16 Jul 2018

Publicado em MIRANTE
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Sem respeito (1)
O Estadão fez levantamento que aponta que, dos atuais pedidos de visita que interrompem julga-mentos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, menos da metade (18) foram devolvidos. Esses pedidos são feitos para que os ministros tenham mais tempo para analisar o caso. O mais recente deles foi o de Dias Toffoli no processo sobre o alcance do foro privilegiado, e que só deve ser liberado no ano que vem.

Sem respeito (2)
O Supremo já formou maioria no mês passado para restringir prerrogativa para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, no caso de senadores e deputados federais. Hoje há 528 procedimentos penais na Corte. De acordo com o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, 90% deles poderiam ir para a primeira instância. O professor Ivan Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Número, da FGV Rio, que “qualquer pedido de visita é excessivo e só traz prejuízo ao tribunal”.

Ações de Lula (1)
As ações sobre Lula terão sentença até 2018. Quatro processos penais que envolvem o ex-presidente devem ser julgados antes das próximas eleições. Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presiden-ciais do próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do triplex do Guarujá, o ex-presidente Lula ainda enfrentará outras batalhas jurídicas até outubro de 2018.

Ações de Lula (2)
Foi apurado na mídia que o petista será sentenciado, até as eleições, nas quatro ações penais sob tutela dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente titular e substituto da 10ª Vara Federal em Brasília, especializada em lavagem de dinheiro e onde tramitam os processos relacionados às operações Lava Jato e Zelote. As sentenças, com condenação ou absolvição, não têm o poder de inviabilizar a candidatura do petista, mas podem dificultar ainda mais a campanha de Lula para tentar volta ao Palácio do Planalto.

Pesquisas (1)
Matéria publicada pelo Estadão, na terça (5), em Editorial, sobre o Datafolha na corrida presidencial são os que indicam que 46% dos entrevistados ainda não escolheram um candidato e que 19% não pretendem votar em nenhum dos possíveis postulantes. Isso significa que a maioria absoluta dos eleitores, quando convidados a responder espontaneamente - isto é, sem que lhes sejam apresentados nomes -, ou não se decidiu sobre seu voto ou diz que já decidiu anular ou votar em branco.

Pesquisa (2)
Portanto, qualquer conclusão a respeito das chances deste ou daquele nome, nesta altura do campeonato, quando nem se sabe quais serão os candidatos a presidente, é precário exercício de futurologia. Há dez meses da eleição, não é possível dizer nem mesmo se Lula da Silva, que aparece em primeiro lugar na pesquisa estimulada - quando o eleitor escolher um nome na lista, poderá concorrer. O chefão petista, já condenado em primeira instância por crime de corrupção, pode vir a ter em breve a sentença confirmada em segunda instância, o que tornaria inelegível, como estabelece a Lei da Ficha Limpa.

PCC no ABC
Cinco integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Co-mando da Capital) estavam em São Bernardo, com armas, munição e drogas no momento da abordagem. Policias militares da Força-Tática, no sábado (2), prenderam cinco integrantes. Entre os presos estava um dos líderes da facção na cidade. Segundo a PM, os agentes suspeitaram de dois homens que estavam em um Kadett, determinando a parada do veículo. Após revista no carro foram encontrados com munições e drogas. A dupla detida revelou que iria se encontrar com outros três homens em um bar para um acerto de contas. Os PMs foram até o local e prenderam o trio com armas.

Fim de ano
A Guarda Civil Municipal (GCM), Santo André, começou, na terça (5), duas operações para aumentar a segurança dos moradores nas festas de fim de ano. Durante dezembro, na Operação Papai Noel, agentes da guarda vão atuar principalmente em vias de comércio popular na Vila Luzita e em Camilópolis. Já a Operação Ponto Seguro vai funcionar permanentemente a partir de agora, focando na proteção do trabalhador que precisa pegar o transporte coletivo muito cedo. Neste caso, as ações vão contar com o apoio das polícias Civil e Militar. O prefeito Paulo Serra (PSDB) afirmou que roubos em pontos tiveram alta no ABC.

IPTU
Foi aprovado, na tarde de terça (5), o projeto de lei do Executivo que prevê tetos limitados para o aumento previsto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do próximo ano na cidade. Agora, a proposta só depende da assinatura do prefeito Paulo Serra (PSDB) para já valer nos carnês de 2018. Foram 16 votos favoráveis e quatro abstenções por parte da bancada petista. A Prefeitura justifica o projeto de lei com a alegação de que sem ele os reajustes no imposto do próximo ano seriam abusivos. O prefeito alegou que, se não colocar teto no reajuste do próximo ano, elevação poderia ser de até 1.500% em alguns casos.

Zeladorias
A Prefeitura de São Bernardo vai iniciar ações os serviços de zeladoria e Manutenção de praças e parques públicos em toda cidade. Entre os trabalhos a serem realizados estão à limpeza de bocas de lobo e cortes de mato. A ação visa a eliminação de focos para animais transmissores de doenças ou venenosos. O plano de limpeza tem duração estimada em 60 dias e envolverá 70 funcionários, que irão atuar com máquinas roçadeiras e tratores para corte do gramado. Os primeiros bairros a passarem pela intervenção serão Nova Petrópolis e Vila São Pedro.

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