Com o início do ano letivo – janeiro para escolas particulares e fevereiro para públicas –, a atenção para compra de material escolar precisa ser redobrada. Em Diadema, o consumidor pode contar com o Procon do município para orientar a população quanto à aquisição dos itens utilizados pelos alunos na volta às aulas. Além disso, intensificou as ações para fiscalizar os estabelecimentos comerciais.

A principal recomendação é realizar pesquisa de preço antes de fazer a compra, buscando melhores descontos com os estabelecimentos comerciais. “Uma opção para conseguir preços mais acessíveis é a possibilidade de adquirir o material a partir do atacado. Reunir as famílias de alunos e comprar em maiores quantidades pode favorecer um menor preço”, explicou a coordenadora do Procon, Eliete Menezes. Outra opção para economizar é reaproveitar os materiais anteriores ou promover troca de livros usados com outros alunos.

Pais e responsáveis devem ficar atentos em relação às exigências indevidas que podem ser realizadas pelas escolas. Produtos de uso comum da turma, como material de higiene e limpeza, papel higiênico, álcool e copos, não podem ser solicitados individualmente. De acordo com a Lei do Material Escolar, nº 12.886/2013, as escolas só podem requisitar objetos de uso individual e que possuam relação pedagógica com o plano de ensino.

As instituições de ensino também não devem exigir marcas ou locais de compra específicos para o material, o que configura venda casada e é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). As exceções ficam por conta de artigos que não são vendidos no comércio, como apostilas próprias.

Vigilância constante

Com o aumento de casos de sintomas gripais e a presença da variante da covid-19 ômicrom, os cuidados sanitários não podem ser deixados de lado no momento das compras presenciais. É importante evitar locais com grande movimentação de pessoas, usar corretamente a máscara e higienizar as mãos com álcool gel, além de não entrar em estabelecimentos que aceitem clientes sem máscara ou desrespeitem o número máximo de pessoas no ambiente.

Já para compras online, os cuidados estão relacionados à segurança do site, prazos de entrega e cancelamento e política de devolução, que pode ser realizada até sete dias a contar da data do recebimento do item.

“Para compras presenciais ou pela internet, é imprescindível que o consumidor exija a nota fiscal detalhada, e guarde todos os comprovantes da transação efetuada. É preciso também avaliar as embalagens que devem conter informações claras a respeito do fabricante, importador, composição do produto, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor. E se o consumidor se sentir lesado, o Procon de Diadema está à disposição para orientar e garantir o direito do consumidor”, afirmou a coordenadora.

Atendimento

O Procon Diadema funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O atendimento para reclamações e orientações é realizado via telefone e email, em razão da pandemia. Para atendimento presencial, é necessário agendamento prévio por telefone.