03 May 2024


ONG de S.Bernardo que ocupa imóvel público será desalojada

Publicado em Cidades
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A Prefeitura de São Bernardo irá desalojar a sede do projeto Meninos e Meninas de Rua, localizada na Rua Jurubatuba, que ocuparia imóvel do patrimônio municipal, para, no local, instalar um novo equipamento público.

Por meio de nota, a Prefeitura informou que: “nesta terça (26), a Justiça determinou que a entidade deixe o imóvel onde está instalada, reforçando o entendimento de que o espaço não vinha sendo usado de forma regular. A ONG já estava impedida de celebrar convênios ou contratos com qualquer ente público no âmbito do Estado de São Paulo, por determinação do TCE/SP.

A Administração salienta que a decisão do Judiciário manteve o interesse público acima de qualquer manifestação. Desta forma, o Município vai dar andamento para que área pública, onde se encontra instalada a ONG Projeto Meninos e Meninas de Rua, seja adaptada e utilizada pela Secretaria de Assistência Social em novo projeto”.

Última modificação em Quinta, 28 Outubro 2021 10:20
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