O Natal está chegando e os consumidores devem tomar cuidado para que não haja prejuízo nesta época. Por isso, o Procon Santo André elaborou dicas importantes para não errar na hora de comprar os presentes. 

“A dica principal é comprar o necessário, verificar se cabe dentro do orçamento e ficar atento ao superendividamento. Não esquecer que no mês de janeiro vence IPTU, IPVA, rematrícula escolar e compra de material escolar, comprometendo parte da renda”, alerta a diretora do Procon Santo André, Doroti Gomes Cavalini. 

No caso de compras em lojas físicas, a orientação é que, além de planejar os itens que precisam ser adquiridos, verificar a credibilidade da loja. O consumidor deve estar ciente da qualidade do produto, evitando os piratas ou de baixa qualidade para não se decepcionar com a durabilidade e resistência.

Vale destacar que a troca de produtos somente é obrigatória por lei quando houver vício, ou seja, não funcionamento adequado ou não apresentação na forma ofertada decorrente da fabricação do produto. Em qualquer outra situação, a possibilidade de troca deve ser acordada com o vendedor. O consumidor deve solicitar o benefício por escrito.

 “Exija sempre o documento fiscal, que comprova a relação de consumo e é necessário apresentar caso haja algum problema com o produto. O prazo para reclamações é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os bens duráveis”, complementa Doroti.

Os brinquedos são alguns dos presentes mais comuns no Natal. Na hora da compra, deve-se considerar a preferência, idade e limitações da criança, além da qualidade e segurança do produto. A loja deve manter uma amostra de cada brinquedo para que o consumidor possa examinar e testar antes de levar para casa.

Os produtos expostos nas vitrines devem apresentar o preço à vista e a prazo, além da taxa de juros, o valor de cada parcela e o número de prestações.

Em caso de vale-presente, é importante solicitar na nota fiscal informações de como serão restituídas eventuais diferenças de valor entre o vale-presente e o produto adquirido. A dica é solicitar que o lojista registre, por escrito, o prazo para uso e, quando for o caso, em que lojas o vale pode ser trocado. O vale-presente é um crédito e pode ser usado pela pessoa presenteada para adquirir o que ela quiser, sendo assim, a loja não pode restringir o tipo de produto que o cliente comprará com o vale.

Toda informação ou publicidade deve ser cumprida pelo fornecedor, inclusive o preço de prateleira, que é considerado parte integrante do contrato. Se a propaganda da empresa mostra que cobre o preço da concorrência, é necessário que seja praticado o valor mais baixo em caso de diferença nos preços apresentados pela loja.

Produtos importados adquiridos no Brasil em estabelecimentos devidamente legalizados seguem as mesmas regras dos nacionais. Além disso, as lojas precisam garantir a produtos em promoção as mesmas condições para devolução e ressarcimento que são obrigadas a oferecer para qualquer outro item.

Compras on-line são caracterizadas atualmente pela facilidade e comodidade aos consumidores. Mas é importante estar atento a algumas questões, como planejamento e pesquisa. “Evite fazer compras por impulso. O ideal é listar o que se deseja comprar, quem deseja presentear, estabelecendo prioridades e estipulando o preço máximo que pode ser gasto”, destaca a diretora do Procon Santo André.

Para evitar frustrações com presentes não entregues na data, é aconselhável comprar com antecedência e verificar a data de entrega.

É importante se certificar da reputação da loja, analisando se é de confiança ou não, e avaliando depoimentos de outros usuários que já compraram com a marca. Além disso, conferir se tem CNPJ, endereço físico e outros dados da empresa, como razão social.

Outro alerta destacado por Doroti são as megapromoções. “Produtos baratos demais podem pertencer a uma página falsa. Verificar se a loja tem procedência, se a mercadoria é original e se vem com nota fiscal e garantia. Temos visto também muitos golpes pelas redes sociais, como perfis falsos que recebem o pagamento pela venda, mas não enviam o produto. Fiquem atentos”.

O consumidor deve sempre escolher a melhor forma de pagamento, já que os produtos podem ter valores distintos se pagos à vista ou parcelados.

Procon Santo André - Em caso de dúvidas, orientações, denúncias e reclamações, o Procon Santo André realiza atendimentos on-line, que devem ser encaminhados para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Os atendimentos presenciais são realizados de segunda a sexta, das 8h às 16h, mediante agendamento pelo link http://www.santoandre.sp.gov.br/agendamento.