A Prefeitura de Santo André deu um importante passo para a retomada da castração de animais, que está paralisada desde setembro de 2016. O município lançou edital para credenciar clínicas e hospitais veterinários interessados em realizar o procedimento, o que fará com o que o serviço volte a ser ofertado em breve na cidade. A castração está indisponível por conta de um apontamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que encontrou irregularidades no convênio firmado na gestão anterior entre o município e uma ONG (Organização Não Governamental) que fazia o serviço. Devido à determinação do TCE, o contrato precisou ser encerrado.

As clínicas e hospitais veterinários interessados poderão baixar o edital no site de pregão eletrônico da Prefeitura de Santo André (e-compras.santoandre.gov.br) e protocolar a documentação na Secretaria de Saúde até 16 de agosto, às 14h30, data em que ocorrerá sessão pública de abertura dos envelopes. Os documentos exigidos devem ser entregues em um envelope fechado, contendo a razão social do proponente e seu endereço, bem como a descrição do objeto do presente processo. Após essa data, a comissão avaliadora levará até dez dias para vistoriar os equipamentos e então, as clínicas avaliadas como aptas, já receberão fichas para realizarem castrações.

Santo André possui uma lista de aproximadamente 1.300 animais aguardando por castração desde setembro do ano passado, mas a fila que permaneceu durantes meses paralisada voltará andar com o novo projeto da atual administração. A ONG que tinha convênio com a Prefeitura trabalhava dentro de um modelo centralizado, em que escolhia as clínicas com as quais iria trabalhar, o que fez com que o serviço fosse interrompido por completo após o apontamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado.

O novo modelo elaborado pela atual administração é descentralizado, ou seja, cada clínica estará ligada diretamente à Prefeitura. Dessa forma, se uma clínica sai, independente do motivo, as demais continuam atuando e o serviço não será descontinuado. Além disso, o valor anteriormente gasto com a remuneração administrativa da ONG será utilizado para mais castrações. Outro diferencial é a proibição de cobrança de qualquer valor adicional ao munícipe, fato que ocorria no passado. Os critérios de seleção e credenciamento das clínicas seguem as normativas do Conselho Regional de Medicina Veterinária, garantindo assim a segurança e o bom atendimento aos animais.

Investimento maior - A Prefeitura vai efetuar o pagamento pelo serviço diretamente para cada clínica conveniada, mediante relatório dos procedimentos realizados. O chamamento contempla cães e gatos, machos e fêmeas, com adicional de valor para animais com mais de 20 kg de peso corporal. Em média, cada procedimento custará R$ 100 para o município. Este valor foi estipulado levanto em conta pesquisas junto aos órgãos de referência, valores anteriormente pagos e análises mercadológicas.

Anteriormente, o investimento destinado a esse contrato era de R$ 20 mil por mês e passará a ser de R$ 30 mil ao mês, uma iniciativa da atual administração para melhorar o atendimento. Não haverá um limite máximo de clínicas a serem cadastradas, porém o número de agendamentos marcados respeitará o orçamento anual de R$ 360 mil, ou seja, a expectativa é que sejam realizados por mês 300 procedimentos, todos agendados pela Gerência de Controle de Zoonoses (GCZ).

Para cadastrar o animal, o munícipe deve comparecer à GCZ, na rua Igarapava, 239, bairro Valparaiso, para que o bicho seja vacinado contra raiva (caso ele já seja imunizado, é necessário apresentar a carteira de vacinação), ganhe o RGA (Registro Geral Animal) e preencha a ficha de castração. Podem passar pelo procedimento cães e gatos que sejam saudáveis e que tenham mais de quatro meses de idade. Os pedidos serão atendidos em ordem cronológica, assim que o serviço de castração for retomado. O horário de funcionamento da Gerência de Controle de Zoonoses é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3356-9075.