O Consórcio Intermunicipal do ABC, por meio do Procon Consórcio ABC, e a Fundação Procon-SP promovem, na sexta (2), por meio de videoconferência, a partir das 16h, o evento “As Ações de Fiscalização na Pandemia: orientações, advertências e autuações”.
Durante o encontro, serão tratados os seguintes temas: o papel dos Procons, incluindo desafios, conquistas e expectativas para os próximos anos, comércio eletrônico e ação fiscalizatória: motivação, finalidade e funcionamento.
A abertura do encontro será feita feita pelo presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, e pelo secretário-executivo da entidade regional, Edgard Brandão.
Em seguida, com mediação do diretor adjunto de relações institucionais da Fundação Procon-SP, João Bôrro, o encontro terá como palestrantes Fernando Capez (foto), secretário estadual de Defesa do Consumidor e diretor-executivo do Procon- SP; Fabiano Teixeira Mariano, coordenador do núcleo regional de Santos da Fundação Procon-SP.
O evento contará também com a participação de Rosane Andrea Tartuce, presidente da 38ª subseção de Santo André da OAB; Denilson de Souza Freitas, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo; e Arthur Rollo, professor titular de direitos difusos e coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo.
A participação é gratuita poderá ser realizada pelo computador, acessando diretamente o link pelos navegadores Google Chrome, Mozilla Firefox ou Edge; e também pelo celular, sendo necessário previamente baixar o aplicativo Hangouts Meet pelo Google Play ou iTunes Store.
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