O secretário de Saúde de São Caetano, Danilo Sigolo, participou, na segunda (6), da Oficina Atenção Primária de Saúde no Estado de São Paulo, ao lado de secretários do setor de diversos municípios, realizada de forma híbrida na Uninove, na Capital. O evento realizado pela Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) promove oficinas do programa Previne Brasil por todo o País. Os encontros têm como objetivo oferecer treinamentos e debater sobre o programa para gestores estaduais e municipais. 

 A mesa de abertura foi composta por autoridades locais e nacionais, como o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara; o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn; presidente do Conasems, Wilames Freire; presidente do Cosems (Conselho de Secretários Municipais  de Saúde do Estado de São Paulo) Geraldo Reple Sobrinho; superintendente do Ministério da Saúde em São Paulo, José Carlos Paludeto; diretor de Relações Institucionais e professor da Uninove, José Auricchio Júnior, e a assessora da Secretaria de Saúde de São Paulo, Atene Maria Mauro.

 “Participar de um encontro que aborda o fortalecimento da Atenção Básica, diminuindo as barreiras de acesso e estruturando os serviços da porta de entrada do sistema de Saúde, é fundamental para termos um serviço cada vez mais qualificado e resolutivo”, afirmou Danilo Sigolo. 

 Representando a universidade que sediou o evento, José Auricchio Júnior falou sobre a importância da formação médica voltada à Atenção Básica. “Muitas patologias podem ser tratadas com custo menor e efetividade maior. Esse encontro é muito produtivo porque trata de indicadores, remuneração da formação médica com a valorização do ensino voltado à Atenção Básica, no sentido de preparar os futuros profissionais de Saúde”, destacou.

 O secretário de Saúde do Estado de São Paulo elogiou o trabalho dos municípios durante a pandemia e no processo de vacinação. “Vocês trouxeram uma resposta para o País e para o mundo, com um excelente trabalho de imunização para que as atividades começassem a ser retomadas. São Paulo é o primeiro Estado no ranking de vacinação do Brasil e, se fôssemos um País, teríamos vacinado mais que a China, Estados Unidos, Canadá, entre outros. Tudo isso se deve ao trabalho dos municípios” destacou Jean Gorinchteyn. 

 Durante o evento foi abordado o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, que impacta na melhora da gestão dos recursos federais e como a administração adequada dos recursos melhora a qualidade dos serviços ofertados aos cidadãos. 

 O programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Com ele, os municípios receberão repasses maiores do Ministério da Saúde. O financiamento da Atenção Primária, antes com valor fixo per capita com base no levantamento da população feito pelo IBGE, variava de R$ 23 a R$ 28. O novo modelo substitui esse modo de cálculo, considerando a população cadastrada na APS e com valores superiores, que variam de R$ 50,50 a R$ 131,30 por pessoa cadastrada. 

 A partir de 2022, os municípios devem atingir as metas de sete indicadores e passarão a receber de acordo com o desempenho do quadrimestre, que será composto por captação ponderada, pagamento por desempenho, incentivos a programas específicos/estratégicos e provimento de profissionais:

 - proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação;

 - proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;

 - proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;

 - cobertura de exame citopatológico;

 - cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente;

 - percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; 

 - percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.