20 Oct 2018

Publicado em MIRANTE
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Teto de gastos
“Não basta conter gastos. Tam-bém é preciso gastar melhor, para gerar mais benefícios econômicos e sociais com o dinheiro público - um desafio muito difícil quando o orçamento é quase todo engessado, como no Brasil. Mas até para manter a despesa abaixo do teto constitucional, estabelecido no ano passado, o governo pre-cisará de reformas. Sem isso, o limite será inevitavelmente rompido em pouco temo. Esta advertência, já repetida várias vezes por membros da equipe econômica e por especialista do mercado e da academia, é reforçada, agora, por um estudo recém-divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Liberdade no Supremo
Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu habeas corpus até 5 de outubro e espe-cialistas apontam crescimento da população carcerária entre ministros do STF. Desse jeito, pedidos de liberdade no Supremo batem recorde. Assim, por 3 votos a 2, em maio, a 2ª turma do STF concedeu HC ao ex-ministro José Dirceu, preso desde 2015. Diante disso, o número de habeas corpus (HC) recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cresce sem parar desde 2014 e neste ano já atingiu o maior patamar desde 1990. Até 5 de outubro, os pedidos de liberdade chegaram a 8.235 (70%) a mais do que a média dos últimos cinco anos fechados. A consequência é um excesso de ações na Corte, já sobrecarregada, que desde janeiro recebeu 78.713 processos.

Aécio vai sair
A AGU (Advocacia-Geral da União) está defendendo, em parecer enviado ao STF na noite de sexta (6), que não po-dem aplicar medidas caute-lares - como proibição de fre-quentar determinados locais ou recolhimento noturno - à parlamentares no exercício do mandato. O argumento é que deputados e senadores não podem ser alvo de qualquer modalidade de prisão processual (prisão antes da condenação), exceto em casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. A AGU representa o governo Michel Temer, segundo matéria publicada na segunda (9), na Folha.

Av. dos Estados
Depois de quatro meses de obras, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) finalizou os trabalhos de re-cuperação de um trecho na Avenida dos Estados, entre a avenida Antônio Cardoso e a rua Augusto Ruschi, em Santo André. Foram danificados 100m de extensão na margem esquerda do Rio Tamanduateí, que cedeu por causa do trá-fego intenso de veículos rom-pendo uma adutora. Teve um vazamento e afundamento da pista. O custo foi de R$ 1 milhão e foi feita a reconstrução da parede de contenção com 12 m de extensão.

Quadrilha
Em São Bernardo, a polícia Civil prendeu quatro pessoas que comercializavam terrenos em áreas de manancial e no meio deles um pastor que usava cultos para atrair compradores. Segundo a Dicma (Delegacia de Investigação de Infrações e Crimes contra o Meio Am-biente), a quadrilha praticava venda ilegal de terrenos em áreas de manancial da cidade. Foram detidos quatro homens, na última sexta. O delegado Ettore Sobrinho, que comanda a Dicma, disse que a investigação teve início após a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fazer denúncia sobre três de lotes localizados em APAS (Áreas de Proteção Ambiental) que não podiam ser negociados e nem loteados.

Mercedes
Mercedes-Benz revelou pla-no de investimentos de R$ 2,4 bilhões no país para o período de 2018 a 2022. Os recursos deverão ser aplicados na modernização das duas fábricas de caminhões e ônibus da montadora alemã localizada em São Bernardo (SP) e Juiz de Fora (MG). Para o presidente da Companhia, Philipp Schiemer, a melhora do mercado de caminhões justifica os aportes. Desde janeiro, a média de emplacamentos de caminhões no Brasil cresceu 70%, passando de 126 para 213 unidades.

Mais médico
Seis cidades do ABC receberam, na segunda (9), 40 profissionais brasileiros formados no exterior que atuarão pelo programa Mais Médicos na rede de municipal de saúde, a partir de segunda (16). De acordo com o Ministério da Saúde, os médicos fazem parte dos cerca de 1,4 mil brasileiros que aderiram ao último edital do projeto. No Estado de São Paulo, mais de 2,1 mil médicos já atuam pelo Mais Médicos. No ABC, apenas São Caetano não recebeu profissionais pelo programa; já Mauá foi o município que abriga o maior número de médicos: 12.

Clandestino
Em Mauá, a Polícia Civil descobriu, na segunda (9), um cemitério clandestino no Jardim Itasussu. Agentes do Departamento Esta-dual de Investigações Criminais encontraram ossadas de quatro pessoas (seriam três homens e uma mulher). De acordo com o delegado Antônio José Pereira, as vítimas teriam sido executadas no final do mês passado por desavença com uma organização criminosa. Os corpos foram enterrados na mesma vala. A participação do PCC (Primeiro Comando da Capital) não foi descartada.

Radares
Por determinação da Prefeitura de Santo André, a cidade não terá mais radares móveis fiscalizando o trânsito local. A medida, assim, é acabar com a colocação dos equipamentos em locais com pouca visibilidade e que possam prejudicar os motoristas com as chamadas “pegadinhas”. Diante disso, os seis aparelhos do tipo que trabalhavam em esquema de rodízio em 171 postos diferentes deixam de ser utilizados. O governo alega que esses dispositivos estavam alocados em pontos afastados da faixa de pedestres.

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