Crime ambiental de grandes proporções foi flagrado na região do Riacho Grande, em São Bernardo. Agentes da Prefeitura de São Bernardo detectaram, na segunda (25), descarte irregular de aproximadamente 100 mil metros cúbicos de resíduos de construção civil em área de preservação permanente, próxima à Rodovia Índio Tibiriçá. Com a ação, os infratores presentes no local foram conduzidos à Dicma (Delegacia de Investigação de Infrações e Crimes contra o Meio Ambiente), da Polícia Civil, responsável pela averiguação.

Identificado pela equipe da brigada municipal, com apoio da fiscalização ambiental e da Guarda Ambiental, o descarte ilegal envolvia despejo de terra e entulho no local, soterrando vegetação nativa e curso d’água, próximo ao trecho da rotatória situada nos arredores do Estância Alto da Serra. Além do despejo, o terreno público era usado também para queima de resíduos. O espaço trata-se de área de proteção aos mananciais, protegida pela Lei da Billings (13579/2009), com incidência em área de preservação permanente (APP), afetando o braço de abastecimento da represa.

Agora embargada, a área é pertencente à fazenda pública do Estado de São Paulo. Diante da autuação, a Prefeitura irá formalizar um ofício ao governo do Estado para comunicar sobre a invasão. Entre os crimes em investigação estão descarte irregular, intervenção em vegetação, atividade poluidora, construção sem licença e queima de resíduos. O valor da multa administrativa aplicada até o momento já ultrapassa o patamar de R$ 13 mil, mas a penalidade pecuniária ainda será acrescida de outros itens. A ser incluída, a multa por descarte, por exemplo, será de aproximadamente R$ 600 mil.

“A atividade ilegal flagrada pela fiscalização municipal evidencia a audácia de pessoas e grupos que, alheios à crise climática que assola o planeta e ao valor da riqueza ambiental de nossa cidade, insistem em manter velhas posturas de devastar florestas e desrespeitar a humanidade – presente e futura – em proveito próprio. A administração atual e os demais órgãos e autoridades envolvidos na fiscalização, controle e repressão de práticas desta natureza estão atentos e unidos no combate à criminalidade ambiental”, frisou a secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal de São Bernardo, Regina Célia Damasceno.

A Polícia Civil iniciou, na terça (25), o processo de coleta de depoimentos e de provas para dimensionar e responsabilizar os infratores.