A ARTESP vai aplicar multa de R$ 170 mil à concessionária Ecovias devido a irregularidades na Rodovia Anchieta, a SP-150, durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na últuna quinta-feira (dia 21). A ação especial de fiscalização ocorreu em todos os 55,9 quilômetros de extensão da rodovia, que passa pelos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Cubatão e Santos.

Agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo já haviam identificado não conformidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a condições da pista, da faixa de domínio e de sinalização na rodovia. A blitz de ontem foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realiza os reparos dentro dos prazos contratuais, além de realizar novas constatações para que as fiscalizações rotineiras possam ser cada vez melhores.

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Ecovias não executou o reparo de 6 (seis) não conformidades apuradas nas fiscalizações de rotina, desta forma as notificações para multa foram automaticamente emitidas. Novos registros foram identificados pela fiscalização referente a problemas na limpeza e varredura do pavimento e reparo de elementos de drenagem. As novas irregularidades podem resultar em uma segunda multa de até R$ 406 mil, caso a concessionária não adote ações imediatas para realizar os reparos e readequações dentro dos prazos previstos no contrato.

Após sete meses de ações da “Blitz Olho Vivo”, a Artesp tem verificado um cuidado maior das concessionárias em relação à manutenção das rodovias sob concessão. Desde que a operação foi implantada, mais de 3,1 mil quilômetros de pistas foram fiscalizados, com uma apuração de mais de 1,7 mil não conformidades.

Pente-fino.
A Ecovias é responsável pela administração, manutenção e operação de 176,8 km de pistas do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), além da prestação de serviços aos mais de 40 milhões de veículos recebidos no Sistema Anchieta-Imigrantes anualmente. A concessionária, além da Rodovia Anchieta, também opera a Rodovia dos Imigrantes (SP-160), a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP 248/55) e a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), além das interligações com o Planalto em São Bernardo do Campo (SPI-040/150) e com a Baixada em Cubatão (SPI 059/150).

O trecho fiscalizado nesta quinta-feira totalizou cerca de 111 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-150 percorridos pelos fiscais. Foram encontrados poucos problemas na qualidade do pavimento, tendo sido identificada ainda a necessidade de limpeza de pichação e varredura em alguns pontos da rodovia, além de desobstrução de elementos de drenagem e readequação de elementos de segurança.

Balanço.
Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Ecovias que somam R$ 979 mil. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 30 notificações relacionadas a irregularidades em veículos operacionais e sistemas de telecomunicação, não execução de reforma de passarela, não execução de varredura de áreas pavimentadas e não conservação de revestimento vegetal. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp.

 A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.