 jornalistas foram assassinados nos últimos dez anos.

Reveses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amargou dois reveses no Congresso, na última semana: a derrubada de trechos de dois decretos no Marco Legal do Saneamento Básico e a retirada de pauta do PL das Fake News. Com isso, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, passou a receber diversas críticas, até mesmo em seu próprio partido, o PT. Porém, na sigla, há quem minimize a possível culpa de Padilha, alegando que o problema real é a falta de coordenação do governo. Com as frequentes viagens ao exterior do presidente, falta o envolvimento de Lula e o comprometimento de partidos aliados.

Vaga
O presidente Lula (PT) não tem demonstrado preocupação com possíveis repercussões negativas, por escolher o seu advogado, Cristiano Zanin, para ocupar a cadeira do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril último. Além disso, magistrados já saíram em sua defesa, tais como Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia e até o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) deu sinal verde para a indicação. Porém, o candidato favorito de Lewandowski é o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que já trabalhou com o ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vaga I
Defensores da indicação de Manoel argumentam que sua indicação é “agora ou nunca”, pois caso Zanin seja indicado agora, em outubro, quando Lula terá que indicar uma segunda vaga para a Corte, com a aposentadoria de compulsória de Rosa Weber, já há enorme pressão para emplacar uma mulher, de preferência negra, no lugar. Escolhas a parte, para ser confirmado como ministro do STF, o indicado terá que obter votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Em 133 anos de STF, apenas cinco indicações do presidente foram derrubadas pelos senadores. Todas em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.

Esquema
O deputado estadual tucano Rogério Nogueira (PSDB) virou réu em ação penal por peculato, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Nogueira foi apontado pelo Ministério Público de São Paulo como líder de uma organização criminosa que praticou “rachadinha” e desvios de recursos da Alesp, a partir de fraudes em reembolsos de verbas de gabinete. Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, o grupo liderado por Rogério desviou R$ 4.193.571,98 dos cofres públicos entre os anos de 2009 e 2019. O fato contribuiu para agravar a crise interna que enfrenta os tucanos, desde a eleição do ano passado.

Novo valor
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, durante sessão extraordinária, na quarta (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. Na ocasião, os deputados acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida, que seguiu, na quinta (11), para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo o presidente André do Prado (PL) a intenção é de que a medida comece a vigorar a partir do mês de junho.

Moderado
Já foi iniciada a busca por alternativas com mais chances de evitar a polarização entre petistas e bolsonaristas, nas eleições municipais de 2024, em São Paulo. O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB) ainda não conseguiu emplacar uma marca em sua gestão, o que pode dificultar sua reeleição. Entre os nomes cogitados, está o do ex-governador Rodrigo Garcia, que é apontado como uma opção moderada, mais à centro-direita. Assim, Garcia assumiria a mesma roupagem que o atual governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) utilizou nas eleições do ano passado: o de “bolsonarista moderado”. Isso porque tanto o pre-sidente Lula (PT), quanto o então candidato a governador, Fernando Haddad (PT), foram os mais votados na Capital, em 2022.

Reunião
A deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania) recebeu, na terça (9), em seu gabinete, na Alesp, 19 dos 21 vereadores de Santo André. “O mandato está à disposição dos legisladores, que sempre apoiaram os programas desenvolvidos por nós em Santo André”, disse Ana Carolina. Na ocasião, foram debatidas demandas sobre mobilidade, segurança alimentar, segurança, entre outros. Além disso, foi solicitada uma Delegacia da Mulher 24 horas. Os vereadores Ricardo Alvarez (PSOL) e Wagner Lima (PT) não participaram do encontro.

Visita
O ex-prefeito de Ribeirão Pires, Clovis Volpi (PL), com olhos na disputa pela Prefeitura de Mauá, nas eleições de 2024, tem realizado diversas reuniões com vereadores e lideranças políticas do município. Na terça (9), Volpi visitou o vereador Wiverson Santana (PL) em seu gabinete na Câmara de Mauá. O encontro foi organizado pelo vereador Zé Carlos Nova Era (PL). O objetivo foi fortalecer o partido na cidade e projetar a sigla para 2024. Atualmente, o PL está à frente de 343 municípios, mas, para 2024, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto quer eleger 1,6 mil prefeitos - o que representaria quase 30% dos municípios brasileiros.

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