A Prefeitura de Santo André credenciou oficialmente, na quarta (21), a Clínica Ana Rosa no programa Saúde Fila Zero, criado pela atual gestão com a finalidade de zerar as demandas existentes de exames e consultas no município através da compensação tributária, por meio da prestação de serviços essenciais de Saúde.

O equipamento, instalado no bairro Jardim, é o segundo a se credenciar no programa. No mês passado, o Hospital e Maternidade Dr. Christóvão da Gama, na vila Assunção, também entrou no projeto e já atendeu cerca de 300 pacientes com exames de ultrassonografia. A atual administração herdou uma fila de cerca de 128 mil consultas e exames.

A Clínica Ana Rosa vai oferecer, durante a fase inicial, exames de ultrassonografia transvaginal e BERA sem sedação (conhecido também por Potenciais Evocados Auditivos de Tronco Cerebral, que tem o objetivo de avaliar a integridade funcional do nervo auditivo e determinar se há ou não um distúrbio na audição e qual o grau). A perspectiva é que esse rol de exames aumente.

De acordo com o prefeito Paulo Serra, a parceria com a Clínica Ana Rosa traz como diferencial um exame que não tinha na rede. “O BERA é um exame inédito para Santo André. Vai ajudar a zerar a fila de exames e consultas e potencializar o programa. É mais um parceiro com a iniciativa privada que vem para construir a qualidade de saúde que precisamos na cidade e com um exame que as pessoas nem tinham acesso”, disse o prefeito.

Dentro do programa Saúde Fila Zero, as empresas da área da Saúde que possuírem dívidas por não pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços) poderão procurar a administração para apresentar a documentação estipulada no decreto municipal Nº 16.907, de 24 de abril de 2017, para que seja analisada sua vinculação ao programa. Após a compensação de 25% do valor devido, o credenciado poderá tirar a Certidão Negativa de Débito, desde que esteja regular com os tributos vencidos após a data do credenciamento.

A quitação do débito das instituições será feita mediante serviço executado e devidamente comprovado. Todo imposto que é compensado entra como receita para o município, portanto a administração respeitará a porcentagem de despesas vinculadas previstas por lei. Caso sejam compensados R$ 10 milhões, por exemplo, a municipalidade terá que investir R$ 2,5 milhões na Educação. A definição do valor dos exames é de até cinco vezes o valor da tabela SUS para procedimentos.