No sábado (4), a Prefeitura de Diadema, por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, avançou mais na regularização fundiária do município, entregando 16 títulos de propriedade referentes aos lotes onde moram famílias do Jardim das Praias e mais 30 títulos a moradores do Núcleo Habitacional Nossa Senhora Aparecida, no Campanário, totalizando 46 documentações entregues. 

A ação fez parte do programa Regulariza Diadema, que tem como principal meta alavancar a regularização fundiária no município, garantindo, por meio do registro da matrícula do lote, o direito de propriedade a famílias que moram em núcleos habitacionais. Com essa documentação as famílias passam a ter a segurança jurídica de que o terreno efetivamente lhes pertence.

Além das entregas realizadas neste sábado, os moradores do Núcleo Nossa Senhora Aparecida irão receber outros 44 títulos de propriedade até o fim deste ano, totalizando 90 nas duas áreas. A partir de setembro, técnicos da Secretaria de Habitação entrarão em contato com as famílias para finalizar o processo de obtenção da matrícula. 

Segundo o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Lacerda, o processo de regularização dos terrenos terá como sequência, numa segunda fase, a regularização das áreas construídas em cada lote. “Vamos voltar com o Regulariza Diadema aqui para falar: 'agora vamos regularizar o imóvel de todo mundo'”, disse o secretário, em cerimônia no Jardim das Praias.

“Foi em 1996, na primeira vez que eu fui prefeito, que nós desapropriamos essa área para a população. E hoje é um prazer, uma alegria, a gente compartilhar dessa conquista da segurança jurídica, do direito de moradia para essas pessoas”, disse o prefeito, José de Filippi Jr.

Além do prefeito e do secretário de Habitação, participaram da cerimônia, que teve apresentações artísticas de balé, Deivid Couto, secretário de Cultura, o secretário-executivo da Habitação do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, Felipe Garcia, diretor de regularização fundiária, e os vereadores Josa Queiroz, que é presidente da Câmara Municipal, Jeferson Leite e Zé Antônio.

METAS

O Regulariza Diadema prevê a regularização de 9.400 lotes – cerca de 5.000 ainda neste ano–, entre núcleos habitacionais, loteamentos e próprios municipais.

A previsão é que cerca de 20 mil famílias sejam beneficiadas ao longo dos próximos 4 anos, totalizando cerca de 60 mil pessoas, 15 mil pessoas delas em 2021.

Até o fim deste ano, 13 núcleos habitacionais devem ser contemplados, alcançando cerca de 5.000 titulações. Para 2022, a meta é regularizar mais 25 áreas entre núcleos, conjuntos habitacionais e loteamentos, entregando-se mais 9.400 títulos.

Para os núcleos com regularização prevista, a própria Secretaria de Habitação entra em contato com as famílias conforme se aproxima o processo de regularização no local. Mais informações podem ser obtidas no site: http://regulariza.diadema.sp.gov.br/.