29 Apr 2024


Arrecadação do ICMS aumenta 27% no ABC

Publicado em Negócios
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  A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos Estados bateu recorde em 2021, terminando o ano com R$ 637 bilhões. Alta de 22,6% em comparação a 2020, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esta é a maior alta desde 1999, início da série histórica. Somente no ABC, considerando Santo André, São Bernardo e São Caetano, foram arrecadados R$ 1,69 bilhão em 2021, alta de 26,5% em re-lação a 2020, quando foi arrecadado R$ 1,33 bilhão. No Estado de São Paulo, considerando os 645 municípios, a arrecadação foi de R$ 188,97 bilhões, alta de 26,1% em comparação a 2020.  

   O imposto representa 86% da arrecadação direta dos Estados e a maior parte da arrecadação é utilizada para pagamento dos funcionários públicos. O recorde na arrecadação leva em conta fatores como o aumento nos preços dos combustíveis e da energia elétrica.

Gasolina e diesel

   O ICMS faz parte da composição do preço da gasolina e do diesel. O aumento no preço dos combustíveis eleva a arrecadação. Em 2021, derivados do petróleo foram responsáveis por 17% da arrecadação do ICMS nos Estados. Neste ano, o Senado discute um pacote de projetos que visa eliminar a cobrança de impostos do Estado e do Governo Federal sobre o diesel. Os projetos devem ir para votação em fevereiro.

ABC

   Em janeiro deste ano, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 598,01 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Do montante, Santo André recebeu R$ 38.827.854,51, São Bernardo R$79.845.251,01 e São Caetano R$ 28.018.624,24.

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